DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.066.699/0001-27. OBJETIVO: Contratação de seguro veicular, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 1.212,52 (mil duzentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Termo de Dispensa em: 28/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETIVO: Contratação de seguro predial, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 1.012,99 (mil e doze reais e noventa e nove centavos). Termo de Dispensa em: 28/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Processo Administrativo nº 073/2023 O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviços de Validação e Emissão de Certificados Digitais A3 do tipo E-CPF com armazenamento em nuvem. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 06/12/2023-10h:30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 30/11/2023-09h00min (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 06/12/2023-10h15min. Site: http://www.licitacoes-e.com.br, Código Licitacoes-e: 1030028. O aviso da Dispensa também está disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/, no campo de Licitações e Contratos. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e/ou pelo e-mail [email protected]. Em 29 de novembro de 2023 IRLA NUNES SILVA ELOY Setor de compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 19/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2019 CARGO: FISCAL REGIONAL I Candidato: Marcello Gabriel Aparecido Inacio Pereira, CPF: 051.306.581-40, inscrição nº 464.01705944/0, classificação 4º - PPP. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidato aprovado no concurso, o Sr. MARCELLO GABRIEL APARECIDO I N AC I O PEREIRA, CPF: 051.306.581-40, inscrição nº 464.01705944/0, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 11 de dezembro de 2023, até 16h do dia 15 de dezembro de 2023. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia-GO, 24 de novembro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 20/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2019 CARGO: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO I Candidato: ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA, CPF: 009.045.331-07, inscrição nº 464.01694065/6, classificação 7º - AC. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidato aprovado no concurso, a Sra. ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA, CPF: 009.045.331-07, inscrição nº 464.01694065/6, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 01 de dezembro de 2023, até 16h do dia 06 de dezembro de 2023. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia-GO, 28 de novembro de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE CANCELAMENTO O Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso torna público o cancelamento do Contrato Administrativo N.º 54/2023 da Dispensa de Licitação N.º 41/2023, publicado em 03/11/2023, no D.O.U N.º 209, Seção 3, página N.º 210, celebrado com a Empresa S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA, em sua totalidade. Fundamento legal: Capítulo IV, Seção I, Artigo N.º 81 e Seção II, Artigo N.º 87, Inciso III. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 41./2023 WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do Conselho Regional de Odontologia CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL N° 1/2023 L E I L ÃO Processo nº 0135/2022 Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis (veículos) de propriedade do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CROMG, a ser realizado pela Leiloeira Oficial - IZABELLA MELO FERREIRA, matrícula JUCEMG nº 996. Realização do Leilão (online e presencial): 06/12/2023 às 14:00 hrs no Palácio dos Leilões - Rodovia BR 262, Km 375, Zona Rural, Juatuba/MG, podendo ser acompanhado através do site www.palaciodosleiloes.com.br . O inteiro teor deste ato convocatório encontra-se à disposição dos interessados no sitio deste Órgão, transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-101/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: ÁGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - CNPJ 40.998.662/0001-17 PROCESSO: PAC-044/2023. OBJETO: Locação de espaços (auditórios e foyer) com montagem de palco para realização do XII Ciclo de Atualização Científica de Natal, Região Metropolitana e municípios da Primeira Região de Saúde do RN. Evento realizado nos dias 06 e 07/11/2023, em Natal. VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.006, Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE Ratificação: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. P R ES I D E N T E Natal-RN, 31 de outubro de 2023. ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-100/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: TELEVISÃO CABUGI LTDA - CNPJ 10.704.625/0001-98 PROCESSO: PAC-045/2023. OBJETO: Publicidade comercial em homenagem ao dia do cirurgião-dentista, em 25.10.2023, com seis (6) inserções durante programação da TV Cabugi (afiliada Rede Globo). VALOR: R$ 11.859,30 (onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. P R ES I D E N T E Natal-RN, 27 de outubro de 2023. ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA Superintendente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Roberto Teixeira Siegmann Sociedade Individual de Advocacia; Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria jurídica, com prestação de serviços de: Assessoramento mediante consultas por parte da diretoria e da administração do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, acerca de rotinas trabalhistas e pareceres versando sobre situações concretas e, ou, legislação incidente; Acompanhamento e atuação em todos os processos que decorrem das ações trabalhistas ajuizadas em face do CRO/RS, - em curso ou vindouras - abrangendo todos os juízes e tribunais; Orientações e estabelecimento de estratégias jurídicas sobre temas de interesse do CRO/RS ou de seus representados.. Valor: O valor total do contrato é R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) além de 20% incidente sobre as vantagens obtidas pelo CRORS. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.020; Fundamento legal: Inexig. Licitação. Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 15/03/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Viviani Anelise Monteiro de Souza; Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e congêneres (materiais de copa) para o CRO/RS. Valor: O valor total do contrato é R$ 30.069,17 (trinta mil e sessenta e nove reais e dezessete centavos). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.006; Fundamento legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 09/06/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: WG TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prorrogação da contratação de empresa para terceirização de funcionários, objetivando a prestação de serviços gerais de limpeza para a sede deste Conselho em Porto Alegre S. Valor: 88.526,16 (oitenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.003. Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Prazo: A vigência do contrato será de 12 meses a contar de 1 de março de 2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA; Objeto: prorrogação da contratação de empresa especializada para prestar o serviço de Manutenção para os Equipamentos Eletrônicos de áudio e vídeo do CRO/RS. Valor: R$ 22.479,36 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos); Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008. Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Prazo: A vigência do contrato será de 12 meses a contar de 16 de fevereiro de 2023.