DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. JAIR ARAÚJO FACUNDES, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre - Pro Social, e BEATRIZ BRANA CUNHA, Administradora e responsável Técnica da clínica Odontológica BEATRIZ B. CUNHA-EIRELI. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento N. 003/2023 celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre e a Clínica Odontológica HOLANDA ODONTOLOGIA LTDA. OBJETIVO: prestação de serviços Odontológicos previstos na Cláusula Primeira do referido Termo de Credenciamento. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023 DATA DE VIGÊNCIA: a partir de 29/11/2023, pelo tempo que for conveniente às partes. ASSINAM O INSTRUMENTO: Dra. LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, pela Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre - Pro Social, e RIVALDAVE RODRIGUES DE HOLA N DA CAVALCANTE, Administrador e responsável Técnico da clínica Odontológica H O L A N DA ODONTOLOGIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre-. CONTRATADA: Clinica Tião Viana - EIRELI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 12/2020, de prestação de serviços de assistência médica. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até o dia 01 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339039. Programa de Trabalho 02.061.0033.4257-8001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001590-02.2020.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Sebastião Afonso Viana Macêdo Neves pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90024 Nº Processo: 24283720234018001. Objeto: Aquisição e instalação de condicionadores de ar, tipo split, e climatizadores de ar para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor de Núcleo (SIASGnet - 28/11/2023) 90024-00001-2023NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 Intenção de dispensa de licitação 45/2023 - com base NO art. 75 da Lei n. 14.133/21 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada em fornecimento de "coffee break" para 30 pessoas, a ser servido na recepção dos magistrados e servidores das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Pará e Amapá, em virtude da realização da Sessão Descentralizada Turma Recursal PA/AP na SJAP, no dia 7 de dezembro de 2023. Neste processo a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 4-12-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 45/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá-AP, 29 de novembro de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 Intenção de Dispensa de Licitação 46/2023 - Com Base no inc. II, do art. 75 da Lei n. 14.133/21 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em adquirir material de consumo visando suprir as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá em 2024 . Neste processo a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 4-12-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 46/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá-AP, 29 de novembro de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 33698702023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, furto qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, além de danos elétricos e eletrônicos e recomposição de registros e documentos para a cobertura do imóvel de funcionamento da Subseção Judiciária de Alagoinhas, situado na Rua Silva Jardim, s/n, 2º andar, Parque São Jorge, Alagoinhas/BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 27/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.088,25. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. (SIDEC - 29/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TA ao contrato 18359456. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (Srª. Lúcia Maria Simões Pereira); CNPJ: 15.150.504/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência dos acréscimos aos 1º e 2º Termos Aditivos, com início em 01/01/2024 e término previsto para 30/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. P.A. 0012303-56.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/11/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0014708-28.2023.4. Objeto: Prestação de serviço de ginástica laboral para o corpo funcional da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 90023-00001-2023NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 76/2023, cujo objeto consiste na aquisição de ferramentas de consumo para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 47/2023 e ao PAe. nº 0016753-05.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 29/11/2023. Empresa vencedora: GGV COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 24.030,90 (vinte e quatro mil trinta reais e noventa centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 77/2023, cujo objeto consiste na aquisição de ferramentas de consumo para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 47/2023 e ao PAe. nº 0016753-05.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 29/11/2023. Empresa vencedora: DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com valor total de R$ 8.713,70 (oito mil setecentos e treze reais e setenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 78/2023, cujo objeto consiste na aquisição de ferramentas de consumo para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 47/2023 e ao PAe. nº 0016753-05.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 29/11/2023. Empresa vencedora: LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 3.085,45 (três mil oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 81/2023, cujo objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023 e ao PAe. nº 0015862-81.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 29/11/2023. Empresa vencedora: LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 21.173,75 (vinte e um mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 82/2023, cujo objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023 e ao PAe. nº 0015862-81.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 29/11/2023. Empresa vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 5.623,98 (cinco mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 88/2023, cujo objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023 e ao PAe. nº 0015862-81.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 29/11/2023. Empresa vencedora: DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, com valor total de R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa