DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000234 234 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VB DE M FILHA EIRELI - CNPJ: 28.389.338/0001-04: Não apresentou documentos relativos aos itens 8.2.14; 8.2.30; 8.3.27; 8.3.38; 8.3.29 e 8.3.30 e não atendeu item 8.2.0 do edital. WL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.831.657/0001- 40: Não atendeu ao item 8.2.13, do edital; BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA - CNPJ: 48.477.037/0001-3: Não apresentou acervo compatível, infringindo os itens 8.2.8 e 8.2.11 do edital; CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA - CNPJ: 10.578.355/0001-16: Não apresentou acervo compatível, deixando de atender os itens 8.2.8 e 8.2.11 do edital; PONTUAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.737.938/0001-54: Infringiu edital itens 8.2.8, 8.2.11 e 8.3.13; CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA - CNPJ: 12.070.635/0001-44: Não apresentou relatório fotográfico, infringindo item 8.2.13 do edital; CRITERIO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.786.268/0001-14: Infringiu os itens 8.2.8 e 8.2.11 do edital; FJC SANTANA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 37.565.730/0001-40: Infringiu os itens 8.2.8 e 8.2.11 do edital; VERTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 42.623.135/0001-53: Infringiu os itens 8.2.8 e 8.2.11 do edital; ALEXSANDRO D DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 40.008.676/0001-46: Infringiu os itens 8.2.8 e 8.2.11 do edital; VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.418.714/0001-26: Não apresentou relatório fotográfico, infringindo 8.2.13 do edital; PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 02.072.980/0001-63: Não apresentou declaração de visita com relatório fotográfico e acervo compatível, deixando de atender itens 8.2.8; 8.2.11 e 8.2.13 do edital; INOVE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 18.818.196/0001-91; Não apresentou acervo compatível, infringindo item 8.2.8: Não apresentou declaração de visita com relatório fotográfico, infringindo item 8.2.13 do edital; MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.035.491/0001-22: Não apresentou relatório fotográfico, infringindo item 8.2.13 do edital; CONSTRUTORA TERRA NORDESTE EIRELI - CNPJ: 05.541.344/0001: Não apresentou relatório fotográfico, infringindo item 8.2.13 do edital. Foram consideradas habilitadas para prosseguimento no certame as empresas: PERFORMANCE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 28.207.418//0001-93; RM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.327.581/0001- 83; WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.730.683/0001-42; e PERFIL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.963.960/0001-50. De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 11 de dezembro de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital. Em 29 de novembro de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS CPL/VIÇOSA- Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09270001/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL. Disponibilidade do Edital e informações: Comissão Permanente de Licitações - sede da Prefeitura Municipal, site oficial https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Abertura da Sessão: 20/12/2023 às 10h. (horário de Brasília) Viçosa/AL, 28 de novembro de 2023 KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.086/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 014/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para fornecimento de 10.000 (Dez Mil) Cestas Básicas destinadas às populações afetadas por desastre, para atender demandas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Empresa Vencedora: Lote 01: EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 20.505.417/0001-13; Valor: R$ 2.229.000,00 (Dois milhões duzentos e vinte e nove mil reais). Em 16 de agosto de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.083/2023 - SMAS/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de forma parcelada de MATERIAL PEDAGÓGICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais unidades vinculadas, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 12/12/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 12/12/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 12/12/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1029691 Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 29 de novembro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº66/2023-CPL/SEMAP/PMLJ Repetição PROCESSO Nº 218.075/2023 - SMAS/PMLJ Registro de preços com validade de 12 meses para futuro e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de COMBUSTÍVEL (gasolina comum e diesel S10), de forma parcelada de acordo a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari-AP de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Comunicamos aos interessados a republicação do edital da licitação em epigrafe, destacando que, foram realizadas alterações no Edital. A sessão pública fica remarcada para às 15h00min do dia 12/12/2023. O edital completo encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1027017, Informações pelo e- mail: [email protected]. Em 29 de novembro de 2023 CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-SEMAP/PMLJ referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023-CPL/PMLJ, Processo nº 208.086/2023-SEMAP/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de 9.000 (nove mil) Cestas Básicas destinadas às populações afetadas por desastre, para atender demandas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023; Empresa: EXCELENCIA COMERCIO E SERVIÇO S EIRELI; CNPJ: 20.505.417/0001-13; Valor: R$ 2.006.100,00 (Dois milhões, seis mil e cem reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura. Data da assinatura: 22/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nª 94/2023 Processo N° 20.409/2023 - CPL/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - CPL/PMPBA . Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto a Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, na velocidade de 100mb (cem mega bits), com disponibilidade 24(vinte quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado na secretaria municipal de meio ambiente de pedra branca do amapari usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. Contratado: SPACEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ nº 24.019.363/0001-37. Vigência: 12 (doze) meses a partir 07/11/2023 até 07/11/2024. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 01/11/2023. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-CPL/PMPBA Aquisição de Tubo de Raios-x para o tomógrafo, modelo DURA 202, ano 2023, SCAN/SEC 0KSS, para o equipamento SIEMENS, modelo SPIRIT, serial 7007, com garantia (12 meses) e manutenção (período de 48 meses), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMPBA, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Licitação: 1022704 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00h, do dia 07/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07/12/2023, às 09h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 29 de novembro de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 450/2023, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MINI FÁBRICA DE POLPA DE FRUTAS NO KM 117 PERIMETRAL NORTE, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. CONTRATADA: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.760.025/0001-03, no valor global de R$ 283.308,08 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e oito reais e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 31/2023-PMPG oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/PMPG- SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PLAYGROUNDS INFANTIS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS PRAÇAS DE LAZER DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Empresa Registrada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ Nº 40.647.459/0001-04, no valor global de R$ 516.120,00 (quinhentos e dezesseis mil, cento e vinte reais); Lotes/Itens Registrados: 01 e 02. O presente registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados de sua publicação em diário oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo SRP n°. 484/2023 - STTRANS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para O Registro de preços para eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) na Prestação de Serviços de Manutenção Operacional, Preventiva e Corretiva, Fornecimento e Peças, Fluídos e Acessórios Automotivos de Reposição genuínos ou originais e Serviços diversos para os veículos automotores (frota) que compõem a frota da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana- STTRANS, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência. Abertura das propostas: Dia 14/12/2023 a partir das 08h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 14/12/2023 às 09h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema 1029620. Santana-AP, 28 de novembro de 2023. DÉBORA NASCIMENTO E SILVA Pregoeira da STTRANS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 - SEMSA/PMT, Processo nº. 001542.09.2023 - 25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PROTESES DENTÁRIAS, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 14/12/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 14/12/2023 às 11h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 1021140 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 29 de novembro de 2023. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT