DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000269 269 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Administrativo nº 211142/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias, com translado e as vestes mortais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 14:00 horas do dia 13/12/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.licitasucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br, no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Administrativo nº 211143/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Recarga e Troca de Vasilhame de Gás de Cozinha GLP 13 KG para atender as necessidades das Secretarias Municipais em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital, a realizar-se às 16:00 horas do dia 13/12/2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br, no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 28 de novembro de 2023. GUILHERME COSTA CAMPO Pregoeiro Público PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação/MDE/FUNDEB, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal nº 15/2019; Decreto Municipal Nº 24/2021 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE/FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 22 de dezembro de 2023 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 28 de novembro de 2023. MARIA SÔNIA SILVA ABREU Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONTRATADO: empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ nº 24.025.635/0001-01. OBJETO: Rescisão rescindir o contrato nº. 20190034 para prestação de serviços contratação de empresa para conclusão da construção da Praça da Juventude na sede do município de Vargem Grande - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII, do artigo 78 C/C com inciso II, do art. 79, ambos da lei nº. 8666/93 e na Cláusula Nona do Contrato. Disposições Finais: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, a partir de 05/09/2023, passando a ter eficácia a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: ÍCARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2023 o qual teve sua abertura dia 23 de novembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pela portaria 121/2023, tendo como objeto "Registro de Preços para a contratação de empresa, por meio de processo licitatório, para prestação de serviço de gestão total de frotas, com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustível, serviços de manutenção, e fornecimento de peças, além de rastreio de veículos com implantação e operação de sistema informatizado de gestão, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Brasnorte - MT" Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Quantidade de lotes: 1 (um). Teve como vencedora a empresa: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVI ÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 09.179.444/0001-00, arrematou o lote único com valor total final de R$ 20.191.590,00 (vinte milhões, cento e noventa e um mil e quinhentos e noventa reais). Adjudico a presente licitação, Arieli Caldeira da Cunha, pregoeira. Homologo a presente licitação, Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito. Brasnorte-MT, 29 de novembro de 2023. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 294/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: IDEAL CONSTRUTORA LTDA Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em execução de obras de Pavimentação, Drenagem, Sinalização e calçada com acessibilidade, em diversas ruas do município de Cáceres-MT, localizadas nos Bairros Vila Irene, Cavalhada I, Cavalhada II, Cavalhada III, Massa Barro, Santa Isabel, Marajoara, Vila Mariana, Santa Cruz, Guanabara, Residencial Tia Ainda e Santos Dumont, localizados na zona urbana do município de Cáceres - MT. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 12.948.978,43 (doze milhões novecentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 12.919.357,24 do convênio n.º 910637/2021 entre a Prefeitura Municipal de Cáceres e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste - Sudeco e R$ 29.621,19 de Contrapartida. O prazo de sua Vigência estipulado em 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 29 de novembro de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 071/2023, obteve o seguinte resultado: A empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GES T ÃO TECNOLOGIA LTDA, sagrou-se vencedora para o lote 01 com o valor total: R$ 20.646.372,08 (vinte milhões e seiscentos e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e dois reais e oito centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte-MT, 29 de novembro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 1° Edital de Retificação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, com sede na Rua dos Girassóis, n.º 315, Centro, Ipiranga do Norte - MT, CEP: 78.578-000, pela sua PREGOEIRA, designada pela Portaria n.º 011/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados que retificou a data de abertura do Certame do Pregão Eletrônico 033/2023, cujo objeto é "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Construção, com a aplicação de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO ofertado sobre os preços da tabela SINAPI, para Construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais Casas Populares para grupos familiares de interesse social dentro do Programa Ser Família Habitação conforme Termo de Convênio n° 2318/2022/SINFRA", tendo em vista a alteração no item 3.4 "DA PARTICIPAÇÃO" do referido edital, sendo que as retificações realizadas afetam a formulação das propostas, nos termos do art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 30/11/2023, a abertura de propostas será realizada dia 13/12/2023, às 08:00 horas, a sessão de disputa no dia 13/12/2023, às 09h30min, horário de Brasília - DF, local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital poderá ser obtido através do site http://portal.prefipirangadonorte- mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaLicitacoes.aspx e ainda poderá ser obtido através do e-mail: [email protected]. Informações na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua dos Girassóis, n.° 315, Centro, de Segunda à sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, exceto feriados, tel. (66) 3588-2000 e email: [email protected]. Ipiranga do Norte - MT, 29 de novembro de 2023. ANE KELLY RIBEIRO PITTERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Pregoeiro oficial, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 04/2023, que tem por objeto a "aquisição de Máquina pesada nova, do tipo Retroescavadeira, com zero hora de uso, em atendimento ao Convênio nº 921668/2021/MAPA", conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital, cujo certame, a empresa BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.979.465/0001-10, sagrou-se vencedora com o valor de R$ 339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Lambari D´Oeste - MT, 29 de novembro de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 230/2023 Credor: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos LTDA DATA: 28/11/2023 VIGÊNCIA: 28/11/2024 VALOR: R$ 5.700,00 OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de Patrulha Agrícola Composta por Trator e Implemento, Através do Convênio N° 929268/2022 PROCESSO N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, Que Será Utilizado para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. ALAN TOGNI -Secretário de Governo e Administração CONTRATO Nº 231/2023 Credor: Agrimaq Comercial LTDA DATA: 28/11/2023 VIGÊNCIA: 28/11/2024 VALOR: R$ 32.000,00 OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de Patrulha Agrícola Composta por Trator e Implemento, Através do Convênio N° 929268/2022 PROCESSO N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, que Será Utilizado para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. ALAN TOGNI -Secretário de Governo e Administração CONTRATO Nº 232/2023 Credor: Terra Viva Comércio e Representações EIRELI EPP DATA: 28/11/2023 VIGÊNCIA: 28/11/2024 VALOR: R$ 255.998,00 OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de Patrulha Agrícola Composta por Trator e Implemento, Através do Convênio N° 929268/2022 PROCESSO N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, que Será Utilizado para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. ALAN TOGNI Secretário de Governo e Administração