DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATUREZA DE DESPESA: 339039. PTR ES : 168312. NOTA DE EMPENHO: 321/2023, de 22/11/2023. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003845-89.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Rudimar Barbosa dos Reis, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FG TECNO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 29.811.993/0001-63. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 01/02/2024 a 31/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003533-55.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Fagner Lemos Lopes, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90038 Nº Processo: 9132520234018014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados especializados, com locação de mão de obra, compreendendo Médico e Odontólogo, que irão trabalhar em Palmas, na Sede da Justiça Federal de 1º Grau no Tocantins, para execução dos serviços de atendimento direto nas áreas médico-hospitalar, odontológica e correlatos, bem como de assessoramento técnico do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça-TO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 90038-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/916. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartões magnéticos para abastecimento, incluindo o gerenciamento dos serviços prestados, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 27/11/2023) 90016-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/917. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de CHAVEIRO a serem executados em todos os Setores desta Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo período de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 27/11/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 54/2023, firmado em 23/11/2023 com DATEN TECNOLOGIA LT DA ; Objeto: a aquisição de microcomputadores; Amparo: Decretos 7.892/13 e 10.024/19; LC 123/06; Leis nº 8.666/93 e 10.520/02; Processo: JFRJ-EOF-2023/00873; Valor: R$ 117.000,00; Empenho: 2023NE000572; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2021, firmado em 29/11/2023 com GIGACOM DO BRASIL LTDA; Objeto: Inclusão do serviço de locação e instalação de equipamentos de infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por rádio enlaces de micro- ondas ou fibras óticas, em caráter privado; reativação dos serviços na Subseção de Itaboraí, a partir de 04/01/2024, com a inclusão de serviço de instalação de 01 (um) equipamento nesta localidade; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 5.450/05; JFRJ-EOF-2021/00067; Empenho: 2023NE000069; Valor: R$ 3.572,73; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Cristian Weissenborn, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado em 23/11/2023 com FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI; Objeto do Aditivo: exclusão do item 48 da Planilha de Preços do Contrato, a partir de 10 de outubro de 2023; alteração nas localidades dos itens abaixo relacionados: item 07: de Av. Almirante Barroso para Campos dos Goytacazes; item 12: de Av. Rio Branco para Av. Almirante Barroso; *item 44: de São João de Meriti para Av. Almirante Barroso; Amparo: Leis: 8.666/93 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos: 3.555/00 e 5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-2022/004; Valor: (-) R$ 6.989,08; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, pela Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: G B Leite Comércio e Mercearia; CNPJ: 24.113.871/0001-80; Processo: JFRJ- EOF-2023/00040.08; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000588; valor: R$ 143,04; emissão: 24/11/2023. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0007438-08.2023.4. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades da Justiça Federal do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: Processo: 0002887-79.2023.4.03.8002. Contrato n.º 19/2023 - DFO R M S / S A D M - MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: PHOENIX PRESTADORA DE SERVI ÇO S LTDA. (CNPJ: 03.583.702/0001-33). Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia para aquisição e implantação de um sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica. Vigência: 260 dias corridos. Valor Global: R$ 278.600,00. Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Francisco da Silva Baião, diretor. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0004071-46.2023.4. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo SPLIT, piso-teto, tecnologia inverter, ciclo reverso, selo INMETRO "A" (antigo PROCEL "A"), em diversas potências de refrigeração para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214- 9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 28/11/2023) 90020-00001-2023NE999999