DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 29/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - SRP AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS PROCESSO Nº 2023/38970/00123 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Prestação de serviços de captação, desinfecção, transporte e distribuição de água para consumo humano, através de caminhão pipa. Conforme Relatório Preliminar de Acompanhamento Nº 502/2023- CAENG TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Palmas, 29 de novembro de 2023. RUBISLÉIA RAMOS P. MESQUITA Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura de Mâncio Lima - Acre, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação do Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 20/2023, publicado no DOE nº 13.657, pág. 103, do dia 22 de novembro de 2023, da seguinte forma: Onde se lê: "para o item 16 no valor total de R$ 350,00"; Leia-se: "para o item 16 no valor total de R$ 335,00". Permanecem inalteradas as demais informações. Mâncio Lima - Acre, 29 de novembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Repetição Objeto Contratação O objeto do convênio em questão é a Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Iluminação Pública, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. Data de Abertura: 15 de dezembro de 2023 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 15 de dezembro de 2023, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 30/11 a 14/12/2023, ou via solicitação no e-mail: [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 29 de novembro de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre Data de Abertura: 15 de dezembro de 2023 às 09h00min Retirada do edital e abertura: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Informações: Fone/Fax (68) 3325-8027. Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados através dos sites: www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, www.portowalter.ac.gov.br ou no e-mail [email protected]. Objeto: Construção do mercado do agricultor do município de Porto Walter. Porto Walter - AC, 28 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 217/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Expediente, Descartáveis e Higiene), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 13/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1029780. Edital: disponível a partir de 30/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 28 de novembro de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para Aquisição de equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEME, através do número 1027690, no site www.licitacoes- e.com.br, Processo Administrativo n° 251/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 29 de novembro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 218/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de fórmula infantil que irão alimentar crianças expostas ao HIV/AIDS. Origem: Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 12/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1029839. Edital e Informações: disponível a partir de 30/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 29 de novembro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 218/2023 Repetição O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 04, diante das suas atribuições legais, vem tornar sem efeito, a publicação do AVISO DE ABERTURA, emitido no D.O.U. n° 225, pág. 291, D.O.E. n°13.661, pág. 211, Jornal A Gazeta, através do site: https://agazetadoacre.com/, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 218/2023 - CPL04, cujo objeto contempla a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Rio Branco-AC, 29 de novembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - CPL 01 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, no polo Geraldo Fleming, no município de Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou INABILITADAS as licitantes: 1) AZ COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. LTDA, CNPJ nº 08.078.762/0001-12. HABILITADAS as licitantes: 1) SOLU S ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.495.255/0001-96; 2) JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 09.373.909/0001-60; 3) EURO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.687.069/0001-59; 4) CONSÓRCIO "HAUS", composto pelas empresas INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.820.555/0001-85 e HAUS ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 47.640.165/0001-91 e 5) R. MCONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.731.640/0001-83. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h. Rio Branco - AC, 29 de novembro de 2023. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 09270014/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ares condicionados. Data da Homologação: 24/11/2023. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Fornecedores e valores Registrados: TOP MOVEIS LTDA (05269798000195) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$164.100,00 (cento e sessenta e quatro mil e cem reais). JOAO PAULO DOS SANTOS BARBOSA (31582712000190) com o lote: 5 no valor total de R$30.320,00 (trinta mil e trezentos e vinte reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 FMS Tipo: Menor Preço EMPREITADA GLOBAL - Objeto: Contratação De Empresa Especializada e serviço de engenharia para construção de 1 uma UBS (unidade Básica de Saúde) TIPO I, atendendo as necessidades do Município De Campestre/AL.- Data/Horário: 15 de dezembro de 2023 às 09:30hs (nove e trinta horas- horário de Brasília) Local: sede da prefeitura, rua Edson da Gama Peixoto, sn - Centro - Campestre/AL) - O edital encontra- se disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: [email protected] Campestre - AL, 29 de novembro de 2023 MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Santa Efigênia. Data: 19/12/2023, às 10h00min. Local: Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL. Editais disponíveis no local, no site capela.al.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Capela - AL, 29 de novembro de 2023. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL