DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FATTORIA WEB CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA. CNPJ: 00.854.416/0001-77. Objeto: Prestação de serviços do software de gestão ERP através de licença de uso, para as áreas de registro e cadastramento de profissionais, fiscalização, financeiro e demais descritas no Edital do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 170.000,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 24/11/2023. Valor: R$ 178.814,90. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 25 de novembro de 2023. Fundamentação Legal: inc. II. art. 24 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Prestação de serviço de assessoria de eventos - BTFF Data: 21/11/2023. Valor: R$4.232,00 (Quatro Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Inexigibilidade de Licitação Nº 55/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 94/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 087/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 94/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento - Badminton do iniciante ao intermediário - Tabatinga/AM, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao M. DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ: 17.558.364/0001-94, cujo valor: R$ 6.080,00 (Seis mil e oitenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Inexigibilidade de Licitação Nº 56/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 95/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 086/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 95/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento - Badminton do iniciante ao intermediário - Itacoatiara/AM, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ao M. DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ: 17.558.364/0001-94, cujo valor: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Inexigibilidade de Licitação Nº 57/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 106/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 80/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 106/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento - Iniciação a Bocha Paraolimpica, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8 / A M - AC - RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à JANDER DE ANDRADE BEZERRA - CPF: 434.271.382-91, cujo valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispensa de Licitação Nº 55/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 091/2023 CRE F 8 / A M - AC - R O - R R , CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 099/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 55/2023, relativo ao Processo Administrativo: 091/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de áudio e vídeo para o evento do ACAD Brasil, realizado no Hotel Holiday In/AM, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à WYKARO PRODUCOES E EVENTOS - CPNJ: 48.501.723/0001-09, cujo valor: R$ 900,00 (novecentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispensa de Licitação Nº 57/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 99/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 082/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 57/2023, relativo ao Processo Administrativo: 99/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de materiais elétricos com fornecimento de mão de obra, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à DENIS MONTEIRO PONTE - CPNJ: 45.381.391/0001-70, cujo valor: R$ 1.678,04 (Hum mil, seiscentos e setenta e oito reais e quatro centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispensa de Licitação Nº 52/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 88/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 085/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 52/2023, relativo ao Processo Administrativo: 88/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de materiais gráficos - pasta com bolso, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à RODRIGO ANSELMO MIRANDA EIRELI - CPNJ: 14.808.550/0001-46, cujo valor: R$ 3.130,00 (Três mil, cento e trinta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna SEM EFEITO a publicação de Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.023/2023 e o 014/2023, publicado no Dou, na sessão 03, pagina 292, de 29/11/2023, referente a declaração de habilitação das empresas a CSA ENGENHARIA LTDA, APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, AMR LIMPEZA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA e a PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Salvador-BA, 29 de novembro de 2023. ELISANGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital INTIMAR o Senhor TIAGO DOS SANTOS PEREIRA, na qualidade de denunciado, para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2023, às 12h30min (doze horas e trinta minutos), oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 794/2020, considerando que foram esgotados todas as tentativas de contato por outros meios. Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimado quanta a faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos). EDNA DE SOUZA BATISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora LILITH AMORIM, na qualidade de denunciante, para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 656/2018, considerando que foram esgotados todas as tentativas de contato por outros meios. Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria notificada quanta a faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos). EDNA DE SOUZA BATISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital NOTIFICAR o Senhor PAULO SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA, na qualidade de denunciante, para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2023, às 11h30min (onze horas e trinta minutos), oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 807/2020, considerando que foram esgotados todas as tentativas de contato por outros meios. Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos). EDNA DE SOUZA BATISTA