DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALAN TOGNI -Secretário de Governo e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 - SRP Aviso de 1° Retificação de Edital. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT) CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022. A presente Retificação visa a alteração do Termo de Referência, no que diz respeito ao fornecimento dos produtos. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Nova Data da Disputa: As 8h00min do dia 20/12/2023. Local: Setor de Licitações e Contratos. A RETIFICAÇÃO na INTEGRA encontra-se a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/. Nobres, 29 de novembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório de análises clinicas para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: . E M P R ES A VALOR TOTAL . LABORATORIO DE ANALISES C. SÃO JOSE EIRELI 1.415.510,00 . MARCOS C. DA SILVA & CIA LTDA 826.510,00 Nova Canaã do Norte-MT, 27 de novembro de 2023. ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Através de Sua Pregoeira Oficial, Vem a Público Divulgar a Homologação da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2.023, o Qual Teve Como Objeto o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Odontologia e Materiais de Raio-X Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Nova Xavantina-Mt. Empresas Habilitadas e Vencedoras/Detentoras: Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 34.223.536/0001-98, Com o Valor Global de R$4.732,60 (Quatro Mil e Setecentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos), Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comércio de Produtos Para Saúde Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 30.082.076/0001-74, Com o Valor Global de R$155.184,16 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos).La Dallaporta Junior, Inscrita No Cnpj Nº 11.145.401/0001-56, Com o Valor Global de R$19.122,00 (Dezenove Mil e Cento e Vinte e Dois Reais). Dentax Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 21.596.355/0001-65, Com o Valor Global de R$23.551,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos e Cinquenta e Um Reais). Perfil Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 19.430.036/0001-33, Com o Valor Global de R$75.414,00 (Setenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Quatorze Reais). Dental Sul America Comercial Ltda Epp, Inscrita No Cnpj Nº 02.375.705/0001-19, Com o Valor Global de R$315,55 (Trezentos e Quinze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 37.882.886/0001-54, Com o Valor Global de R$6.749,30 (Seis Mil e Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta Centavos). Pro-Remedios Dist de Prod Farm e Cosm Eireli - Me, Inscrita No Cnpj Nº 05.159.591/0001-68, Com o Valor Global de R$103.851,00 (Cento e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Um Reais). Femap Comercio de Produtos Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 22.803.038/0001-35, Com o Valor Global de R$19.601,60 (Dezenove Mil e Seiscentos e Um Reais e Sessenta Centavos). Luvermed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 19.391.064/0001-99, Com o Valor Global de R$8.162,50 (Oito Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Priorittá Produtos Hospitalares - Eireli, Inscrita No Cnpj Nº 29.700.587/0001-23, Com o Valor Global de R$1.510,50 (Um Mil e Quinhentos e Dez Reais e Cinquenta Centavos). Nova Xavantina - MT, 28 de novembro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA; O Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT torna publico o Recebimento Provisório de Obra. OBJETO: Serviços de Construção de Bueiros Celulares e Tubulares em Ponte Branca, a Empresa: Machado & Carvalho Construção e Comercio LTDA CNPJ: 10.392.408/0001-00 convênio 882321/2018/MAPA, estando em condições de Recebimento Provisório, a partir desta data, cumprido o pacto contratual 28/2020 permanecendo apenas o código civil de 2002 em seu art. 618; Ponte Branca/MT, 24 de Novembro de 2023. Thaynã Diniz Silva; Eng. Civil Crea: 041231-MT PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Prefeito Municipal de POXORÉU/MT, Sr. Nelson Antônio Paim, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula De Identidade/RG n° 681901, expedida por SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n° 522.597.811-87, residente e domiciliado em Poxoréu/MT., CEP: 78.800-000, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica Municipal, e com base na lei de Licitações 8.666/93 decide: CONSIDERANDO que durante a realização do pregão foi verificado inconsistência nas descrições de vários itens. CONSIDERANDO que as descrições se encontram incompletas e que referidas inconsistências podem gerar problemas futuros. CONSIDERANDO que o princípio da autotutela é o poder que a Administração Pública goza para anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se apresentarem, respectivamente, ilegais ou contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa. Vale destacar que tanto na revogação quanto na anulação não é necessária a intervenção do Poder Judiciário, podendo ambas serem realizadas por meio de ato administrativo auto executável e fundamentado. CONSIDERANDO in casu, consoante relatado, apenas agora, após publicação do edital, que foi constatado o erro, bem como a necessidade de atualização no instrumento regente do Procedimento Licitatório, não sendo possível mantê-lo com o simples saneamento posterior. CONSIDERANDO que deve proceder a Administração com o máximo de clareza na descrição dos itens e visando conserva-se ao direito de evitar problemas futuros de fornecimento com a contratação de empresas, antes de que se origine qualquer direito a qualquer fornecedor. DECIDO REVOGAR este processo e republica-lo quando realizada a correção na descrição dos itens. É a decisão. Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha. Poxoréu-MT, 29 de novembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU-MT, COM ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR, MÉDIO+TÉCNICO, ELABORAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS, BEM COMO PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS A REFERIDA SELEÇÃO, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 12 de dezembro de 2023. Horário: 09:00 - horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 29 de novembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Uniformes para atender às demandas da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 30/2023. Data: 08/12/2023. Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, situada na Avenida Primavera, nº. 300 Bairro Primavera II. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: A partir da publicação. Do encerramento do recebimento das propostas: 08/12/2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. O Edital completo também se encontra à disposição dos interessados no site: www.primaveradoleste.mt.leg.br, e na sede da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone, (66) 3498-3590 e via e-mail [email protected]. Primavera do Leste - MT, 28 de novembro de 2023. ISAAC DA SILVA NERY DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira torna público aos interessados que está revogando a Concorrência Pública n° 02/2023, tendo como objeto "EXECUÇÃO DE UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL.". A revogação ocorre por solicitação da gestora do município sobre justificativa que diante da ocorrência de fatos supervenientes, a Administração perdeu a princípio o interesse no prosseguimento deste processo licitatório. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 49 da Lei de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o procedimento licitatório tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública devido à revisão necessária na planilha orçamentária e do projeto básico. Ribeirão Cascalheira-MT, 29 de novembro de 2023. GUSTAVO TIAGO QUEIROZ DA MAIA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa Tottal Construtora e Incorporadora LTDA-EP OBJETO: O objeto deste contrato é a execução pela contratada, sob regime de execução de empreitada por preço global da obra visando a contratação de empresa para execução de obras e serviços para pintura geral e reforma da cobertura da creche municipal Tia Fifi do Municipio de Arenapolis-MT VALOR: R$ 260.038,34 PERIODO DE VIGÊNCIA: 28/11/2023 até 28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023.