DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000226 226 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 031 202300006058178 Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem sob demanda 10.939.982,56 . 021 202300006103734 Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos Conselhoss Escolares localizados no município de GOIÂNIA, das Regiões Norte e Central. 5.089.371,22 20.12 às 09h . 032 202300006062957 Fornecimento e montagem de sistemas de armazenamento deslizante 46.178.076,60 21.12 às 09h Tipo da Licitação: Menor preço. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 30.11.2023 até um minuto antes do horário de abertura previsto de cada certame, anteriormente mencionado. Retire e acompanhe o Edital no site: site.educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 202300010024237 Espécie: Ratifico a Declaração De Inexigibilidade de Licitação Nº 156/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010024237, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 00.377.455/0001-20, visando aquisição de 500 TESTES do Substrato enzimático para detecção de Pseudomonas aeruginosa em água, no valor unitário R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), de 1.500 TESTES do Substrato enzimático para detecção simultânea de Coliformes totais e Escherichia coli em concentrações a partir de 1 UFC em 250mL de água, no valor unitário R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), de 1.500 TESTES do Substrato enzimático para detecção (presença/ausência) de enterococos em concentrações a partir de 1 UFC em 250mL de água, no valor unitário R$ 18,25 (dezoito reais e vinte e cinco centavos) e de 1.500 Substrato enzimático para detecção da presença de pseudomonas aeruginosa numa concentração de 1 UFC em 250 mL de água em 24 horas, no valor unitário R$ 41,75 (quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Tal aquisição visa realização de ensaios microbiológicos de águas minerais envasadas e produto lácteos na Seção de Microbiologia de Alimentos do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiro s / L AC E N / S ES - GO. ENTREGA PARCELADA. Publique-se. Goiânia/GO, 28 de Novembro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-2023 Processo: 202000016031272. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD., por intermédio de seu representante legal no Brasil, M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97. Objeto: Aquisição de arma de fogo portátil, espécie carabina, semiautomática de série, sem customização, no calibre 5,56x45mm nato com conversão para outro calibre - multicalibre. Vigência: 12 meses. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Data Assinatura: 29/11/2023. CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Às 9:42 do dia 29 de novembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300011020970, Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item 1: Aquisição veículo hatchback - padrão B. Situação: Adjudicado. Homologado à: 01.692.763/0001-03 - Pinheiro S Veículos LTDA. Valor unitário: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Valor total: R$ 3.741.000,00 (três milhões setecentos e quarenta e um mil reais). Item 2: Veículo tipo caminhonete, cabine simples com baú. Situação: Adjudicado. Homologado à: 38.484.211/0001-10 - Belcar Automóveis LTDA. Valor unitário: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Valor total: R$ 4.410.000,00 (quatro milhões quatrocentos e dez mil reais) WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR - CEL QOC Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº 127541/2019 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Sexto Termo Aditivo referente ao Contrato nº 80/2019 - SEAP de 25/11/2019, que tem por objeto prestação de serviços voltados ao apoio administrativo e à manutenção predial e de equipamentos, de natureza contínua e por demanda, sob condições definidas pela Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa B M DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ n° 09.028.981/0001-50; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência, do Contrato nº 80/2019 - SEAP/MA, correspondendo ao período de 25/11/2023 a 25/11/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4684 - Manutenção das Unidades Prisionais; Subação: 002715 - Manutenção Predial; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 0.0.00.00101 - Fonte do Tesouro; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE e o Sr. Benigno Matias de Almeida - Representante Legal, CPF n° 037.429.426-34 - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 24 de novembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150135/2023 - SINFRA A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 27 de dezembro de 2023, às 09 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade RDC, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa fechado, com critério de julgamento menor preço, por LOTE, no regime de execução contratação integrada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PARA RODOVIA MA-372,TRECHO: ENTRONCAMENTO COM A BR - 230 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) A ENTRONCAMENTO COM A MA - 270 (MIRADOR).SUB-TRECHOS: LOTE 01 - KM 0 A KM 20,70 E ACESSO 01 COM EXTENSÃO: 2,93 KM COM EXTENSÃO TOTAL: 23,63 KM, LOTE 02: KM 20,70 A KM 51,80 COM EXTENSÃO TOTAL: 31,10 KM E LOTE 03 - KM 59,00 A KM 89,62 E ACESSO 02 - EXTENSÃO:0,6 KM COM EXTENSÃO TOTAL: 31,22 KM . EXTENSÃO TOTAL: 85,95 KM., de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218- 8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 27 de novembro de 2023. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/52155 E SIAG Nº 52155/2023 Cujo objeto é a Aquisição de veículos: tipo ambulância e sedan, para a estruturação e modernização das Unidades Penais da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciaria - SAAP/SESP/MT, através do Convênio nº 937698/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/ s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed i t a l P a g e L i s t . j s p ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 29 de novembro de 2023. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos S U AC / S A A S / S ES P - M T CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2023/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2023/11574 - CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: LAURESON NEVES CONCEIÇÃO - CNPJ:43.894.389/0001-79.OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) caminhão-pipa com fornecimento de motorista e combustível, para captação e distribuição de água potável em perímetro urbano, com capacidade mínima de 10.000 litros, para atender as demandas do município de Barão de Melgaço-MT. MODALI DA D E : DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INC. VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:009.Programa: 2060.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza da Despesa:3.3.90.39.037. Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).DATA DA ASSINATURA: 27.11.2023. ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e LAURESON NEVES CONCEIÇÃO - Representante da Empresa LAURESON NEVES CONCEIÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/11494 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007- 30.CONTRATADA: EMPRESA STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 05.870.717/0001-08. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere- se à aquisição de Condicionadores de Ar (tipo HI WALL) incluindo instalação, para atender à demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2022/SEPLAG.MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 017/2022/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:001.Projeto/Atividade: 2007.Programa:036.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza da Despesa: 44.90.52.011.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29.11.2023.ASSINAM:ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e QUESIA DOURADO SILVA DE MORAES - Representante da Empresa STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.