DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00010/IAPEN/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma do prédio da penitenciária feminina em Macapá/AP. Empresas em ordem de classificação com os respectivos valores globais: 1ª. BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n. 18.210.496/0001-93 - R$ 1.966.500,00; 2ª. R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n. 45.093.346/0001-10 - R$ 2.013.189,42; 3ª. M. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n. 27.015.821/0001-58 - R$ 2.024.297,15; 4ª. I. L. DA SILVA EIRELI - EPP - CNPJ n. 04.782.127/0001-60 - R$ 2.046.251,98; 5ª. CONSTRUMED NÉGOCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ n. 21.017.731/0001-10 - R$ 2.100.549,82 e 6ª. A. A. DE ARAUJO E CIA LTDA - CNPJ n. 33.786.842/0001-70 - R$ 2.202.658,94. Macapá-AP, 28 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00014/IAPEN/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção do estacionamento e pórtico do IAPEN no município de Macapá/AP. Empresa declarada vencedora: I V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ 18.210.496/0001-93, classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 1.430.484,64. Macapá-AP, 28 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00004/SETRAP/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem, Calçadas e Iluminação Pública, no Município de Macapá-AP (Ramal de Acesso à Comunidade do Porto do Céu, Ext. 5,60 km - 2ª Etapa), conforme edital. Empresas classificadas com os respectivos valores globais: 1ª Classificada e Declarada vencedora: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n. 04.326.648/0001-03 - R$ 11.057.607,19; 2ª. CFX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n. 04.124.573/0001-88 - R$ 11.335.217,13; 3ª. DB PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ n. 17.489.423/0001-10 - R$ 11.504.596,17 e 4ª. ETERC ENGENHARIA LTDA - CNPJ n. 03.987.285/0001-94 - R$ 12.863.409,81. Macapá-AP, 29 de novembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 021/2022-SETRAP, ocorrida em 23/11/2023, no Diário Oficial da União, sob o nº 222, folha 175, seção 3, Onde se lê: ASSINATURA: 06/07/2023. Leia-se: ASSINATURA: 06/09/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 031/2022-SETRAP, ocorrida em 23/11/2023, no Diário Oficial da União, sob o nº 222, folha 175, seção 3, Onde se lê: ASSINATURA: 06/07/2023. Leia-se: ASSINATURA: 06/09/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 021/2022-SETRAP, ocorrida em 23/11/2023, no Diário Oficial da União, sob o nº 222, folha 175, seção 3, Onde se lê: ASSINATURA: 06/07/2023. Leia-se: ASSINATURA: 06/09/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 031/2022-SETRAP, ocorrida em 23/11/2023, no Diário Oficial da União, sob o nº 222, folha 175, seção 3, Onde se lê: ASSINATURA: 06/07/2023. Leia-se: ASSINATURA: 06/09/2023. GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 023/2019 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. PARTES: UGPE e a empresa BREEZE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA. OBJETO. Prorrogar os prazos de execução e vigência em mais 278 (duzentos e setenta e oito) e 277 (duzentos e setenta e sete dias) dias, contados de 30/09/2023 a 04/07/2024 e 31/10/2023 a 03/08/2024, nessa ordem, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 03/08/2024. VALOR: R$ 126.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905116, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000. FUN DA M E N T O : Processo Administrativo nº 01.01.025103.002317/2023-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 223/2023-SSJURI/UGPE. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 CONTRATO Nº 81/2022 Processo SEI nº: 009.0214.2023.0068620-37. Contratante: Estado da Bahia através da Secretaria da Administração. Contratada: Construtora Pentágono Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do referido contrato por 90 (noventa) dias, contados a partir de 22.12.2023 e o prazo da vigência por 90 (noventa) dias, a partir de 21.01.2024 mantendo- se o valor global estimado de R$ 14.448.141,83 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Recurso proveniente: Convênio Federal nº 01.14.0100-07. Assinatura: 27.11.2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023 A Pregoeira Oficial da CAR, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05, Lei Federal 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de diversos veículos utilitários e de carga, através de Registro de Preços, Empresa adjudicatária: LOTE XV - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 61.591.459/0001-00. Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 29/11/2023 - Ana Clara Nascimento - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº 18.471/2018, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, referente ao lote XV, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 29 de novembro de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESILIÇÃO BILATERAL DE CONTRATO Nº. 014/23 1 - Cumpre-nos comunicar que o CONSAD, através da RC 014/23, resolveu rescindir bilateralmente o contrato 460018996, cujo objeto é obras complementares da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador - 2ª Etapa - Bacia Águas Claras. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. Empresas Classificadas: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40; COMPACTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.806.339/0001-76; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-25; BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.965.601/0001-74; REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.990.551/0001-75; ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49; QUALY ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.903.304/0001-82; CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 10.954.690/0001- 71, e GRADO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.651.465/0001-07. Empresas Desclassificadas: INO9VARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; JD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.766.023/0001-19; e LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.260.316/0001-40. O Parecer de julgamento dos documentos das propostas de preço, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA .GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min. Salvador/BA, 29 de novembro de 2023. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA. Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. Empresas Classificadas: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40; COMPACTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.806.339/0001-76; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-25; BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.965.601/0001-74; REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.990.551/0001-75; ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49; QUALY ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.903.304/0001-82; CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 10.954.690/0001-71, e GRADO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.651.465/0001-07. Empresas Desclassificadas: INO9VARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; JD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.766.023/0001-19; e LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.260.316/0001-40. O Parecer de julgamento dos documentos das propostas de preço, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71) 3115- 8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min. Salvador/BA, 29 de novembro de 2023. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação