DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 925042 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, atualização, manutenção técnica e suporte para o site institucional do CO N F E F. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Estimativa da Proposta: R$ 34.132,00 (trinta e quatro mil, cento e trinta e dois reais). Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 204/2023, assinado em 10/11/2023; firmado com a Associação Profissional dos Geólogos do Rio Grande do Norte - AGERN; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "XIII Geopolíticas: Petróleo e Transição Energética", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 20 a 28 de novembro de 2023, em Mossoró - RN, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 60.000,00; Nota de Empenho 1171/2023; Processo SEI Nº 00.004068/2023-62. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 228/2023, assinado em 28/11/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas - AEAPAM; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "Revista Técnica AEAPAM", a ser publicada pela CONTRATADA no dia 19 de dezembro de 2023, em Belo Horizonte - MG, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 30.000,00; Nota de Empenho 1178/2023; Processo SEI Nº 00.004030/2023-90. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 232/2023, assinado em 28/11/2023; firmado com a Fundação de Apoio á Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "XIX Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023, em Currais Novos - RN, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 40.000,00; Nota de Empenho 1177/2023; Processo SEI Nº 00.004170/2023-68. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 244/2023, assinado em 28/11/2023; firmado com a Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "25º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho", a ser realizado pela CONTRATADA nos dias 4 a 6 de dezembro de 2023, em Florianópolis - SC, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 40.000,00; Nota de Empenho 1183/2023; Processo SEI Nº 00.004048/2023-91. EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2019, firmado com o Crea-PE, assinado aos 27/11/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, valor total do convênio, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência, corrigida por termo de apostilamento, para 05/06/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1125/2019, 1794/2019 e 2106/2023; Processo SEI nº 04548/2019. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, representada por sua Presidente e nomeada por meio da Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, no exercício de suas atribuições e atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com inscrição no CREFITO-11 a participarem da eleição para o colegiado do CREFITO-11, referente ao mandato a ser exercido no quadriênio 2023-2027, cuja apuração dos votos ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2023, às 9:00h, na nova sede do COFFI T O, localizada no SIA Trecho 17, Parque Ferroviário de Brasília, CEP 71200-234, a ocorrer exclusivamente na modalidade por correspondência. As instruções para o exercício do voto serão encaminhadas juntamente com o material de votação, na forma do art. 42 da Resolução-COFFITO nº 519/2020. O voto é secreto, obrigatório, direto e pessoal, podendo votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em situação regular perante o CREFITO- 11. Ao profissional portador de duas inscrições (Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional), somente será admitido um único voto por pleito eleitoral. Ao Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar, sem causa justificada, caberá pena de multa, conforme determina o art. 3º da Resolução-COFFITO nº 519/2020. Somente serão consideradas causas justificadas: impedimento legal ou força maior; enfermidade ou ter o profissional completado 70 (setenta) anos de idade. O Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar deverá justificar sua ausência junto ao CREFITO-11, que, em ato próprio, determinará a forma como serão apresentadas as justificativas. Relação dos componentes das Chapas inscritas: Chapa nº 01 "REPRESENTATIVIDADE, INOVAÇÃO E TRANSFOR M AÇ ÃO DIGITAL", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Sérgio Gomes de Andrade, CREFITO 11 Nº 134782-F; Júlio César Florêncio Isidro, CREFITO 11 Nº 76324-F; Júlio Carlos Peles, CREFITO 11 Nº 24351-F; Messias Rodrigues Fernandes, CREFITO 11 Nº 15964-TO; Samira Mendonça de Almeida Feres, CREFITO 11 Nº 97456-F; Nara Beatriz Matos, CREFITO 11 Nº 36686-F; Yara Helena de Carvalho Paiva, CREFITO 11 Nº 2259-TO; Vivianne de Castro Gusmão, CREFITO 11 Nº 55127-F; Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 11 Nº 16240-TO; Kleriston Gomes Paz Borges, CREFITO 11 Nº 151233-F; Túlio da Silva Medina, CREFITO 11 Nº 18578- TO; Paulo Eugênio Oliveira de Souza e Silva, CREFITO 11 Nº 101809-F; Marianne Pinheiro Marques, CREFITO 11 Nº 15497-TO; Lilian Aparecida Santos, CREFITO 11 Nº 53983-F; Maria Aparecida Moreira Costa, CREFITO 11 Nº 147276-F; Márcio de Paula e Oliveira, CREFITO 11 Nº 75988-F; André Luiz Maia do Vale, CREFITO 11 Nº 101157-F; Priscilla Flávia de Melo Fernandes, CREFITO 11 Nº 64087-F; e Chapa nº 02 "TRANSFORMAÇÃO, GERAÇÃO CONSCIENTE", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Allan Keyser de Souza Raimundo, CREFITO 11 Nº 21421-F; Afonso Jorge Venutolo Duarte, CREFITO 11 Nº 122.132-F; Fabíola Mattia Dickel, CREFITO 11 Nº 102.035-F; Ennio Marco Pereira Becatini, CREFITO 11 Nº 74.386-F; Elizabeth Rideko Imoto, CREFITO 11 Nº 78.834-F; Leonardo Domingues Ramos, CREFITO 11 Nº 71.409-F; Euller Roque Oliveira, CREFITO 11 Nº 99525-F; Bruno Metre Fernandes, CREFITO 11 Nº 69.471-F; Paulo Henrique Gabriel Porto, CREFITO 11 Nº 220.274-F; Vinícius Bezerra da Silva Muniz, CREFITO 11 Nº 104.718-F; Carolina de Castro Soares, CREFITO 11 Nº 102442-F; Felipe Alves Machado, CREFITO 11 Nº 47.528-F; Cristina Maciel da Silva, CREFITO 11 Nº 199.952-F; Igor Ribeiro Soares, CREFITO 11 Nº 148.968-F; Felipe Villa Verde Futuro, CREFITO 11 Nº 105.680-F; Lilian da Cunha Bocchi, CREFITO 11 Nº 116.466-F; Mariana Almeida de Paiva Gouveia, CREFITO 11 Nº 182.728-F; Marina Vitorino dos Santos, CREFITO 11 Nº 168.718-F. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PA: 001/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A ., inscrita no CNPJ sob o n° 08.736.011/0011-18. OBJETO: Alteração da cláusula Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/03/2024. VALOR MENSAL: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.008 - Locação de Bens Móveis outras Naturezas e Intangíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 67 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000004257-9. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob demanda, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM/ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S10), para abastecimento da frota dos veículos do Conselho Federal de Medicina, disponha ainda, de pelo menos 01 (um) posto de abastecimento, que funcione diariamente, a uma distância máxima de 10 km da sede do Conselho Federal de Medicina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616, Conjunto D, Lote 115, L2 Sul, Brasília/df, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item deverá ser cotado de acordo com descrição detalhada do Edital. Todas as informações referentes a este certame ficarão disponíveis no sítio de licitações do CFM (sistemas.cfm.org.br/licitaçao). NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600229.000083/2023-38. Contrato nº 69/2023. Dispensa nº 018/2023. Contratada: CAIO GABRIEL PIRES E GUIMARÃES EI/ME, CNPJ nº 40.528.690/0001-70. Objeto: Locação de imóvel para ampliação do CFP, com futura intenção de compra do espaço. Valor global: R$ 336.196,20. Vigência: 36 meses, a partir do dia 01/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600013.000055/2023-46. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Ata de Registro de Preços nº 26/2023. Objeto: registro de preço com vistas à eventual prestação de serviços de impressão gráfica offset, impressão em gráfica rápida, impressão em lona vinilica, lona vinilica adesiva, confecção e impressão em silk-screen em camisetas e bolsas, confecção de bandeiras, impressão de livros/relatórios, informativos/boletins e revistas. Fornecedor: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 04.011.050/0001-25, (vencedora dos grupo 1 - itens 01 a 23 e grupo 2 - itens 24 a 31) perfazendo o valor total estimado de R$ 12.737.733,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600013.000055/2023-46. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Ata de Registro de Preços nº 29/2023. Objeto: registro de preço com vistas à eventual prestação de serviços de impressão gráfica offset, impressão em gráfica rápida, impressão em lona vinilica, lona vinilica adesiva, confecção e impressão em silk-screen em camisetas e bolsas, confecção de bandeiras, impressão de livros/relatórios, informativos/boletins e revistas. Fornecedor: ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46, (vencedora dos itens 37 e 38) perfazendo o valor total estimado de R$ 122.350,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.