DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISLENE DE CÁSSIA PRATES DE OLIVEIRA LEÃO Reitora SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura LTDA CNPJ:04.767.589-0001-09 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 200 (Duzentos) diplomas no período de 02/12/2022 a 28/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 003/09 -registros nº 1184, 1198 a 1200, 1212, 1222 a 1263. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://farol.edu.br. Rolim de Moura-RO, 29 novembro de 2023. JOSÉ RICARDO TELES FEITOSA Diretor Geral SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISOS DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4.169/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4169/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TOTENS E PAINÉIS CHAMADORES PARA CONTROLE DE FILAS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, do Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 06 de dezembro de 2023 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507- 6578. COLETA DE PREÇOS Nº 4.170/2023 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4170/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - PÃES E QUEIJO MINAS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, do Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 06 de dezembro de 2023 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro-RJ, 28 de novembro de 2023. CAMILA NAGAWA -COORDENADORA DE CONTRATOS TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os senhores associados convocados a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal- APSDF, a ser realizada no dia 26 de dezembro de 2023, às 16:30 na sua sede AV. ARAUCARIAS LOTE Nº 1525 LOJA 41 PARTE 3 (AGUAS CLARAS) - BRASÍLIA-DF, para juntos deliberarem sobre o seguinte assunto: 1- INCLUSÃO DE ASSOCIADOS; 2 - DELIGAMENTOS DE ASSOCIADOS; 3 - ELEIÇÃO NOVA DIRETORIA e; 4 - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS. Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. ALINE PATRICIA DE SOUZA Presidente da Associação UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAEM FACULDADE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete diplomas) nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas: Livro: CHAPECÓ GRADUAÇÃO - Registro de Diplomas.2 registro de 650 a 653 no total de 3 diploma(s) registrado(s). Livro: CHAPECÓ GRADUAÇÃO - Registro de Diplomas.3 registro de 656 a 708 no total de 34 diploma(s) registrado(s). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.uceff.edu.br/#/certificacao/buscardiplomas Chapecó, 21 de novembro de 2023. LEANDRO SORGATO Diretor Geral CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 955, novecentos e cinquenta e cinco diplomas no período de 05/01/2018 a 27/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros n 00010 a n 00635]; [livro 2 - registros n 00636 a n 38113]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 27 de novembro de 2023. VALMIR FARIAS MARTINS Diretor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO UNIÃO TRABALHISTA BRASILEIRA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA UNIÃO TRABALHISTA BRASILEIRA - UTB CONVOCADA EXTRAORDINÁRIAMENTE PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 20 HORAS VIA GOOGLE MEET - Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas e em segunda chamada às vinte horas e trinta minutos por videoconferência através do app Google Meet, através do link: meet.google.com/wxw-hspp- bwe, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária, na qualidade de membros Fundadores e Direção Executiva Provisória, tendo por finalidade, o que está disposto no § 2º do Art. 18º do Estatuto da UNIÃO TRABALHISTA BRASILEIRA - UTB. Assim, o Presidente Nacional, senhor Eryk Heeyzer Vaz de Braga, que, assumindo a presidência da Assembleia Geral Extraordinária ás 20h17min horas, designou a mim Robson de Lima Vignoli, Secretário-Geral Nacional para secretariar os trabalhos e redigir a presente Ata, ao tempo em que o presidente solicitou que fosse feita a explanação sobre a urgência da Convocação. Foi declarada aberta a Assembleia Geral Extraordinária, iniciados os trabalhos, o Presidente Nacional pediu-me que confirmasse nominalmente quais os membros Fundadores presentes, e que fizesse constar nesta Ata. Prosseguindo os trabalhos, deu-se início à discussão e deliberação da pauta. Aberta a discussão para cada um, franqueando a palavra por cinco minutos. Após o debate, o Secretário-Geral coloca em votação o que dispõe o § 2º, do Art. 18ª, do Estatuto da União Trabalhista Brasileira - UTB. Deste modo, o Presidente Nacional, declarou aberta a votação, que encerrada obteve-se o seguinte resultado: Votos favoráveis: 19 (dezenove), Votos contrários: 0 (zero), Abstenções: 04 (quatro). Dando por encerrada a votação às vinte e duas horas e vinte e nove minutos, e declarada a APROVAÇÃO UNÂNIME do que foi posto em votação, o Presidente Nacional determinou que prosseguisse a Assembleia Geral Extraordinária. Desta forma, o Presidente Nacional, explanou sobre a necessidade de reformulação dos cargos da Comissão Executiva Nacional Provisória, tendo em vista os grandes desafios, que a partir desta data, a agremiação teria, e sobre a necessidade de robustecer a Comissão Executiva Nacional Provisória, e citou ainda, sobre a necessidade da presença constante dos membros em Brasília - Distrito Federal, para participarem ativamente de todas as atividades concernentes aos cargos que deveriam ser preenchidos. Após a explanação do Presidente Nacional, fora aberta a indicação dos nomes que irão compor a nova Comissão Executiva Nacional Provisória da agremiação. Após discussão entre os membros presentes, ficou decidido que serão mantidos nos cargos já ocupados, o Presidente Nacional, o Secretário-Geral Nacional, a Direção Financeira Nacional, e a Presidência Nacional da Fundação Trabalhista Leonel de Moura Brizola/Darcy Ribeiro, e que os cargos remanescentes seriam distribuídos entre os presentes, após aprovação. Deste modo, todos (as) foram ouvidos, e após a discussão, ficou assim definida a composição da nova Comissão Executiva Nacional Provisória: Eryk Heeyzer de Vaz Braga - Presidente Nacional; Carlos José de Oliveira Michiles - Vice-Presidente Nacional e Presidente Nacional da Fundação Trabalhista Leonel de Moura Brizola/Darcy Ribeiro; Robson de Lima Vignoli - Secretário-Geral Nacional; Omosola Gabrielle de Oliveira Ferreira - Diretora Financeira Nacional; Izabele Ariane Iduino Vieira - Diretora Jurídica Nacional; Alfredo Dacal Macias - Secretário Nacional de Planejamento e Estratégia e Diretor Nacional de Articulação Política Partidária e Parlamentar; Rogério Lunas Rodrigues - Diretor Nacional de Relações Institucionais. Ato contínuo, o Presidente Nacional em conjunto com todos (as) membros Fundadores presentes, comemoraram o feito histórico, e desejaram a nova composição executiva, saúde e vigor para encararem este grande desafio. Em seguida, o Presidente Nacional pediu-me que lavrasse esta Ata, e após a coleta das assinaturas dos membros da nova Comissão Executiva Nacional Provisória, encaminhasse ao Cartório do 1º Ofício de Brasília (Cartório Marcelo Ribas), para ser devidamente juntado ao Estatuto, Programa e Manifesto, e da Ata de Fundação da União Trabalhista Brasileira - UTB, já enviado em posse Cartório para que seja feita a substituição da ata encaminhada anteriormente, para todos os fins de direito, ficando, portanto, definitivamente constituído o novo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB (extinta a antiga agremiação, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Cumpridas as formalidades legais, recolhi os dados dos presentes e submeti ao Presidente Nacional a contagem das presenças, contando a presença de 23 membros Fundadores. Tendo o presidente declarado definitivamente constituído o novo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, regido pelo Manifesto e Programa Partidário e pelo Estatuto da União Trabalhista Brasileira, que passa a partir de hoje, a adotar o novo nome, e já investidos em suas funções de Dirigentes Provisórios. Informo que a qualificação completa dos mesmos, já se encontra em posse do Cartório Marcelo Ribas - 1º Ofício de Brasília - Distrito Federal, para definitivo registro e averbação, e que após a inscrição da agremiação no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ/MF, prossiga-se com o processo de anotação da agremiação junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Assim, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual lavrei a presente Ata para que se cumpram os fins legais que segue assinada por mim e pelo Presidente Nacional do PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB recém empossados. Brasília-Distrito Federal, 09 de novembro de 2023. Robson de Lima Vignoli - Secretário-Geral Nacional - Eryk Heeyzer de Vaz Braga - Presidente Nacional COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE FOZ DO IGUAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pro-Fundação do SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE FOZ DO IGUAÇU/PR, sigla AGM-SINDICATO, convoca por este edital, na forma da Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021 do Ministério do Trabalho e Previdência, todos os servidores Guardas Municipais da cidade de Foz do Iguaçu/PR, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, na cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR, à Rua Izidoro Pastorello, nº 459, Jardim Guarapuava, bairro Maracanã, no dia 21 de dezembro de 2023, às 19h00min em primeira convocação, ou às 19h30min em segunda convocação no mesmo local, com qualquer quorum, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1) Fundação/Constituição SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, conforme Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021 do Ministério do Trabalho e Previdência; 2) aprovação da denominação/nome do SINDICATO adequado à representação sindical da categoria, com sede/ foro jurídico em Foz do Iguaçu/PR com base territorial municipal; 3) Aprovação do Estatuto do Sindicato, na forma da lei; 4) aprovação da contribuição associativa e de outras contribuições com abrangência universal categorial, inclusive dos trabalhadores da categoria inorganizados em sindicato no território municipal; 5) Eleição e Posse da primeira diretoria e demais órgãos internos. Foz do Iguaçu, 9 de novembro de 2023. FERNANDO ANTUNES RODRIGUES Presidente