DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELÍ JOSÉ DA CONCEIÇÃO LARA Sócio-Proprietário ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-AP1MC - PROGRAMA CISTERNAS A Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) torna público o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 03/2023-AP1MC - Programa Cisternas, cujo o objeto é seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à AP1MC relativo a implementação das tecnologias sociais de acesso à água nº 21 - Cisterna Calçadão de 52 mil litros, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva - Safisp, nº 22 - Cisterna Enxurrada de 52 mil litros, com serviço de acompanhamento familiar - Safisp, e nº 28 - Barragem Subterrânea, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva - Safisp, destinadas a captar e reservar água de chuva para atender a demanda de água de uma família, para a produção de alimentos e dessedentação animal, definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 12, de 14 de abril de 2023, nº 31, de 23 de maio de 2023 e nº 32, de 24 de maio de 2023, respectivamente. Resultado das Proponentes que concorreram aos lotes relativos a implementação de tecnologias sociais de acesso a água destinada a produção de alimentos e dessedentação animal: BAHIA: LOTE BA 01 - ASSESSORIA E GESTÃO EM ESTUDOS DA NATUREZA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E AGROECOLOGIA - AGENDHA - CNPJ Nº 05.900.819/0001-29 - Pontuação: 28 - Selecionada; INSTITUTO DE PESQUISA E APOIO A GESTÃO PÚBLICA - IPAGESP - CNPJ Nº 08.181.294/0001-07 - Pontuação: 5 - DESCLASSIFICADA; LOTE BA 06 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA M. DA ESCOLA F. A. DE SOBRADINHO - AMEFAS - CNPJ Nº 40.634.073/0001-50 - Pontuação: 28 - Selecionada; PERNAMBUCO: LOTE PE 02 - VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSSITÊNCIA SOCIAL - Pontuação: 5 - Desclassificada. O Resultado consta também nos sítios oficiais- da AP1MC www.ap1mc.org.br. e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. https://www.gov.br/mds/pt-br-servicos/editais-3/editais-3/editais Recife,28 de Novembro de 2023. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA. Presidente da Comissão de Chamada Pública da AP1MC. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL DE CARIDADE DE R I AC H U E LO E X T R AT O EXTRATO DISTRATO CONTRATO Nº 1/2023 Vinculação ao Edital: Cotação Eletrônico nº 01/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) a aquisição de equipamento(s) e matérial(is) permanente(s) para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme especificações detalhadas no Termo Referência. - Anexo I e Proposta de Preços da Contratada que integram o processo de Cotação Prévia de Preços Eletrônica nº 01/2023. DISTRATADA: EQUIPOS COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ sob n° 11.674.540/0001-77, VALOR: R$ 17.780,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta reais). CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUELO. Convênio nº 929872/2022- MS/FNS. FINALIDADE: Rescisão unilateral do Contrato 01/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 78 inciso I e art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93 Riachuelo - Se, 29 de novembro de 2023. Hélio Luna Gomes E X T R AT O EXTRATO DISTRATO CONTRATO Nº 10/2023 Vinculação ao Edital: Cotação Eletrônico nº 02/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) a aquisição de equipamento(s) e matérial(is) permanente(s) para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme especificações detalhadas no Termo Referência. - Anexo I e Proposta de Preços da Contratada que integram o processo de Cotação Prévia de Preços Eletrônica nº 02/2023. DISTRATADA: EQUIPOS COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ sob nº 11.674.540/0001-77, VALOR: R$ 24.813,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e treze reais). CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUELO. Convênio nº 929869/2022- MS/FNS. FINALIDADE: Rescisão unilateral do Contrato 10/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 78 inciso I e art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93 Riachuelo - Se, 29 de novembro de 2023. Hélio Luna Gomes CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023. O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante denominado CEAPS, tendo em vista o constante na proposta do Transferegov 046349/2023 e no Termo de Colaboração nº 945310/2023 SESAN, torna público o resultado preliminar do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de 339 tecnologias sociais de acesso à água, divididas em 4 lotes. As informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do https://saudeealegria.org.br/editais/ e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais- 1/editais-1/editais Em 29 de novembro de 2023 ADRIANA RODRIGUES PONTES Coordenadora Executiva COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 090/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Esportivos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/11/2023. Data da sessão: 13/12/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada virtualmente (videoconferência) em 11 dezembro de 2023, às 15h (quinze horas) em primeira convocação e meia hora após em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) autorização à Diretoria da Confederação pela conveniência ou não para firmar Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho das categorias profissionais integrantes do plano da Confederação nas regiões inorganizadas em Sindicatos e/ou Federações para o exercício de 2024; b) concessão de poderes ao Presidente da Confederação para, em caso de malogro nas negociações em 2024, indicar mediador, aceitar ou rejeitar mediador indicado pelo suscitante, bem como solicitar mediação ao Ministério da Economia; c) autorização para, em caso de malogro nas negociações no exercício de 2024, ajuizar ação de dissídio coletivo e/ou revisão de dissídio coletivo de natureza jurídica e econômica na forma disposta na legislação em vigor; d) autorização para fixação, valor e forma do desconto da contribuição sindical, assistencial e cota negocial, ou outra que vier a ser criada para o exercício de 2024, em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio; e) concessão de amplos poderes ao Presidente da Confederação para no exercício de 2024, firmar Acordo ou Convenção, podendo inclusive delegar poderes. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada trinta minutos após com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social. O link para acesso à videoconferência da Assembleia Geral Extraordinária será enviado por e-mail a cada um dos integrantes do Conselho de Representantes. Brasília, 29 de novembro de 2023 LUIZ CARLOS MOTTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada virtualmente (videoconferência) em 11 de dezembro de 2023, às 16h (dezesseis horas) em primeira convocação, a fim de deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) leitura e aprovação das atas das Assembleias Gerais anteriores; b) autorização à Diretoria para compra e venda de veículos e bens móveis; c) assuntos gerais. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada trinta minutos após com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social. O link para acesso à videoconferência da Assembleia Geral Extraordinária será enviado por e-mail a cada um dos integrantes do Conselho de Representantes. Brasília, 29 de novembro de 2023 LUIZ CARLOS MOTTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada virtualmente (videoconferência) em 11 de dezembro de 2023, às 14h (quatorze horas) em primeira convocação, a fim de deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) eleição dos Delegados das Federações filiadas que atuarão como Presidente, Secretário e Escrutinador da Mesa dos Trabalhos da Assembleia, observando-se o disposto no artigo 87, "e", do Estatuto; b) leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária anterior; c) apresentação, discussão e votação do Balanço Financeiro do exercício de 2022; d) apresentação, discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2024. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada trinta minutos após com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social. O link para acesso à videoconferência da Assembleia Geral Ordinária será enviado por e-mail a cada um dos integrantes do Conselho de Representantes. Brasília, 29 de novembro de 2023 LUIZ CARLOS MOTTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente Edital, faço saber que no dia 16 de janeiro de 2024, com início, em primeira convocação, às 08h (oito horas), na Sede desta Entidade, situada na Avenida W-5 Sul, SGAS 902, Bloco "C", nesta Capital, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, nos termos do artigo 31 do Estatuto da Entidade. O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao presidente da Confederação, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da Chapa. A Secretaria da Entidade funcionará, no período destinado ao registro de chapa, no horário das 09h (nove) às 17h (dezessete), onde se encontrará, à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. Na hipótese de não ser atendido o quórum na primeira votação, a eleição realizar- se-á em 2ª votação, no mesmo local e dia, às 9h (nove horas), o mesmo sendo observado se for o caso de 3ª votação, que realizar-se-á às 10h (dez horas), tudo conforme regramento estatutário. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição no dia 29 de janeiro de 2024, limitada a eleição às chapas em questão. Brasília-DF, 29 de novembro de 2023 LUIZ CARLOS MOTTA Presidente da Confederação