DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000268 268 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 13 de dezembro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 29 de novembro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 245/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos em apoio as Atividades Culturais do Município, de Santa Helena - MA, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. OR G ÃO SOLICITANTE: Secretaria de Cultura. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 13/12/2023. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 29 de novembro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 247/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse deste Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 13/12/2023. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 29 de novembro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO 4° Termo Aditivo ao Contrato n°. 20190410001 - TOMADA DE PREÇO 008/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201908001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 008/2019. CONTRATADO: CONSMAP CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP; Inscrita no CNPJ: 15.508.162/0001-02, estabelecida Estrada da Maioba (MA202) sala 20 Lote 33, Trizidela - São José de Ribamar/MA, neste ato representada pela Srª. Rose Michele de Jesus Pereira Muniz do RG: 30.609.624-9, SSP/RJ, CPF: 961.701.743-15, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação asfáltica no município de São Bernardo - MA. VALOR CONTRATADO: R$: 913.032,91 ( novecentos e treze mil trinta e dois reais e noventa e um centavos), Recurso Federal Contrato de Repasse nº 881337/2018/MCIDADES/CAIXA . Dotação Orçamentária: 15.451.0780.1007.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Do prazo de vigência 4º aditivo de prazo, fica prorrogado ate 18 de agosto de 2024, de acordo com o previsto em sua cláusula quinta,. Base LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220822001 CPL- PMSB/MA TOMADA DE PREÇO Nº 6/2019, EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 006/2019. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bernardo/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 496.623,67 (quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos), Recursos Governo Federal - CONTRATO DE REPASSE: 862625/2017/ME/CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 27.812.0770.1016.0000 - CONST. AMPL. E REF. DE QUADRAS ESPORTIVAS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES: O prazo de vigência do do aditivo ao contrato n°. 20190619001, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado ate 10 de abril de 2024. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Processamento de dados de "Mídia Digital", pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$: 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),,, CONTRATADA D GOMES DA SILVA LOPES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.584.294/0001-25, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 018/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 24 de novembro de 2023. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Junior. Assessor de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41/2023 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 9/2023-SEMTRANS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 14 de dezembro de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar (MA), 29 de novembro de 2023. GOTARDO TIBERE COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1059/2023 O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12/12/2023, as 09:00hs, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, modo de disputa aberto, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Serrano do Maranhão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 no que couber e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal 12/2021 e subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br onde poderá ser consultado e obtido cópia. Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Ed i t a l . Serrano do Maranhão, MA, 29 de novembro de 2023 JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Administrativo nº 211140/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual o fornecimento de pneus, câmaras de ar, acessórios e baterias para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sucupira do Norte/MA em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 09:00 horas do dia 13/12/2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br, no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Administrativo nº 211141/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de construção do tipo grosso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 11:00 horas do dia 13/12/2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.sucupiradonortema.com.br, no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693.