DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESCLASSIFICADOS: COOPAFREN- COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÃNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - itens: 07, 08 e 14; COOPERFAMILIA-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - item: 14; COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA - itens: 10, 11 e 17 HABILITADOS/CONVOCADOS: COOPAFREN-COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÃNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA- Itens: 04, 06, 11 ; COOPERFAMILIA-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - Itens: 04, 05, 06, 07, 08 , 09, 10 , 11 , 13, 17; ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - itens: 14, 15, 16, para que encaminhe amostras, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96288/2023 GGG: 2023AS011580 Florianópolis, 29 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 175/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 175/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão. HABILITADO/CONVOCADO: COOPER AGROSUL- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE - Item06, para que encaminhe amostra, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 103690/2023 GGG: 2023AS011359 Florianópolis, 29 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 99/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 99/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. DESCLASSIFICADO: COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 HABILITADOS/VENCED O R ES : COOPER CONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO itens:01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21,22, 23, 24, 25, 26, 27. CONVOCADAS: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE - Item 15 e COOPER CONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO - itens: 02, 09, 10 e 19, para que encaminhe amostras, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 92674/2023 GGG: 2023AS009054 Florianópolis, 29 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.114/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 114/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Araranguá, declara que a Chamada Pública em comento, restou DESERTA. SED 93025/2023 GGG: 2023AS009164 Florianópolis, 29 de novembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 19/2023 Encontra-se aberta nesta unidade, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo Capital- LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (eletrônico) CG n.º 19/2023, Oferta de Compra 380030000012023OC00012, do tipo MENOR PREÇO. Processo SEI: 006.00162319/2023-63. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE USO PESSOAL PARA REEDUCANDOS DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DE SÃO PAULO ESTABELECIDOS NO ITEM IV, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO SAP-26, DE 01/03/2013. A entrega das PROPOSTAS, a partir das 00:00 horas do dia 29/11/2023, no site: www.bec.sp.gov.br, com a abertura para o dia 11/12/2023, às 09:00 horas. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através do site http://www.e-negociospublicos.sp.com.br, www.bec.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873. São Paulo, 27 de novembro de 2023. MAXIMIANO CÁSSIO SOARES Chefe de Gabinete SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E S A N EA M E N T O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 4/DAEE/2023/DLC Acha-se aberta a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 004/DAEE/2023/DLC, Processo 137.00004546/2023-99, objetivando a contratação dos serviços para continuidade das obras civis da Barragem Pedreira, localizada no Rio Jaguari nos Municípios de Pedreira e Campinas no Estado de São Paulo, incluindo fornecimento, fabricação e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos, continuidade das ações em apoio aos programas ambientais e implantação dos acessos no entorno do reservatório. Prazo de execução: O prazo de vigência do presente ajuste será de 840 (oitocentos e quarenta) dias e o prazo de execução será de 660 (seiscentos e sessenta) dias, contados a partir da data da ordem de serviço. Valor estimado: O valor total da referida obra foi estimado em R$ 584.344.505,54 (quinhentos e oitenta e quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para o exercício de 2024 e 2025. Encerramento: Os envelopes de nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues no Protocolo Geral do DAEE, sito na rua Boa Vista, 175, Sobreloja, Bloco B, Edifício Cidade II, Centro, Capital, até as 17:00 horas do dia 22 de janeiro 2024. A abertura da sessão pública será realizada no dia 23 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, à Rua Boa Vista, nº 175, 1º andar, Bloco B, Centro, São Paulo, Capital. Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital poderá ser retirado pelos interessados pessoalmente na rua Boa Vista, nº 170, 7º andar, Bloco 5, Centro, São Paulo, Capital, que deverão trazer um DVD em substituição ao DVD fornecido contendo o edital em sua versão completa. O Edital em sua versão completa estará disponível, também, no site do DAEE em www.daee.sp.gov.br. O Edital completo encontrar-se-á, ainda, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista nº 175 - 1º andar, Centro, São Paulo, Capital. São Paulo, 29 de novembro de 2023. MARA REGINA SAMENSATTO RAMOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 5/DAEE/2023/DLC Acha-se aberta a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 005/DAEE/2023/DLC, Processo 137.00004772/2023-70, objetivando a contratação dos serviços para continuidade das obras civis da Barragem Duas Pontes, localizada no Rio Camanducaia no Município de Amparo no Estado de São Paulo, incluindo fornecimento, fabricação (incluso projetos) e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos, continuidade das ações em apoio aos programas ambientais e implantação dos acessos no entorno do reservatório. Prazo de execução: O prazo de vigência do presente ajuste será de 840 (oitocentos e quarenta) dias e o prazo de execução será de 660 (seiscentos e sessenta) dias, contados a partir da data da ordem de serviço. Valor estimado: O valor total da referida obra foi estimado em R$ 392.405.777,91 (trezentos e noventa e dois milhões, quatrocentos e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), para o exercício de 2024 e 2025. Encerramento: Os envelopes de nº 1 (Proposta de Preços) e nº 2 (Documentos de Habilitação), deverão ser entregues no Protocolo Geral do DAEE, sito na rua Boa Vista, 175, Sobreloja, Bloco B, Edifício Cidade II, Centro, Capital, até as 17:00 horas do dia 23 de janeiro 2024. A abertura da sessão pública será realizada no dia 24 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, à Rua Boa Vista, nº 175, 1º andar, Bloco B, Centro, São Paulo, Capital. Consulta do Edital e Esclarecimentos: O Edital poderá ser retirado pelos interessados pessoalmente na rua Boa Vista, nº 170, 7º andar, Bloco 5, Centro, São Paulo, Capital, que deverão trazer um DVD em substituição ao DVD fornecido contendo o edital em sua versão completa. O Edital em sua versão completa estará disponível, também, no site do DAEE em www.daee.sp.gov.br. O Edital completo encontrar-se-á, ainda, afixado no Quadro de Avisos do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, na Rua Boa Vista nº 175 - 1º andar, Centro, São Paulo, Capital. São Paulo, 29 de novembro de 2023. MARA REGINA SAMENSATTO RAMOS Superintendente SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO EXTRATO DE CONTRATO Contratos Nº 30/2023 e 31/2023 Processo 25/2023 Edital 24/2023 Pregão Eletrônico 21/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para estação de tratamento de esgoto Bebedouro, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais Anexos que integram o Edital.Contratadas: NAQUA SOLUÇÕES EM ÁGUAS LTDA EPP e IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA. Valores: R$ 769.860,00 e R$ 432.000,00 respectivamente. Vigências: 06/11/2023 a 05/11/2024. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 24/2023 DESO - OBJETO: Contratação de empresa especializada, em serviço de engenharia, para fornecimento de materiais e execução de serviços para a reforma estrutural e montagem hidromecânica de 06 (seis) motobombas na estação elevatória EE2A DO POVOADO LAGOA RASA - GARARU / se e na estação de captação flutuante de ILHA DO OURO- PORTO DA FOLHA /SE. esses serviços são referentes a implantação da 2ª etapa do sistema de recalque da adutora do semiárido, pertencente a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - D ES O Vencedor: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 15.006.152/0001-79; Valor: R$ 1.300.142,76 (um milhão trezentos mil cento e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Prazo de Execução: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. TIAGO SANAS ALVES CENTURION Presidente da CPL Em exercício