DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0098. Processo: 00200.010144/2023-12. Celebrado com FABRICIO DOS SANTOS COELHO. CNPJ: 40.647.053/0001-13. Modalidade: Pregão Eletrônico 0088/2023. Objeto: Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 3. Valor Total Estimado: R$ 124.999,80. Vigência: início: 28/11/2023 - final: 27/11/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Fabrício dos Santos Coelho. Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0097. Processo: 00200.010144/2023-12. Celebrado com JR ARTIGOS DE DECORACOES E CORTINAS LTDA. CNPJ: 00.857.865/0001- 79. Modalidade: Pregão Eletrônico 0088/2023. Objeto: Contratação de empresa, por meio do regime de empreitada por preço unitário, para fornecimento de serviços comuns de engenharia no âmbito do Complexo Arquitetônico e residências funcionais dos parlamentares do Senado Federal. Item 4. Valor Total Estimado: R$ 349.990,00. Vigência: início: 28/11/2023 - final: 27/11/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Raimunda Izídio de Sousa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200013000/2023. Objeto: Contratação de solução de antivírus por meio de licenciamento por 12 (doze) meses, com serviço de implementação de atualização e serviço de suporte técnico mensal, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 20001-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014556/2023. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e atualização para licenças dos softwares VMWare NSX-T de propriedade do Senado Federal, na forma de renovação da subscrição atualmente em uso, pelo período de 3 (três) anos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 90/2023 entre o STF e a empresa NCT INFORMÁTICA LTDA (Processo SEI nº 003780/2022). Objeto: aquisição de solução de firewall com gerenciamento unificado de ameaças (NGFW) e garantia técnica, serviços de instalação e configuração, treinamento oficial e suporte técnico on-site pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor total estimado: R$ 2.794.180,62 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Priscila Kin Yamamoto Joranhezon, Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento n 64/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica UNINEURO UNIDADE DE NEUROCIRURGIA LTDA (UNIDADE TAGUATINGA), CNPJ 21.903.856/0001-47 (Proc. nº 8645/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 04/12/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Ronaldo Borges Tonaco, Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento n 60/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica UNINEURO UNIDADE DE NEUROCIRURGIA S/S LTDA, CNPJ 07.607.754/0001-53 (Proc. nº 8608/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 28/11/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Rafael Marques Bacelar Portela, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 108/2019, celebrado entre o STF e a DIGESTO PESQUISA E BANCO DE DADOS S.A. (Processo Eletrônico n. 004382/2019). Objeto: a) prorrogar a vigência do Contrato até o dia 24 de novembro de 2024; e b) reajustar o valor do item 5 da Planilha de Valores anexa, nos termos da Cláusula Nona do Contrato e Segunda deste Aditivo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 28/11/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Pedro Twiaschor Kuczynski e Tomas Junqueira de Camargo, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n 07 ao Contrato de Credenciamento n 15/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BELA VISTA (MATRIZ), ITAIM E JARDINS, CNPJ 61.590.410/0001-24, /0003-96, /0004-77 (Proc. nº 0959/2021). Objeto: incluir, no contrato vigente, o pacote 9.40.10.301 - Vídeo-Eletroencefalografia Contínua Não Invasiva - 12 horas. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 28/11/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0087892023. Objeto: Aquisição de equipamentos e softwares com tecnologia de realidade virtual voltados para a simulação de tiro de armas leves.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 40001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 003692/2022. Objeto: Aquisição de impressoras e respectivos suprimentos de impressão, mediante Sistema de Registro de Preços, observado o item 19. 2 do edital -. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do portal de Compras do Governo Federal e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada neste Edital. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. Em razão do agrupamento de itens, não foi possível aplicar o tipo de beneficio da Decreto n. 7174/2010, prevalecendo a metodologia do sistema compras governamental.. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 40001-04001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 48/2023, cujo objeto consiste na aquisição e assinatura de ferramenta de pesquisa de preços, conforme especificações,condições e prazos constantes do Edital, sagrou-se vencedora a empresa PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 16.538.909/0001-38. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 29/11/2023) 070001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 20180.000000/0145-01. 6º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 29/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Reajustar, a partir de 27/2/2023, em 5,77% os uniformes, e repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços do contrato em decorrência do acordo coletivo de trabalho (ACT 2023-2025). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.164,64. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Gildenilson Braz Torres, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 2021.00.000001188-6. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1. Reajustar em 7,17%, a partir de 25/10/2022, e em 5,19%, a partir de 25/10/2023 - com base no IPCA/IBGE -, os valores do anexo I-IV - Tarifário Geral de Preços, passando o valor global do contrato a ser de R$535.850,00 no período de 8/12/2021 a 8/12/2023 e de R$563.660,62 no período de 8/12/2023 a 8/12/2025; 3. Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 8/12/2023 a 8/12/2025; e 4. Inserir Cláusula relativa à Proteção de Dados. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Klebson Silva Saraiva, Diretor-Sócio, pelo empresa. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 128/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Associados Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda. ME - CNPJ: 52.048.594/0001-04 - Itens 1 e 2. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 29/11/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 018894/2023. Objeto: Aquisição de papel para uso em gráfica e de pastas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 50001-00001-2023NE000107