DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 028/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC; CNPJ: 76.659.820/0001-51; OBJETO: Prorrogação, por 12 (dozes) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; PROCESSO N.: 0003775-25.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023; VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 29/11/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 72.923,04; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.07, 33.90.40.20 e 33.90.40.21; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente do Conselho de Administração/APC. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 122/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de comunicação socialEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 29/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-112/2023, cujo objeto, aquisição de equipamentos de radiocomunicação portátil, com serviço de configuração, e fones de ouvido, foi adjudicado pelo valor total de R$ 85.712,56, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa DNA TECH COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 66.614,96, e itens 3 e 4 à empresa 38.348.220 TIAGO MOREIRA DA ROCHA pelo valor total de R$ 19.097,60. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 29/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 117/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-117/2023, cujo objeto, aquisição de equipamento detector de umidade, foi adjudicado à empresa LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, pelo valor total de R$ 13.950,00. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 29/11/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6004576/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/11/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006371/2023-00. Lavad´ouro Serviço de Lavanderia Ltda. CNPJ N.º 37.603.724/0001-30. Serviços de Lavanderia no decorrer de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-109/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 49.900,00. Vigência: de 01/01/2024 até 31/12/2024. As despesas oriundas do contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, à conta do orçamento para o próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.39 - Outros Serviços de Ter c e i r o - P J. Assinatura: 28/11/2023. Pelo Contratante: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Guilherme Augusto Castelo Branco Arruda, Representante Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa R. NAKAYAMA ASSESSORIA EMPRESARIAL, CNPJ 07.488.142/0001-99, com vistas à realização do curso "Entrevista, Recrutamento e Gestão de Fontes Humanas para a Polícia Judicial", com carga horária de 30 horas-aula, na modalidade a distância, previsto para o mês de novembro 2023, ao custo total de R$ 24.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 6009119/2023-00. Ratificada por: GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6012120/2023-00. Dinâmica Distribuidora e Comercio Varejista de Eletrodomésticos Ltda. CNPJ 37.544.176/0001-14. Aquisição de equipamentos de copa e cozinha (refil para purificador de água). Pregão Eletrônico nº 115/2023. Item/quantidade/valor unitário: 7/150/R$33,16. Vigência: de 28/11/2023 a 28/11/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 23/11/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção, com fornecimento de material e instalação, de itens de marcenaria sob medida, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), adjudicando o grupo único à CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 29/11/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 28/11/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviço de restauro de piano vertical do Acervo Artístico e Histórico do Museu do STM, adjudicando o item único à PONTE COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 29/11/2023) 060001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 60002 Nº Processo: 000340/23-08.85. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de forma contínua, em específico na prestação de serviços de motorista executivo, pelo período de 30 (trinta) meses, compreendendo o fornecimento de mão de obra uniformizada, assim como dos equipamentos para atender as demandas da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém/PA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência nº 08/2023 e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Jose Malcher, 611, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/60002-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponibilidade edital www.compras.gov.br.. JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 60001-60001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 010984/23-00.123. Contrato nº 45/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. OBJETO: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas do Superior Tribunal Militar. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.403,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 27/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 24, VIII, art. 55, art. 58 a 61 da Lei nº 8.666/1993, Lei Federal nº 12.305/2010, Lei Distrital 5.610/2016, Decreto Distrital nº 37.568/2016, Decreto Distrital nº 42.032/2021, Resolução nº 12, de 18 de novembro de 2022, ADASA/DF e suas alterações. DATA da ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor- Geral, pelo Contratante, e Silvio de Morais Vieira, Diretor-Presidente e Darley Braz de Queiroz, Diretor de Administração e Finanças, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Processo 0001661-70.2021. Pregão n. 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ 56.215.999/0013-84. Objeto: Fornecimento de impressoras e consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 24/11/2023 a 15/02/2028. Data de assinatura: 24/11/2023. Valor: R$ 537.950,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ GONZAGA CRUZ NETO, Procurador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica com manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para Switch Fibre Channel, para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA , Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 04.958.321/0001-54, que ofertou o valor global de R$ 28.800,00, para o item 01. Conforme Decisão 19494030, constante do PAe/SEI 0022576-09.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 29/11/2023) 090027-00001-2023NE800014