DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 19/12/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico [email protected], como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Japaratinga/AL, localizada na Praça Nossa Sra. das Candeias - centro, Japaratinga - AL, 57950-000. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga/AL , 28 de novembro de 2023. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 313/2023 UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 313/2023. Processo nº: 12500.0115805/2023. Objeto: Aquisição de testes psicológicos/neuropsicológicos. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió - AL, 29 de novembro de 2023. SÂMMARA CARDOSO LIRA DE ALMEIDA Pregoeira/ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Tipo: Menor Preço Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Município De Major Izidoro. - Data/Horário: 15 de dezembro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de BUFFET, para atender a demanda do Município de Major Izidoro - Data/Horário: 15 de dezembro de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Major Izidoro, Estado de Alagoas, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023, com data e horário de 07 de dezembro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília), tendo por objeto a Contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos e Entulhos, Varrição Manual de Vias, Serviço de Roçada de vias e logradouros Públicos, Serviço de Recolhimento de Entulho, Serviço de Capina e Pintura de Guias de Rua e Serviço de Poda áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Major Izidoro, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI e CUB/AL, Cumpre esclarecer que, devido aos dados levantados e constatadas pela equipe de licitação informamos a veracidade das inconsistências, e, por consequência, vícios. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr. Secretário, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 033/2023. Major Izidoro, 29 de novembro de 2023. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Espécie: Licitação/Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 007/2023. Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para construção de um CIAEE - Centro Integrado de Atendimento Educacional Especializado, no Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e elementos instrutores fornecidos. Tipo: Menor Preço Global. Data/Horário/Local: 19/12/2023 às 10h00min na Sala de Licitações da Prefeitura, sito na Praça Leopoldo Amaral, s/nº, Centro, Major Izidoro (AL), CEP: 57.580-000. O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis no portal de transparência da prefeitura, e ainda, poderão serem obtidos mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] MARIZA DEFENSOR MURICI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para artesanato. Tipo: Menor preço. Data da realização: 14 de dezembro de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 14 de dezembro de 2023, às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hidro terapêutico. Tipo: Menor preço. Data da realização: 14 de dezembro de 2023, às 11:00h.Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 29 de novembro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 19 de dezembro de 2023 às 10h00m. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO JOSÉ DIAS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL.. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Em 28 de novembro de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 15/12/2022, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: Messias. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 29 de novembro de 2023. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO DISPENSA Nº 13/2023 Processo Administrativo: 2023 420220811008. OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA TELA DE PROJEÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. CONTRATADA ELIENE MARIA DA SILVA inscrita no CNPJ nº 38.236.177/0001-64. VALOR: R$ 749,90 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. RECURSO: Federal. HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo: 2023 420220811008. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA E CADEIRAS PLÁSTICAS EM POLIPROPILENO NA COR BRANCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. CONTRATADA: P H FAUSTO JUNIOR LTDA no CNPJ nº 37.641.900/0001-28. VALOR: global R$4.199,00 (quatro mil e cento e noventa e nove reais). CONTRATADA: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ/MF Nº45.538.349/0001-10. VALOR: R$689,00 (seiscentos e oitenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. RECURSO: Federal. HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº: 2023 120231907013. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: L SANTOS DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ n° 34.899.040/0002-10. VALOR REGISTRADO: R$134.218,80 (cento e trinta e quatro mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: MAST E R I N FO R COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº19.454.333/0001-19. VALOR REGISTRADO: R$2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais). FORNECEDORA REGIST R A DA : ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ/MF Nº45.538.349/0001-10. VALOR REGISTRADO: R$11.545,00 (onze mil quinhentos e quarenta e cinco reais). FOR N EC E D O R A REGISTRADA: J A ALVES DA MOTA - ME, inscrito no CNPJ nº 18.557.195/0001-30. VA LO R REGISTRADO: R$28.740,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta reais). FOR N EC E D O R A REGISTRADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27. VALOR REGISTRADO: R$58.491,55 (cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, C.N.P.J Nº 29.391.476/0001-82. VALO R REGISTRADO: R$27.444,40 (vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: MARIA VIVIANE NUNES DA SILVA 12312431475, CNPJ 37.817.730/0001-90. VALOR REGISTRADO: R$339.692,50 (trezentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). FOR N EC E D O R A REGISTRADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 01.590.728/0009-30. VALOR REGISTRADO: R$54.934,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais). FORNECEDORA REGISTRADA: R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA- EPP, CNPJ: 18.296.000253/0001-93. VALOR REGISTRADO: R$186.570,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 18.828.894/0003-30. FORNECEDORA REGISTRADO: R$29.230,00 (vinte e nove mil duzentos e trinta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRONICOS LTDA, C.N.P.J Nº 49.329.140/0001-05. VALOR REG I S T R A D O : R$1.069,00 (mil e sessenta e nove reais). FORNECEDORA REGISTRADA: MINAS SOLU ÇÕ ES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ. n.º 39.619.837/0002-30. VALOR REGISTRADO: R$29.855,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: OS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA- ME, CNPJ nº 05.372.103/0001-04. VALO R REGISTRADO: R$28.830,00 (vinte e oito mil oitocentos e trinta reais). FORNEC E D O R A REGISTRADA: G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ 45.740.175/0001-73. VA LO R REGISTRADO: R$1.596,45 (mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco