DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000233 233 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ sob no 35.459.909/0001-97. VALOR REGISTRADO: R$6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: AR6 LICITAÇÕES LTDA , CNPJ/MF nº 43.727.845/0001-96. VALOR REGISTRADO: R$9.695,00 (nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 10.918.347/0002-52. VALOR REGISTRADO: R$29.070,00 (vinte e nove mil e setenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: EXEBR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.520.946/0001-60. VALOR REGISTRADO: R$74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 07/11/2023. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 14/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20230320006AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de realização: 19 de dezembro de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Tipo: Menor preço por item. - Processo n.º 20230727068QHEJ Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, para atender às necessidades do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 15 de dezembro de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 07270043/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação tem como formalização de Empresa especializada para o fornecimento de Material de Consumo e Equipamentos para atender demanda do setor de Laboratório do município, atendendo toda a população. O Município de Pariconha, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando o suprimento do componente básico no Laboratório. Data de realização: 20 de dezembro de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamentos manipulados e produtos para saúde. Data da realização: 13/12/2023 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos. Data da realização: 13/12/2023 às 11h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. Os editais encontram-se disponíveis nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS, com todas as despesas assessórias inclusas, tais como peças, pneus, serviços mecânicos em geral, seguro obrigatório, IPVA, com e sem condutor, com exceção do combustível, que caberá à contratante, para atendimento das demandas do Município de Quebrangulo /AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 15/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 29 de novembro de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico 033/2023, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Quebrangulo, Alagoas. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 20/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 29 de novembro de 2023. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Roteiro, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - Tipo: Maior Desconto. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (GASOLINA E ETANOL), destinados a Frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Roteiro/AL. Data e hora da sessão de disputa: 15/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Roteiro/AL, 29 de novembro de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 2ª CHAMADA A prefeitura de São Luis do Quitunde, torna público que no dia 18 de dezembro de 2023 ás 11:00hs, realizará a 2ª praça do leilão público na modalidade on-line no site do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br dos bens inservíveis do tipo: lote 02 Fiat Siena com motor inservível Sucata, lote 04 (02) estruturas de ultrassom, lote 06 Saveiro pickupecia CS, lote 08 Citroen/Berlingo FGPL, lote 14 Ônibus VW/15.190, Lote 15 e 16 Material da Saúde, 17 (01) bomba pulverizadora costal, marca vap e Lote 18 Materiais Diversos, informatica, e outros, considerados inservíveis, ao uso deste município, conforme edital de leilão 001/2023 - os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação e será realizado através do leiloeiro oficial Alexandre almeida de Souza e Silva, matriculado na Juceal 2057. O leilão está amparado pela lei federal 8.666/93. INFORMAÇÕES: leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br fone (82) 3223-5212. Ou Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08h às 12h horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretário Municipal de adm PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94-E1/2023 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2023 - Processo Adm. Nº 094/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FOR N EC E D O R REGISTRADO: BELO CLOSET LTDA CNPJ: 34.375.120/0001-95 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, destinado ao suprimento da secretaria municipal de educação. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, Decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Perfazendo um valor global de R$ 617.289,00 (seiscentos e dezessete mil duzentos e oitenta e nove reais). Data da Assinatura: 24/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 15/12/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 29 de Novembro de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AV I S O Informamos que a íntegra da Ata de Reunião, pertinente aos trabalhos alusivos à CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, sob o objeto: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA - CAPTAÇÃO ROCHEIRA, consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: [email protected]. Teotônio Vilela/AL, 29 de novembro de 2023 RICARDO LIMA TORRES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Em 29 de novembro de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, a comissão se reuniu para análise dos documentos apresentados para a habitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 09/2023, para construção de creches. Após análise e por unanimidade de votos, foi declarado o seguinte resultado: Foram consideradas inabilitadas as empresas a seguir, conforme justificativas: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.104.634/0001-40 - Infringiu os itens 5.1; 8.2.8 e 8.2.11 do edital; CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - CNPJ: 39.547.343/0001-06 - Infringiu os itens 5.1; 8.2.8 e 8.2.11 e 8.3.13 do edital; JRV ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 24.486.271/0001-67: Não apresentou acervo compatível, e não acostou relatório fotográfico, deixando de atender itens 8.2.8 e 8.2.13 do edital;