DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000217 217 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 UASG 927142 REABERTURA Processo FSA nº 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, incluindo garantia dos bens fornecidos; REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA devido a desistência da empresa M&B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Item 07: em 01/12/2023 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Registro nº 065/2023, Convênios nº 882488, 882487, 882490, 882489, 882486 e 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - PER N A M B U CO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA, CNPJ: 02.155.469/0001-25, valor de R$ 74.613,88: 882488 - DSEI/AL_SE = R$ 2.861,08; 882487 - DSEI/BA = R$ 11.775,31; 882490 - DSEI/CE= R$ 1.457,70; 8824899 - DSEI/MA= R$ 7.448,10; 882486 - DSEI/PE = R$ 3.004,21; 882491 - DSEI/PB = R$ 2.659,52.; - FRANÇA VIEIRA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 47.039.247/0001-85, valor de R$ 16.895,95; 882488 - DSEI/AL_SE= R$ 882,00; 882487 - DSEI/BA = R$ 4.750,90; 882490 - DSEI/CE= R$ 1.607,20; 882489 - DSEI/MA = R$ 0,00; 882486 - DSEI/PE= R$ 3.154,25; 882491 - DSEI/PB = R$ 2.895,30; - PH COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (SUPERMERCADO JARDIM PETROPOLIS), CNPJ: 02.769.309/0001-76, valor de R$ 37.969,80: 882488- DSEI/AL_SE= R$ 11.738,60; 882487- DSEI/BA= R$ 14.238,90; 882490 - DSEI/CE= R$ 5.953,20; 882489 - DSEI/MA= R$ 13.431,00; 882486 - DSEI/PE= R$ 34.372,80; 882491 - DSEI/PB= R$ 5.771,05 o total geral de R$ 129.479,63. Recife, 16 de novembro de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON MULTIVIX NOVA VENÉCIA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA FACULDADE MULTIVIX NOVA VENÉCIA MULTIVIX NOVA VENÉCIA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA 03.963.577/0001-97 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 160[cento e sessenta] diplomas no período de 27/04/2023 a 21/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 016 - registro n 7673]; [livro 016 - registro n 7685]; [Livro 017 - registro n 8225]; [Livro 017 - registro n 8251]; [Livro 017 - registro n 8253]; [Livro 017 - registro n 8345 a n 8346]; [Livro 017 - registro n 8354]; [Livro 017 - registro n 8359]; [Livro 017 - registro n 8368]; [Livro 017 - registro n 8387]; [Livro 017 - registro n 8401]; [Livro 017 - registro n 8427]; [Livro 017 - registro n 8433]; [Livro 017 - registro n 8435 a n 8437]; [Livro 017 - registro n 8442]; [Livro 017 - registro n 8444]; [Livro 017 - registro n 8446]; [Livro 017 - registro n 8448]; [Livro 017 - registro n 8450 a n 8452]; [Livro 017 - registro n 8458]; [Livro 017 - registro n 8460 a n 8462]; [Livro 017 - registro n 8467]; [Livro 017 - registro n 8471]; [Livro 017 - registro n 8474 a n 8478]; [Livro 017 - registro n 8490 a n 8491]; [Livro 017 - registro n 8494 a n 8497]; [Livro 017 - registro n 8500]; [Livro 018 - registro n 8621]; [Livro 018 - registro n 8628]; [Livro 018 - registro n 8630 a n 8631]; [Livro 018 - registro n 8637]; [Livro 018 - registro n 8648 a n 8649]; [Livro 018 - registro n 8651 a n 8652]; [Livro 018 - registro n 8656]; [Livro 018 - registro n 8658]; [Livro 018 - registro n 8662 a n 8664]; [Livro 018 - registro n 8666]; [Livro 018 - registro n 8669]; [Livro 018 - registro n 8682]; [Livro 018 - registro n 8685]; [Livro 018 - registro n 8978]; [Livro 018 - registro n 9006]; [Livro 018 - registro n 9010]; [Livro 019 - registro n 9113]; [Livro 019 - registro n 9152]; [Livro 019 - registro n 9155 a n 9156]; [Livro 019 - registro n 9159]; [Livro 019 - registro n 9168 a n 9170]; [Livro 019 - registro n 9174]; [Livro 019 - registro n 9176 a n 9181]; [Livro 019 - registro n 9184 a n 9185]; [Livro 019 - registro n 9187]; [Livro 019 - registro n 9189 a n 9190]; [Livro 019 - registro n 9197]; [Livro 019 - registro n 9199 a n 9203]; [Livro 019 - registro n 9205 a n 9206]; [Livro 019 - registro n 9213 a 9214]; [Livro 019 - registro n 9218 a n 9220]; [Livro 019 - registro n 9225 a n 9226]; [Livro 019 - registro n 9228]; [Livro 019 - registro n 9241]; [Livro 019 - registro n 9248]; [Livro 019 - registro n 9251]; [Livro 019 - registro n 9278 a n 9281]; [Livro 019 - registro n 9289]; [Livro 019 - registro n 9316]; [Livro 019 - registro n 9321 a n 9322]; [Livro 019 - registro n 9326 a n 9328]; [Livro 019 - registro n 9334 a n 9336]; [Livro 019 - registro n 9384]; [Livro 019 - registro n 9444]; [Livro 019 - registro n 9446 a 9447]; [Livro 019 - registro n 9487 a n 9488]; [Livro 019 - registro n 9499 a 9500]; [Livro 019 - registro n 9502]; [Livro 020 - registro n 9695 a 9704]; [Livro 020 - registro n 9723 a n 9724]; [Livro 020 - registro n 9921]; [Livro 021 - registro n 10219]; [Livro 021 - registro n 10341]; [Livro 022 - registro n 10631]; [Livro 022 - registro n 10633 a n 10635]; [Livro 022 - registro n 10638]; [Livro 022 - registro n 10860]; [Livro 023 - registro n 11164]; [Livro 023 - registro n 11250]; [Livro 023 - registro n 11290 a n 11291];[Livro 023 - registro n 11324]; [Livro 023 - registro n 11514]; [Livro 024 - registro n 11721]; [Livro 024 - registro n 12011 a n 12012]; [Livro 025 - registro n 12277]; [Livro 025 - registro n 12444]; [Livro 026 - registro n 12933]; [Livro 026 - registro n 12938]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma Nova Venécia - ES, 10 de Novembro de 2023. LUCIANO DELABELA Direção Geral OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 01/11/2023 a 17/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 - registro nº 110005 a 110007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 29 de novembro de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 CONTRATANTE: Faculdades Católicas. CONTRATADA: PERM INC. Objeto: Aquisição de Porosímetro-permeâmetro à gas, modelo nº PERM-GFO-1504. Valor: USD 85.192,00. Fonte: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - Acordo de Projeto nº 4600026451. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: TCA/HORIBA SISTEMAS DE TES T ES AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assistência técnica para verificação de equipamento de emissões HORIBA. Valor: R$ 62.465,00. Fonte: Câmara Brasil Alemanha - AHK. Fundamento legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. S.A MOINHO DA BAHIA AV I S O CG C . 3 3 . 1 4 6 . 8 0 4 / 0 0 0 1 - 5 2 Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Empresa, na Avenida Sete de Setembro, nº 184, sala 408, Bairro Centro, Edifício Santa Rita, Anexo, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303 de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022. Salvador, 28 de Novembro 2023. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA Diretor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0963/2023 - Contrato de Prestação de Serviços nº 080/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: GRAÇA PRIME SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para processos de regularização (renovação de auto de vistoria - AVCB) junto ao Corpo de Bombeiros dos imóveis do SEBRAE no Estado de São Paulo, cujas especificações constam do termo de referência. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de assinatura: 28/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: JESSYKA CRISTINA SILVA BARAZAL. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1055/2023 - Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: FRANCISMARA VAZ RODRIGUES - DESENTUPIDORA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, combate a formigas e escorpiões e limpeza de caixa d'agua para atender a Sede, Escola de Negócios e Escritórios Regionais do SEBRAE-SP. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$ 33.696,49. Data de assinatura: 27/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Jonas Eduardo Nicodemo e Glauco Silva de Carvalho, e pela Contratada: FRANCISMARA VAZ RODRIGUES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo 443/2023 - OC 811000801002023OC00082 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada ao Registro de Preços para fornecimento, sob demanda, de troféus para entrega no Seminário Empretec em todas as metodologias: Urbano, Rural e Futuras metodologias lançadas na Família Empretec, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 13/12/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 29 de novembro de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, torna publico a relação de Termo Aditivo descrito abaixo: TERMO ADITIVO nº 03/2023 ao CONVÊNIO Nº 01/2023 - DECORRENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.310/2023 de 05 de Janeiro de 2023 - Contratada: LAR ASSISTENCIAL SÃO BENEDITO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ nº 51.455.806/0001-05. Objeto do Termo Aditivo: 3ª Readequação ao Plano de Trabalho que visa a Ampliação do atendimento Médico Clínico-Médicos Generalistas com carga horária de 40h semanais, para atendimentos nas UBS e USF´s do município. Vigência: 18/10/2023 até 31/12/2023. Autorização: Processo Administrativo Nº 3261/2023. Assinatura: 18/10/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, relação dos Apostilamentos descritos abaixo: APOSTILAMENTO nº 02/2023 ao CONVÊNIO Nº 01/2023 - Contratada: LAR ASSISTENCIAL SÃO BENEDITO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ nº 51.455.806/0001-05. Objeto do Apostilamento: Repasse da Assistência financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem referente ao exercício de 2023 - Portaria GM/MS Nº 1.135, DE AGOSTO DE 2023, referente às competências de junho, julho e agosto. Valor Global: R$ 72.958,32. Assinatura: 06/11/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. APOSTILAMENTO nº 02/2023 ao CONVÊNIO Nº 02/2023 - Contratada: LAR ASSISTENCIAL SÃO BENEDITO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ nº 51.455.806/0001-05. Objeto do Apostilamento: Repasse da Assistência financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem referente ao exercício de 2023. - Portaria GM/MS Nº 1.135, DE AGOSTO DE 2023, referente às competências de junho, julho e agosto. Valor Global: R$28.618,17. Assinatura: 06/11/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.