DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Cruz do Sul-RS, 29 de novembro de 2023 GILSON ADRIANO BECKER Presidente do CISVALE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Registro de Preços para aquisição de veículos automotores novos para os municípios do tipo menor preço por item. Abertura: 12/12/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material escolar e de expediente para os municípios do tipo menor preço por item. Abertura: 12/12/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de ar condicionado para os municípios do tipo menor preço por item. Abertura: 12/12/2023 às 09:00 horas. Realização, informações, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 29 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Extrato de Julgamento de Recurso. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2023 - cujo Objeto é: "Contratação De Empresa Para Reconstrução De Unidades Habitacionais - PB, Conforme Convênio EP/PAC 0303/2009/FUNASA "Decisão: PROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA e R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, alterando a decisão anteriormente prolatada, declarando HABILITADAS as empresas RECORRENTES. IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa, DK CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, mantendo inalterada a decisão anteriormente prolatada, declarando INABILITADA a empresa RECORRENTE. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO à Rua Vereador Elias Duarte, SN, Centro, Sumé - PB, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Data do Julgamento do Recurso: 24/11/2023. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 04/12/2023, às 14h30min, Setor de Licitações do Consórcio. Sumé - PB, 27 de novembro de 2023. VIVIANE DA SILVA BRITO Presidente da CPL CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ CNPJ 17.420.047/0001-07 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, Em Conformidade Com As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (Nrs). Tipo de Licitação: Menor Preço Global do Lote. Valor Máximo: R$ 1.173.713,10 (Um milhão, cento e setenta e três mil, setecentos e treze reais e dez centavos). ABERTURA: Dia 12/12/2023 - 08h31min. O texto integral do edital e informações sobre a licitação poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações do CONSAMU, localizado na Rua Uruguai, 283, Bairro Alto Alegre, em Cascavel/PR. Tel: (0xx45) 3036-7117 ou no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br Cascavel/PR, 29 de novembro de 2023. CRISTIANE ROSA RIBEIRO Pregoeira EVOLTZ V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ nº 08.232.879/0001-09 AVISO DE LICENÇA A empresa Evoltz V - Londrina Transmissora de Energia S.A., Pessoa Jurídica, CNPJ nº 08.232.879/0001-09, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 23 de novembro de 2023 a renovação da Licença de Operação nº 979 válida até 20/11/2033 para a Linha de Transmissão de Energia em 230 kV, e operação de SE Jaguariaíva e SE Itararé II, instalada nos municípios de Jaguariaíva/PR, Sengés/PR e Itararé/SP. DANIEL HENRIQUE LOPES LIMA Diretor de Operações FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 [ um] diploma no período de 09/10/2023 a 30/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2 - registro 82852. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://www.rj.senac.br/faculdade-senac/sobre-a-faculdade/diplomas-registrados/. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. VICTOR LAMAS CUNHA Diretor FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR HOTELEIRO DE TURISMO E HOSPITALIDADE E GASTRONOMIA DO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS O Presidente da Federação dos Trabalhadores do Setor Hoteleiro de Turismo e Hospitalidade e Gastronomia do Nordeste, dentro de suas atribuições legais e estatutária, convoca todos os delegados representantes das entidades filiadas a FETRAHNORDESTE, dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, para assembléia ordinária de prestação de contas do exercício de 2022 e previsão orçamentária do exercício de 2024 a ter início às 17:00 horas em primeira convocação, e às 17:30 em segunda convocação do dia 09 de Dezembro de 2023 na Rua Pastor Pedro Queiroz, nº 80, Pacheco - Caucaia - CE. Caucaia - CE, 29 de novembro de 2023. LUIZ ONOFRE CHAVES DE BRITO FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E COLÔNIAS DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO Referência: PROCESSO Nº 35014.342414/2020-91 (ACT FAPESCA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando atender a FAPESCA PARÁ e suas entidades afiliadas, sito: ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTEZANAIS E EXTRATIVISTAS DO FURO JACUANA - ASPAEFJ, CNPJ: 48.852.422/0001-11 e SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- SAF BOA VISTA, CNPJ: 12.095.24/0001-19, Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes aos serviços de manutenção e de benefícios previdenciários, assistenciais e de Seguro Defeso do Pescador Artesanal, na modalidade a distância bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU, datado de 09 de agosto de 2021, pelos Signatários: INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente- regional, CPF nº 034.026.164-16. FAPESCA PARÁ: JOSE ALEX MEIRELES COSTA, CPF: 702.255.242-87. FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 diplomas no dia 16 de agosto de 2023 a 23 de novembro de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas, livro 1, registro n. 2366, n. 2391 a n. 2396. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd DAVID EVERSON UIP Reitor FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955. Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 190 (cento e noventa) diplomas, no período de 31/08/2023 à 14/09/2023, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 0223 - registros 10139, 10141, 10143 à 10149, 10151, 10152, 10154 à 10163, 10165, 10166, 10168, 10169, 10171, 10173 à 10175, 10177, 10179 à 10196, 10199 à 10225, 10227 à 10233, 10235 à 10249, 10251, 10252, 10253, 10256 à 10261, 10263 à 10273, 10275 à 10279, 10281 à 10286, 10288 à 10294, 10296 à 10302, 10305, 10307, 10309 à 10319, 10321 à 10329, 10331 à 10341, 10343 à 10351, 10353, 10354, 10356, 10357, 10359, 10360]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Cascavel-PR, 8 de novembro de 2023. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Extrato das informações sobre registro de diplomas no Diário Oficial da União (ART. 21) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 Extrato de Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 24/11/2023 a 27/11/2023, registrado digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/ js/aluno/diploma/. Lavras, 27 de novembro de 2023 CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA Reitora