DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo: Pregão Eletrônico nº 011/2023 - órgão gerenciador: Coren/SC - órgão participante: Coren/MS; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo: 327/2023; Vigência: 36 meses com início na data de 04/12/2023 e encerramento em 04/12/2026; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.039.002.012.004 - Locação de Software; Valor Global: R$ 22.300,00; Nota de Empenho nº 1285 de 16/11/2023. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. José Carlos Zanetti da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 013/2023, firmado em 30/11/2023, com a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 03.420.933/0001-26. Objeto: contratação de serviços de locação de tablets. Amparo: Pregão Eletrônico nº 001/2023; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo: 011/2021; Vigência: 24 meses com início na data de 04/12/2023 e encerramento em 04/12/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.039.002.012.005 - Locação de Bens de Informática; Valor Global: R$ 32.160,00; Nota de Empenho nº 1287 de 17/11/2023. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Regiano Jose Alves. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo n° 075/2023 - Chamamento Público n° 004/2023 - Alienação por Doação O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, torna público que fará a alienação de bens móveis inservíveis por doação. O Aviso de Alienação de Bens Móveis inservíveis por doação ser acessado no sítio do Coren-MG - www.corenmg.gov.br (Filtrar: Publicações > Avisos de Licitação > Aviso de Chamamento Público n° 4/2023) ou solicitado na Rua da Bahia, 916 - 9° andar, bairro Centro, Belo Horizonte - MG. Prazo para solicitação de doação: 8 (oito) dias úteis contados da publicação deste aviso, através do endereço [email protected]. Outras informações também poderão ser solicitadas através do mesmo endereço eletrônico. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo n° 031/2023 - Chamamento Público n° 005/2023 - Alienação por Doação O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, torna público que fará o desfazimento de bens de consumo por doação. O Aviso de Desfazimento de Bens de Consumo Inservíveis poderá ser acessado no sítio do Coren-MG - www.corenmg.gov.br (Filtrar: Publicações > Avisos de Licitação > Aviso de Chamamento Público n° 5/2023) ou solicitado na Rua da Bahia, 916 - 9° andar, bairro Centro, Belo Horizonte - MG. Prazo para solicitação de doação: 8 (oito) dias úteis contados da publicação deste aviso, através do endereço [email protected]. Outras informações também poderão ser solicitadas através do mesmo endereço eletrônico. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA COMUNICADO COREN-PB Nº 294/2022 O AUTOR(A):LENYSTONYS VERÍSSIMO SANTOS; DENUNCIADO(A): SR. JAMÁSSIO MACIEL DE BRITO; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE CONDENAÇÃO; ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) CONDENAÇÃO do Profissional de Enfermagem SR. JAMÁSSIO MACIEL DE BRITO , do Processo Ético n° 09/2017, por UNANIMIDADE; B) De acordo com a dosimetria, fica determinada a penalidade de 02 (DUAS) MULTAS NO VALOR DE DUAS ANUIDADES, para aplicação em momento oportuno.; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 09/2016, a qual recebe o N° 09/2017 , tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos: HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUIRÃO, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a CONDENAÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste comunicado, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 5 de setembro de 2022. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente do Conselho DRA.CÁTIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA Relatora CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 14/2023. Objeto: contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, sob o regime de execução indireta de mão de obra com dedicação exclusiva para sede do Coren-RN. Vigência com início na data de 17/11/2023 e encerramento em 17/11/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para 24 meses. Contratada: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.951.247/0001-19. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023. Objeto: Contratação de empresa, para execução de serviços de terceirização para categoria auxiliar de serviços gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 30/11/2023, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 14/12/2023, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. Natal/RN, 29 de novembro de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação da dispensa n. 008/2023. Processo n. 235/GAB/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE DE EVENTOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES. Fornecedor: S.C. AZZI SERVIÇOS DE RESTAURANTE EIRELI-ME, CNPJ N. 15.681.454/0001-42. Valor total da contratação é de R$ 8.280,00 (Oito mil, duzentos e oitenta reais), prestação dos serviços em única parcela. Processo Ratificado: 28/11/2023 Fundamentação Legal: Lei 8666/93, art. 24, inciso II. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021 Contratado: 3 Tecnos Comercial Ltda. (CNPJ 23.821.789/0001-47). Pregão Eletrônico nº 12/2021. PAD nº 16/2021. Objeto: Implantação do Módulo Portal Cidadão, fica aditivado 21,54% ao contrato, sendo R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente a implantação do Módulo Portal Cidadão (Desenvolvimento de API - Dados Abertos) a ser pago em uma única parcela e o acréscimo mensal no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando o valor mensal de R$ 8.463,39(oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) . Data de assinatura: 13/11/2023. Parecer Jurídico nº 87/2023. Elemento de Despesa: 33.90.39.02.15.00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389342 Nº Processo: 84/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento, para realização da posse da gestão eleita para o triênio de 2024 a 2026.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hermes Fontes Nº 931, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/389342-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente (SIASGnet - 29/11/2023) 389342-99999-2023NE999999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato Nº35-2022 - 1º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2254401-2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: WL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ 45.872.030/0001- 26. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência e acréscimo de objeto. Valor Global: R$ 121.245,00 (cento e vinte e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Prazo de vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CREA-AL torna público que realizará aquisição de material de expediente para o CREA/AL, conforme Termo de Cotação disponibilizado no sítio eletrônico www.crea- al.org.br, Licitações e Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2251063-2023. Maceió, 29 de novembro de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 - UASG 389422 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema gerenciador de banco de dados MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações e serviços de suporte técnico para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO. Motivo da Suspensão: Retificação do Edital - A área técnica alterará a descrição do objeto no TR, demandando, portanto, novo levantamento de preços. Goiânia, 29 de novembro de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 120830/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica no modelo On-Grid, sobre as coberturas dos edifícios-sede do Crea-GO, em Goiânia, com o objetivo de suprir parte da demanda energética, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 29 de novembro de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro