DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000227 227 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/13080 - CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: EMPRESA JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 05.083.549/0001-00.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Condicionadores de Ar (tipo HI WALL) incluindo instalação, para atender à demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2022/SEPLAG. MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 017/2022/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/SEPLAG/MT. Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 001.Projeto/Atividade: 2007.Programa: 036.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza da Despesa: 44.90.52.011. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 18.950,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28.11.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e LUIZ CARLOS MACHADO - Representante da Empresa JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230177 Prestação de Serviços Especializados de Engenharia para Elaboração de Estudos e Projetos da Adutora de Transferência entre os Reservatórios R10 e R13, localizados respectivamente nos municípios de Contagem e Belo Horizonte. Dia: 06/02/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 30/11/2023. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Cotação Eletrônica Nº 657/2023 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000024/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0000657/2023-45 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças em veículo FIAT Um o Economy Gás, 2009 - placa HMC-4067 - Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa Auto trevo Centro Automotivo Ltda - CNPJ 38.303.062/0001-45 - AF Nº 104 - ano 2023 no valor total de R$7.043,39. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 64/2023 Processo de Compra Nº 2311021 000064/2023 - Julgamento de Proposta de Preços A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna público aos interessados na Concorrência 64/2023 - Processo de Compra Nº 2311021 000064/2023, que tem por objeto conclusão da obra da Escola de Formação Profissional do Programa Brasil Profissionalizado no Município de Brasília de Minas - MG - Convênio nº 658603/2009 celebrado entre a Unimontes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Resultado de Julgamento de Proposta de Preços: Classificada a proposta apresentada pela empresa Panda Engenharia e Construção Ltda, CNPJ: 19.715.754/0001-56 no valor global de R$ 10.609.789,45 (dez milhões, seiscentos e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Montes Claros/MG, 29 de novembro de 2023 CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N.º 031/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 289/2022, torna público e comunica aos interessados no certame acima referenciado, que foi negado provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa ENGEMEC CONSTRUTORA E IN CO R P O R A D O R A LTDA., mantendo, assim, o status quo da empresa SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. de CLASSIFICADA. A íntegra da decisão encontra-se na CPL/SUPLAN. João Pessoa, 28 de novembro de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da C.P.L./SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.612/2023 Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Londrina. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 22/12/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 22/12/2023 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2023 Sob a Lei 14.133/2021 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0005896-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 20.11.2023, para análise de pedido de esclarecimentos/impugnações. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 29 de novembro de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2023/NP/SUPEL/RO Processo Eletrônico: 0037.188338/2020-19 Objeto Registro de preços para aquisição de infraestrutura do sistema de radiocomunicação digital operando na faixa de frequência de 148 à 174 MHZ (VHF) para todo estado de Rondônia, no âmbito da Secretária de Estado Defesa e Cidadania - SESDEC de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria Nº 142/2023/SUPEL de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 08 de novembro de 2023, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que Informamos que o edital retificado com nova data de abertura encontra-se disponível para consulta na íntegra nos endereços eletrônicos www.comprasnet.governamentais.gov.br e www.supel.ro.gov.br, O prazo de abertura do certame fica reagendado para o 13 de dezembro de 2023, às 10:00 (horário de Brasília - DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se Porto Velho-RO, 29 de novembro de 2023. MAIZA BRAGA BARBETO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato N. 050/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000111/2023.52. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/000164. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Adequação de Estrada vicinal, localizada na RR-203, no município do Amajarí-RR, trecho: BR 174 X cachoeira do paiva (Vila Tepequém), segmento: início EST 0,00 (Vila do Tepequém) FIM: EST 149+3,11 (cachoeira do paiva), com extensão de: 2.983,11 M. (Contrato de Repasse nº 908308/2020/MAPA/CAIXA). Valor do Contrato: R$ 8.743.338,19. Prazo de Vigência: 10 meses. Prazo de Execução: 06 meses. Data da Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Contrato nº 054/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 19604.000044/2023.63. Empresa: Amâncio da Silva & Cia Ltda-EPP, CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para a construção do quartel da 3ª companhia (3ª cia), do 2º batalhão de proteção ambiental bombeiro militar (2º BPABM), localizado no Município de Pacaraima-RR. Valor do contrato: R$ 3.329.747,31. Prazo de vigência: 350 dias. Prazo de execução: 240 dias. Data da assinatura: 28/11/2023. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo Ao Contrato nº. 204/2021/Seinf. Processo Administrativo N. 17101.009854/2021.59. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, Cnpj nº. 22.890.123/0001-88.Objeto: Alterar As Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo. Prazo de Vigência: 02 Meses. Prazo de Execução: 02 Meses. Data da Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, Pela Empresa Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº. 104/2021/Seinf. Processo Administrativo N. 19101.001299/2021.42. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, Cnpj nº. 08.643.167/0001-82. Objeto: Alterar As Cláusula Quarta - do Prazo de Execução e Cláusula Quinta - da Vigência. Prazo de Execução: 240 Dias. Prazo de Vigência: 240 Dias. Data da Assinatura: 28/11/2023. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, Pela Contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo Ao Contrato N. 001/2022/Seinf. Processo Administrativo N. 17101.001826/2021.93. Empresa: Mca Construções Eireli, Cnpj N. 07.827.407/0001-36. Objeto: Alterar As Cláusula Sétima - do Prazo e Cláusula Terceira - da Vigência. Prazo de Execução: 120 Dias. Prazo de Vigência: 120 Dias. Data da Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, Pela Empresa Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17101.001826/2021.93. EMPRESA: MCA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N. 07.827.407/0001-36. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. PREÇO: 2ª REVISÃO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 327.324,81, CORRESPONDENDO A UM PLUS DE 28,05% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 5.749.229,92, PARA R$ 6.076.554,73. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONAT O CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E AUGUSTO CESAR LISBOA CARMINÉ, PELA EMPRESA CONTRATADA. ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 201/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17101.009855/2021.01. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: ALTERAR AS CL ÁU S U L A TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 MESES. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E GLEISON MESQUITA DA SILVA, PELA EMPRESA CONTRATADA .