DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000235 235 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:PL n.º 082/2023, PP n.º 056/2023 - SRP.Objeto: Aquisição de material pedagógico, esportivo e escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Apuí - AM.Tipo: Menor Preço por Item.Abertura: 15 de dezembro de 2023 às 08hs.Local: Sala de licitação sede da prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.Informações: e- mail: [email protected] Em 29 de novembro de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CGL A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 01/2023-CGL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Concreto, nas Comunidades Josefa e Açupuranga, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 04/01/2024 às 09h. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na CGL, a partir do dia 01.12.2023 de forma gratuita, podendo os interessados retirar o instrumento convocatório e seus anexos com a apresentação de PEN DRIVE junto a Comissão Geral de Licitação - CGL, da Prefeitura Municipal de Autazes na sede do Município, no horário das 08:00 às 12:00h. ou solicitar no e-mail: [email protected]. Autazes/AM, 28 de novembro de 2023. ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CGL A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023-CGL. OBJETO: Construção do Prédio da Guarda Municipal, na sede do Município de Autazes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 18/12/2023 às 09h. TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-CGL. OBJETO: Construção de um Chafariz para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 18/12/2023 às 14h. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023-CGL. OBJETO: Construção de Escola de 8 Salas para atender as necessidades da Comunidade DR. Jacobina Município de Autazes/AM, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 19/12/2023 às 09h. TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023-CGL. OBJETO: Construção de Escola de 6 Salas para atender as necessidades da Comunidade São Lázaro Município de Autazes/AM, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 19/12/2023 às 14h. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na CGL, a partir do dia 01.12.2023 de forma gratuita, podendo os interessados retirar o instrumento convocatório e seus anexos com a apresentação de PEN DRIVE junto a Comissão Geral de Licitação - CGL, da Prefeitura Municipal de Autazes na sede do Município, no horário das 08:00 às 12:00h. ou solicitar no e-mail: [email protected]. Autazes/AM, 28 de novembro de 2023. ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CGL A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023-CGL. OBJETO: Construção de Escola de 8 Salas para atender as necessidades da Comunidade Coronel Rondon Município de Autazes/AM da SEMED, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 20/12/2023 às 09h. TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL. OBJETO: Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 20/12/2023 às 14h. TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023-CGL. OBJETO: Construção do Muro da Casa do Idoso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 21/12/2023 às 09h. TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023-CGL. OBJETO: Construção do Muro da Casa da Cultura, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 21/12/2023 às 14h. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na CGL, a partir do dia 01.12.2023 de forma gratuita, podendo os interessados retirar o instrumento convocatório e seus anexos com a apresentação de PEN DRIVE junto a Comissão Geral de Licitação - CGL, da Prefeitura Municipal de Autazes na sede do Município, no horário das 08:00 às 12:00h. ou solicitar no e-mail: [email protected]. Autazes/AM, 28 de novembro de 2023. ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para Fornecimento de Mão de Obra, a fim de executar Manutenção Corretiva e Preventiva de Iluminação Pública no Município, de acordo com as condições e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 13/12/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 30/11/2023 até o dia 12/12/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 29 de novembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 que visa à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020 E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO 2020 NO ÂMBITO DO PNAE E DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE); CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR a decisão final da Comissão Municipal de Licitação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. II - HOMOLOGAR em favor dos agricultores: COMUNIDADE PUPUAÍ: ¸José da Silva Aguiar - R$ 3.981,49 (três mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos); Antônio São Bento da Silva - R$ 2.841,92 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos); § Vanderlei Ribeiro da Luz - R$ 1.461,22 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos); § Edimundo São Bento de Lima - R$ 4.155,73 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos); § Deusimar Costa de Souza - R$ 3.237,73 (três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). COMUNIDADE PRAIA NOVA ¸Antônio Carlos de Lima e Lima - R$ 484,72 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos); ¸ Francinete Gomes de Lima - R$ 550,47 (quinhentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos); ¸Maria das Graças da Silva Ferreira - R$ 249,86 (duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos); ¸ João Batista Silva do Vale - R$ 508,47 (quinhentos e oito reais e quarenta e sete centavos); ¸ Antônia Janaína Silva de Lima - R$ 502,02 (quinhentos e dois reais e dois centavos); ¸ Gisele da Silva Castro - R$ 443,08 (quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos); ¸ Maria Antônia da Silva Matos - R$ 6.528,10 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos); ¸Manuel Ferreira De Araújo - R$ 552,66 (quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). COMUNIDADE ILHA DAS FLORES ¸ Maria da Conceição Oliveira da Costa - R$ 4.047,39 (quatro mil e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos); ¸Elizangela Maciel de Souza - R$ 4.047,39 (quatro mil e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos); ¸ Marivalda Franca de Oliveira - R$ 4.047,39 (quatro mil e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos); ¸Raimunda dos Reis Matos - R$ 4.047,39 (quatro mil e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). COMUNIDADE BOM JESUS ¸ Antônia Sandy da Silva Macedo - R$ 2.592,79 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos); ¸ Eliete Santos de Lima - R$ 9.730,42 (nove mil setecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO ¸ Osmali Bispo de Lima - R$ 622,24 (seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); ¸ Francisco Brito de Oliveira - R$ 388,88 (trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) ¸Ozanio Bispo de Lima - R$ 3.120,16 (três mil cento e vinte reais e dezesseis centavos); ¸ Cláudio da Cunha Figueiredo - R$ 278,40 (duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); ¸ Eliane Farias Canuto - R$ 217,23 (duzentos e dezessete reais e vinte e três centavos; ¸ Moacir do Nascimento Figueiredo - R$ 105,60 (cento e cinco reais e sessenta centavos); ¸ Rui Cézar Lopes de Lima - R$ 664,84 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). COMUNIDADE IMPERATRIZ ¸ Francisca de Nazaré Alexandre dos Santos - R$ 4.527,61 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos); ¸ Raimunda Rodrigues Alves - R$ 2.975,60 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); ¸ Carlos Pedroza da Silva - R$ 871,61 (oitocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos). COMUNIDADE PÉ DA TERRA ¸ Raimundo Altevi de Oliveira - R$ 7.206,33 (sete mil duzentos e seis reais e trinta e três centavos). COMUNIDADE TABULEIRO ¸ Celestino Vitorino da Silva - R$ 6.260,40 (seis mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos). COMUNIDADE GUMO DO FACÃO ¸ Luiz Rodrigues da Silva - R$ 10.835,00 (dez mil oitocentos e trinta e cinco reais); ¸Reginaldo da Silva e Silva - R$ 2.871,00 (dois mil oitocentos e setenta e um reais); ¸Raimundo Nonato Cláudio da Silva - R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais); ¸Jonete Lima do Nascimento - R$ 1.584,00 (um mil quinhentos e oitenta e quatro reais). BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO