DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000222 222 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, pela Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Itaquitinga/PE - SINDPROFI-PE, com sede e foro no município do Itaquitinga - PE, nos termos da portaria SEPRT nº 17.593 de 24 de julho de 2020, neste ato representado por sua Presidente, Maria das Mercês de Barros Pereira dos Santos, brasileira, viúva, Professora aposentada, Registro Geral nº 3.635.306 SDS/PE, CPF: 345.902.004-06, PIS/PASEP: 1.700.610.338-8, residente de domiciliada à rua Gilberto Rego Barros, nº 30, Centro, Itaquitinga - PE - CEP. 55950-000 CONVOCA todos os Professores da rede pública municipal de Itaquitinga Ativos, Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo vinculado ao Regime Estatutário, da Cidade de Itaquitinga, Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Itaquitinga/PE - SINDPROFIPE, em conformidade com as Portarias 186 e 326 do MTE, que será realizada no dia 17 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 09 horas em primeira convocação e às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de professores presentes na Quadra Poliesportiva Maria Alaíde da Escola Estadual Severino Gouveia de Lima, localizada Av. José Pereira de Lira, nº 47 - Centro, Itaquitinga - PE, CEP 55950-000, a fim de deliberarem sobre: 1) FUNDAÇÃO do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Itaquitinga - SINDPROFI para representar a categoria dos Professores Ativos e Inativos, da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo vinculado ao Regime Estatutário, na base territorial do Município do Itaquitinga/PE; 2) DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Estatuto do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Itaquitinga/PE - SINDPROFI; 3) ELEIÇÃO, Apuração dos votos e Posse da Primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, Membros Titulares e Suplentes do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Itaquitinga/PE - SINDPROFI. Itaquitinga/PE, 29 de novembro de 2023. MARIA DAS MERCÊS DE BARROS PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Sindicato VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Os (As) sócios da VLGI Investimentos Assessor de Investimento e Corretora de Seguros LTDA, inscrita no CNPJ 22.214.890/0001-77, estão convidados(as) a participar da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 01 de dezembro de 2023, às 09:00 da manhã, de modo presencial e digital, a fim de deliberar sobre: 1. O uso do caixa atual de Companhia, de aproximadamente R$6.000.000: a. O caixa da Companhia deverá ser 100% destinado e direcionado para uso estratégico das atividades que dizem respeito à Assessoria de Investimentos, que é o core business da Companhia, a partir de 01/01/2024, implicando na interrupção de gastos e investimentos com Planfy, e em quaisquer outras atividades e/ou projetos que não estejam intimamente relacionadas à atividade de Agente Autônomo de Investimentos, em 31/12/23. 2. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo, mas não se limitando a: a. Reformulação do Acordo de Acionistas (em anexo), em especial, mas não se limitando, a exclusão de poderes especiais a quaisquer sócios (como consta na cláusula 13.7.2 do Acordo de Acionistas); b. Destituição dos sócios Hugo Poli de Carvalho Villas Vilas e Leandro Tadeu Ribeiro de Vasconcelos da função de Administração da Companhia, por não serem mais sócios atuantes no dia a dia das atividades da Companhia; c. Inclusão do sócio Paulo Henrique Alves Cardoso como Administrador da Companhia. d. Inclusão dos sócios Darla Ferreira dos Santos Sierra, Rodrigo Alves Rosário e Adriana Grandi Gatto como membros do Conselho Administração. e. Obrigatoriedade da realização semestral da Assembleia Geral de Sócios, para prestação de contas do resultado da Companhia e para colocar em debate as decisões estratégicas da Companhia. f. Realização obrigatório de Assembleia Geral para aprovação ou reprovação de qualquer tipo de reestruturação societária que envolva: Alteração de participação societária superior a 1%; Alienação da Companhia; Fusão e/ou cisão entre a Companhia e outras empresas. A Assembleia será realizada através de sistema eletrônico (o link está no corpo do email e no invite enviado para sua agenda), e presencialmente na sede da COMPANHIA, situada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia por procurador, desde que o procurador envie seu documento de identidade e procuração com firma reconhecida em cartório até o dia 29 de novembro de 2023 para o e-mail [email protected]. Brasília, 23 de novembro de 2023. LEONARDO PELAE MILANE Sócio CENTRAL GERADORA EÓLICA SERIDÓ I S.A. AVISO DE LICENÇA A CENTRAL GERADORA EÓLICA SERIDÓ I S.A., CNPJ nº 38.263.175/0001-64, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação para a LT 500 kV Coletora EOL Oeste Seridó - SE Santa Luzia II, localizada nos municípios de Santa Luzia e São José do Sabugi, no estado da Paraíba e os municípios de Santana do Seridó e Parelhas, no estado do Rio Grande do Norte Parelhas-RN, 29 de novembro de 2023. ALBERTO DOS SANTOS LOPES Diretor de Engenharia e Construção GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 926241 Objeto: Aquisição de materiais para sistema de captação de água de chuva e sistema de irrigação, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 100/232. Programa de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001 ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GESTÃO AMBIENTAL - DF ENTORNO/20.606.6201.2173.0044 (EPI) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES COM CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO-DISTRITO FEDERAL/20.606.6201.2173.0046 (EPI) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-IMPLANTAÇÃO DE HORTAS-DISTRITO FEDERAL. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo: 00072-00001814/2022-78. Informações através do e-mail: [email protected]. JOÃO DE DEUS ABREU SOARES Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 196-00000120/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais na realização de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, em regime de urgência, de rotina e de emergência, conforme a demanda, para atender as necessidades da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, conforme condições e especificações constantes do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo nº 00054-00006894/2023-57. Objeto: Registro de preços de material de consumo hospitalar - dispositivos intrauterinos (DIU) e materiais correlatos, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 252.901,60 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e sessenta centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 14 de dezembro de 2023, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 04 de dezembro de 2023. Informações: (61) 3190-8088, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo nº 00054-00167377/2022-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão remota de laudos de exames de eletroencefalograma com mapeamento cerebral, polissonografia basal e polissonografia com titulação de CPAP realizados pelo Centro Médico da PMDF, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 103.628,16 (cento e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 18 de dezembro de 2023, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 33903950. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 05 de dezembro de 2023. Informações: (61) 3190-8088, [email protected]. Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. GILSON SILVANO DA COSTA - CEL QOPM Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal Em Exercício GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 468/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.006449.00040/2023-61 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliários e equipamentos com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, saneantes, domissanitários e insumos para atender as necessidades das unidades deste Departamento Estadual de Trânsito em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Sena Madureira, Xapuri, Brasiléia, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Mâncio Lima, Assis Brasil, Acrelândia, Rodrigues Alves, Capixaba e Porto Walter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente instrumento. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de novembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 478/2023 - IAPEN SEI Nº 4005.014143.00073/2023-04 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais de adestramento canino, para atender os cães dos Centros de Treinamento de Cães Policiais do sistema prisional do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de novembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro