DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000271 271 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 51/2023. Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - GED, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO aproximadamente em 15% (quinze por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 31/05/2023, nos termos previstos em sua Cláusula. Fica aditado o valor do contrato em R$ 6.132,00 (seis mil e cento e trinta e dois reais), na forma do Artigo 58, Inciso I§§, 1º e 2º, Art. 65, Inciso II alínea "d" ambos da Lei Federal 8.666/1993. CONTRATADA: ÊXITO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 32.598.946/0001- 98. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 2º Alteração. Processo Administrativo Nº 74/2023 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14/10/2022, torna público que nos termos do Decreto 10.024/2019 e Lei nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações subsequentes a RETI F I C AÇ ÃO de processo licitatório, Pregão Eletrônico 014/2023 registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados continuados com subordinação sem fornecimento de material do tipo: auxiliar de serviços gerais na limpeza, conservação, higienização e asseio predial e em área hospitalar, auxiliar de lavanderia hospitalar, ajudante de cozinheiro, vigia, agente de portaria, gari, jardineiro, controlador de pragas, aplicador de inseticida, agrotóxico e supervisor de serviços, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. DO MOTIVO: Tendo em vista que a plataforma não está aceitando o cadastro de empresas que não sejam microempresa ou empresa de pequeno porte. Ocorre que nosso edital não é exclusivo as ME/EPP, porém possui a condição de beneficio local em até 10% as ME/EPP sediadas no Município, e que por algum motivo na configuração do sistema acabou por bloquear as empresas que não são ME/EPP de participação. A retificação se dará por motivo de aceitar a participação de todos os tipos societários, sendo que as empresas que já tenham cadastrado proposta anteriormente, deverão cadastrar novamente. DATA DE ABERTURA DA SESSAO: Dia 01/12/2023, às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e no período da tarde das 13h as 17h, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488- 1080/1292 ou e-mail: [email protected]. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado. Santo Antônio do Leste-MT, 29 de novembro de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo Administrativo 089/2023. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através do sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o "Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT", observando as especificações contidas no termo de referência do edital e anexos referente ao Pregão Eletrônico 012/2023. A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 19 de dezembro de 2023, de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Santo Antônio do Leverger-MT, 27 de novembro de 2023. LIDIANE BATISTA DE REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, do tipo Menor Preço, a critério de julgamento Menor Preço Global Por Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO." Recebimento dos envelopes: 09h00min (horário de Brasília-DF), dia 04/01/2024. Os envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão recebidos pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, marcado para o dia, hora e endereço mencionados acima. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: [email protected]; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606; ramal 35. São Félix do Araguaia - MT, 29 de novembro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Processo ADM Nº 081/2023 OBJETO: Contratação de Educador Físico, com espaço, Projeto EMULTI portaria GM/MS/Nº 635, de 22/05/2023, Empresa: Sergio Otaviano Carvalho-ME sendo 12 (doze) meses ao Valor Global de R$ 45.600,00; Fundamento ART. 75, da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 416/23, e suas alterações posteriores. São Pedro da Cipa-MT, 27 de novembro de 2023. MARCOS VINICÍOS DE J ABRAHÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 OBJETO: SRP para Contratação de empresa para aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes diversos para atender todas as Secretarias Municipais de São Pedro da Cipa-MT, Data e Hora de Abertura: 12/12/2023 às 08:30hs/MT. O Edital site www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs. Informações 66 3418 1500. São Pedro da Cipa-MT, 27 de novembro de 2023. MARCOS VINICÍOS DE J ABRAHÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 11 de dezembro de 2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT NO ÂMBITO DE SUAS SECRETARIAS. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 13:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu-MT, 24 de novembro de 2023. LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 924022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação na Travessa A localizada no Bairro Asa Branca, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Após análise dos documentos de habilitação, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: HABILITADA a licitante: D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA 43.679.149/0001-51. Após análise das propostas de preços, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: CLASSIFICADA e VENCEDORA a licitante: D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 43.679.149/0001-51 com valor global de R$ 244.846,73 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Três Centavos). O representante declinou de ambas fases recursais. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 29 de novembro de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 929172/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e Rua O localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. A realização está prevista para o dia 19 de dezembro de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente Várzea Grande - MT, 28 de novembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Reabertura de Licitação. Processo Administrativo n° 262/2023. Concorrência n° 01/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a reabertura da Licitação para que seja aberto o envelope n° 02, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro centro velho do município de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 04 de agosto de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 29 de novembro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação