DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e- mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 27 de novembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 14 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para eventual, futuro e parcelado fornecimento de utensílios de cozinha e cadeiras plásticas, em atendimento as necessidades das secretarias diversas da prefeitura municipal de PIO XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 27 de novembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) horário local do dia 14 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento de robótica educacional e automação para os professores da rede municipal de educação do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 27 de novembro de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 15 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de projetos pedagógicos para a rede de Ensino da Secretaria do Municipal de Educação de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 27 de novembro de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ORGÃO REALIZADOR: A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 18 de dezembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno para atender as necessidades das secretarias municipais de administração, saúde e educação da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sítio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de máscaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Pio XII/MA, 27 de novembro de 2023. TELSON DA CRUZ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) do dia 18 de dezembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de ponte em concreto armado no Povoado Fazenda Nova no Município de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected], esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de mascaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Pio XII/MA, 27 de novembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras. ABERTURA: 18 de dezembro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕ ES : O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA , horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente à Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras. ABERTURA: 19 de dezembro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕ ES : O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA , horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou www.pocaodepedras.ma.gov.br Poção de Pedras (MA), 28 de novembro de 2023. RAHILDA PINHEIRO FERNANDES Secretária Municipal Administração