DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário Água Clara/MS, 29 de novembro de 2023 GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação E X T R AT O S Extrato do Contrato n° 232/2023. Processo Administrativo n° 219/2023. Tomada de Preços nº 15/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e a empresa: V.S Serviços de Engenharia Ambiental LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em revisão do plano municipal de saneamento básico (pmsb) visando a atualização de mecanismos de gestão pública da infraestrutura de saneamento básico do munícipio no que se refere aos 4 eixos, sendo eles: o abastecimento de água: esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar do dia 02 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 23/11/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa. Contratada: V.S Serviços de Engenharia Ambiental LTDA - CNPJ 23.429.785/0001-18 - Victor Suzini de Paula. Extrato do Termo Aditivo nº 002/2023 ao Contrato n° 013/2023. Processo Administrativo nº 274/2022 - Tomada de Preços nº 13/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Stenia Souza da Silva. Objeto: Alteração da denominação social da Contratada nº 013/2023. Do Aditamento - A contratada, denominada Stenia Souza da Silva ME, passa a utilizar a Razão Social: RS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 27/11/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: RS Construções & Serviços Ltda. - Stenia Souza da Silva Extrato do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato n°.: 044/2023. Processo Administrativo nº 026/2023 -Tomada de Preços nº.: 0004/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Stenia Souza Da Silva. Objeto: Alteração da denominação social da Contratada nº 044/2023. Do Aditamento - A contratada, denominada Stenia Souza da Silva ME, passa a utilizar a Razão Social: RS Construções & Serviços LTDA. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 27/11/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: RS Construções & Serviços Ltda. - Stenia Souza da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2023 (PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia CONTRATADA: POMPOM MOVEIS E COMERCIO LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de conjuntos de cadeira e mesa escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Anaurilândia-MS, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 008/2023 DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0096-01.007.12.361.0008.2016.449052000000 0126- 01.007.12.365.0008.2018.449052000000 VALOR: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023 ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Renato de Souza Pompeo, da empresa POMPOM MOVEIS E COMERCIO LTDA - ME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de Fralda Geriátrica para distribuição aos usuários carentes e acamados, conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de parecer da assistente social e solicitação Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. WILTON CARLOS PA L M I T ES T A - ME - 18.921.677/0001-28 COM VALOR: 11.565,00 (onze mil e quinhentos sessenta e cinco reais). HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 29 de novembro de 2023. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 RETIFICA O AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos em cumprimento a ordem judicial, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde, Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02244, processo administrativo n° 206/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 07/12/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 23 de novembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão magnético para a operacionalização do benefício do Programa Municipal de Renda Básica, destinado à aquisição de gêneros alimentícios e medicamentos para as unidades familiares em situação de pobreza que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal-CADUNICO que são acompanhadas pelo Centro de Referência em Assistência Social-CRAS, autorizado pela Lei Municipal n° 1.311/2022, conforme especificações descritas no Termo de Referência, conforme solicitação da SMAS, através da CI nº 418/SMAS/2023, processo administrativo n° 096/2023. ADJUDICO a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, para fornecer o item nº 01, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com taxa de administração/percentual de desconto proposto de - 4,24% (quatro virgula vinte e quatro por cento negativo). Batayporã-MS, 29 de novembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO - Pregoeira. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada a licitante para assinar o Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 29 de novembro de 2023 GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo, higiene e limpeza para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/01969, processo administrativo n° 211/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 14/12/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 29 de novembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, tipo menor preço por item, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares para atendimento as demandas da Secretária Municipal de Saúde (ESF'S - Estratégias de Saúde da Família. UBS-Unidade Básica de Saúde Rosa Petronília e PAM - Pronto Atendimento Médico) do Município de Batayporã -MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02395, processo administrativo n° 212/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 15/12/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 29 de novembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de madeiras e materiais destinadas a manutenção e recuperação das pontes existentes no município de Batayporã - MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02554, processo administrativo n° 213/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 19/12/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 29 de novembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 AVISO DE PRIMEIRO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 191/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 55.205/2023-29 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISOR, PROJETOR, NOTEBOOK E DOIS TIPOS DE COMPUTADORES DE ALTA PERFORMANCE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio - SIDAGRO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 14/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 14/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=191 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 29 de novembro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações