DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000211 211 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 Assistente Técnico Trabalhista Objeto: O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais realizará credenciamento para Peritos Trabalhistas com o objetivo de fornecimento de laudos relativos a processos trabalhistas na qual este Conselho é parte. Os interessados deverão inscrever-se junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais por meio do e-mail [email protected], com a apresentação da documentação indicada no item 2 e 9.2, a partir do dia 13/12/2023, com a manutenção do cadastro aberto por prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado. Edital a disposição no site www.crmmg.org.br, Transparência, Licitações, Em andamento, Chamamento Público. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (Pães, Leite, Manteiga, Salgados Coquetel, açúcar, água mineral, cappuccino, achocolatado, chá), durante 12 (doze) meses consecutivos, à medida que houver necessidade, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 30/11/2023 ao dia 12/12/20223 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 12/12/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 389176 Processo nº 104/2023. OBJETO: participação de 01 (uma) colaboradora no Curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas Ins RFB n° 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.2145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária, que será realizado em Brasília-DF, tendo o Supreme Capacitação e Treinamento LTDA organizador do evento. Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA. Valor da contração: R$ 2.770,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento. Nota de Empenho n° 525/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 148/2023; Dispensa de Licitação 089/2023; Objeto: Contratação de instituição para realização de concurso público. Contratada: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS; CNPJ: 87.878.476/0001-08; Data de Assinatura: 27/11/2023; Valor: R$ 107.024,00 até 1900 inscritos e R$ 44,38 por candidato excedente. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Processo licitatório nº 262/2023. Data da Sessão: 12/12/2023 as 09h00mim Objeto: Aquisição de veículo SUV Híbrido. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 29 de novembro de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RH Nº 9/2023 O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, o Senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e CONSIDERANDO a proposta de contratação de servidor público no Regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, através de Concurso Público instituído pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, pelo Edital de nº 001/2021, de 22 de novembro de 2021, para comporem o quadro de pessoal, resolve convocar as pessoas abaixo relacionadas, para preenchimento de vagas, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste, a fim de assumir o cargo o qual prestou Concurso Público: . Nome do(a) Candidato(a) Classificação Inscrição Cargo/Carga Horária Semanal . PAULO HENRIQUE BA R B O S A 19º 1655042 Assistente Administrativo/40 horas Para maiores informações solicitamos que acessem o sitio do CRM-RR, crmrr.org.br ou entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos do CRM-RR através dos Telefones (95) 3623-1554 e (95) 3623-1542. 29 de Novembro de 2023 DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM/RR ANA MORAIS ALVES Gestora do Departamento de RH do CRM/RR MARCELO CABRAL BARBOSA Administrador do CRMRR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO PE: 29/2023; ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: LC SERVIÇOS DE ALVENARIA LTDA; CONTRATO nº 26/2023; OBJETO: Contratação de empresa para a realização de trabalhos de limpeza, manutenção e pintura de fachadas, garagens, muros e área de cobertura para revitalização do edifício sede do CRM-SC; VALOR: R$ 114.450,00/Total; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 Centro de custo: 2.10.003; Vigência: 23.11.2023 a 22.11.2024; EMPENHO nº 922 de 29/11/2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSIN AT U R A : 23 de novembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS EDITAL CERTIDÃO 1/2023 - PR/AM/DE/AM/PLENARIO/AM/CRMV-AM O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas - CRMV/AM, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário CFMV na Sessão Especial de Julgamento CXV, nos autos do Processo Ético-Profissional CFMV nº 0110042.00000088/2022-31, vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, com fundamento no artigo 33, alínea "c" da Lei Federal nº 5.517/68, ao médico veterinário CRISTIAN GONZALO SEGURA AGUILERA, inscrito neste Conselho sob o nº 0196 VP, por infração aos artigos 6º, inciso X; 8º, incisos IX e XXLLL, letra "b"; 9º, inciso I, letras "a" e "b" da Resolução CFMV nº 1138 de 16 de dezembro de 2016. Manaus, 10 de novembro de 2023. HARUO TAKATANI Presidente Em Exercício do CRMV-AM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 014/2023, para aquisição de 2 (dois) veículos, tipo SUV, zero quilômetro, ano/modelo 2023/2024, cor branca, já licenciados e emplacados com placa oficial. A sessão pública está marcada para o dia 15/12/2023, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=baaae097-6284-43cf-973c- 1c2862ed9d15 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 0270016.00000036/2022-31. 2º Termo aditivo: Contrato nº 09/2021. Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, CNPJ 33.209.263/0001-64. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajuste de 5,1852% do valor da contribuição institucional prevista na cláusula 4º do contrato. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 2.620,80. Data da assinatura: 17/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 010111.000042/2023-41. Objeto: contratação da empresa ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.076.874/0001-32, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de contabilidade pública, assessoria contábil e financeira ao Conselho Regional de Nutricionistas - 1ª Região, por execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei Federal nº. 8.666 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 101.400,00. Valor Mensal: 8.450,00. Vigência: 12 (doze) meses. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Gerente Administrativo - Domênico Ramos de Souza e Ratificada pela Autoridade Competente - Drª Raquel Adjafre da Costa Matos, em 29/11/2023 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389219 Nº Processo: 3320000007202300. Objeto: Fornecimento de solução composta de Hardware e Software de segurança da Informação (Firewall) com garantia do appliance e licenciamento por 36 meses em Par de Alta Disponibilidade (HA), incluindo serviço de instalação, implantação, configuração e migração do Sonicwall TZ400 para a nova, Serviço de treinamento da solução adquirida, com carga horária de 16 horas e garantia do fabricante pelo período de 36 meses, conforme especificações do Termo de Referência anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.brigadeiro Fa r i a Lima,1461-3º Andar-torre Sul, Jardim Paulistano - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente (SIASGnet - 29/11/2023) 389219-00001-2023NE000146