DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I, da Lei nº 14.133/2021. Prazo: A vigência do contrato será de 12 meses a contar de 20 de janeiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: VICENTE ESPINHA PEIL; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de colocação de pisos na sede antiga do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul - CRO/RS. Valor: R$ 54.430,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais). Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.001. Fundamento legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Prazo: A vigência do contrato será de 12 meses a contar de 24 de maio de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Voltz Sociedade Individual de Advocacia; Objeto: contratação de assessoria jurídica para apoio jurídico ao CRO/RS Valor: O valor total do contrato é R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.020; Fundamento legal: Art. 74, III da Lei 14.133/2021. Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 17/08/2023. EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 11/2023 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: PERFIL COM P U T AC I O N A L LTDA; Objeto: aquisição de 4 notebooks para o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul - CRO/RS. Valor: R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte reais). Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.03.008. Fundamento legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Prazo: A vigência da ODC será de 12 meses a contar de 01 de junho de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2022 (PAC 041-2023) Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Unimed Porto Alegre Cooperativa Médica Ltda.; Objeto: Apostilamento da contratação de empresa que opere plano de assistência à saúde, coletivo empresarial, por adesão, destinada à prestação de serviços de assistência médica. Valor: O valor total global pela prestação de serviços objeto do contrato é R$ 573.981,36 (quinhentos e setenta e três mil e novecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.002; Fundamento legal: Pregão Eletrônico 02-2022. Prazo: A vigência do contrato segue de 24 meses iniciado em 02 de julho de 2022. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O CRP11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8,666/93, a instauração do processo CRP11.LIC.10/2023 Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OPERAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE com a finalidade de disponibilizar assistência médica complementar, sem co participação, nas modalidades ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, exames complementares, e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões preexistentes e crônicas, internações e cirurgias, em abrangência nacional, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS, para as/os Colaboradoras/es do CRP11 e seus respectivos. . Sendo a abertura dos envelopes no dia 21/12/2023 as 10 horas na Rua Carlos Vasconcelos N 2521, bairro Joaquim Távora, CEP-60.115-171, Fortaleza, Ceará. Os interessados poderão obter o Edital ou solicitar informações pelo e-mail [email protected] . Em 29 de novembro de 2023 NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO Conselheira Presidenta do CRP11 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 19/2021 - Objeto: Pacote de Serviços Empresarial Tipo I (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) com fornecimento de smartphone em comodato e assinatura mensal de linha de dados, com franquia mínima de 10 GB, com fornecimento de modems 4G e SIM CARDs. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e TIM S.A - Fund: Lei 8.666/93 - Adesão à Ata de Registro de Preços 02/2021 - Objeto Aditado: Vigência: 14/03/2024 a 13/09/2026 e valor: R$ 29.963,18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 03/2023 - Objeto: Sistema de Avaliação de Performance. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Menvie Processamento De Dados Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 10/2022 - Objeto Aditado: Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 29/2021 - Objeto: serviços gráficos para impressão de boletos de anuidades com dados variáveis. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e KR Impressos Gráficos Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Objeto aditado: Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024 e valor: R$ 34.900,00. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Convocar candidato classificado no Concurso Público 001/2022 do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022: - Daniel Teruo Yamashitafuji - Classificado em 27º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO CRP06 Nº 1/2023 No exercício legal de suas atribuições, a Diretoria do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, Autarquia Federal dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ATO representado por sua Conselheira Presidenta, tendo em vista o que faculta a Lei 8.666/93 e diante do regular procedimento licitatório, resolve HOMOLOGAR o Leilão e ADJUDICAR a alienação do Imóvel Leiloado ao Arrematante abaixo indicado: Processo Administrativo nº 0152/2023 - SEI nº 570600306.000021/2023-43 Leilão nº 001/2023 Objeto: Alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio desta Autarquia - Matrícula n° 14.190 e 10.523 - 13º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO - CEP: 05.409-011 - Imóvel situado na Rua Oscar Freire, nº 1800, Bairro Jardim América, São Paulo/SP. Alienação "ad corpus", no estado material e situação jurídica em que o bem se encontra. ARREMATANTE: M.AR. LUGANO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA CNPJ: 36.701.560/0001-10 VALOR: R$ 3.339.250,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). São Paulo - SP, 28 de novembro de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo CRQ VI n° 070/2023. Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato CRQ-VI n° 001/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 6ª REGIÃO - PA/AP, CNPJ: 04.965.638/0001-18. Contratado: TRINDADE BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 08.258.498/0001-07. Objeto: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios. Remuneração: R$ 7.322,91 (sete mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos) mensais. Prazo de 12 meses (doze meses) a contar de 05/11/2023 até 04/11/2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - CORE-RS no uso de suas atribuições, informa que realizará credenciamento para contratar serviços de Leiloeiro Oficial com o intuito de preparação, organização e condução de leilão público para alienação onerosa de bens Imóveis do Core- RS. Período do Credenciamento: de 30/11/2023 a 15/12/2023. Maiores informações estarão disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br. Porto Alegre-RS, 29 de novembro de 2023. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do CORE-RS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2020, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 28.848.402/0001- 60. Objetivo: Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de postagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.034. Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: Serviços de Correios e Postagem. VIGÊNCIA: 31/12/2023 a 30/12/2024, 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: O valor total estimado deste Contrato é de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Palmas-TO, 14 de novembro de 2023. Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EDITAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/ CONCURSO PÚBLICO CRESS/SC Nº 1/2018 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 01/2018, resolve: I - CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do presente Edital, na sede do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, situado na Rua dos Ilhéus, 38 SL 1005 - Centro - Florianópolis/SC, a fim de: a) Apresentar os documentos que comprovem o atendimento as exigências do item 3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC; b) Apresentar os documentos exigidos para efetiva admissão e contratação, item 16 do Edital; c) Agendar o Exame Médico Admissional, na forma do item 16.3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC. II - O(s) candidato(s) que deixar(em) de comparecer no prazo acima indicado será preterido do direito de posse, implicando na desistência da vaga. CARGO: Assistente Administrativo Ampla Concorrência - 15º colocado: Matheus Domingues Scharf, CPF 043.425.919–52, Inscrição 447.01653752/9 Florianópolis, 29 de novembro de 2023. CHEYENNE VIEIRA MARQUES CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/024/2023. OBJETO: Fica acrescido ao CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/024/2023, o percentual de 25%, correspondente ao valor de R$ 2.542,50, para a prestação dos Serviços de Coffee Break para os 60 Anos do CRESS/MG, entre a Diretoria, os Empregados e demais Colaboradores, no dia 30.11.2023 ás 17h, no auditório do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. O presente contrato passa a ter o Valor Global de R$ 12.712,50 (doze mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 27 de Novembro de 2023.