DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de Furgão Adaptado para Unidade Odontológica Móvel - UOM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraibano/MA. Data: 13 de dezembro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Paraibano/MA. Data: 14 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA . Paraibano - MA, 28 de novembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual prestação de serviços na confecção de próteses dentária, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paraibano/MA. Data: 14 de dezembro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA . Paraibano - MA, 28 de novembro de 2023. SEFORA FREIRE BRITO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 114/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE CONCORRENCIA PUBLICA: 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2207/2021. MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Prefeitura Municipal de PASSAGEM FRANCA, inscrita no CNPJ nº 10.438.570/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas e manutenção dos prédios da administração pública do Município de Passagem Franca/MA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 262.855,64 ( duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos ), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. A vigência do presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura do contrato de origem com prazo de até 12 (doze) meses, em observância, aos créditos orçamentários, as necessidades do objeto e aos quantitativos máximos estabelecido, conforme consta no Projeto Básico. Contratada: J. F. DA COSTA FILHO & CIA. LTDA, CNPJ: 14.795.690/0001-27. Romylos de Sousa Coelho - Secretário Municipal de Administração. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 116/2021, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE CONCORRENCIA PUBLICA: 003/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2207/2021. MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.009.188/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas e manutenção dos prédios da administração pública do Município de Passagem Franca/MA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 464.499,82 ( quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. A vigência do presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura do contrato de origem com prazo de até 12 (doze) meses, em observância, aos créditos orçamentários, as necessidades do objeto e aos quantitativos máximos estabelecido, conforme consta no Projeto Básico. Contratada: ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.543.790/0001-80. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA ATIVO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019). OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo, anteriormente pactuado em 14 de novembro de 2019, entra em vigência a partir de 13 de Novembro de 2023, por mais doze meses, ficando o prazo de vigência até 13 de Novembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Romylos de Sousa Coelho - Secretário Municipal de Administração de Passagem Franca-MA pela CONTRATANTE. CONTRAT A DA : ATIVO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 32.456.067/0001-21. Romylos de Sousa Coelho - Secretário Municipal de Administração de Passagem Franca-MA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01040901/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010409/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Bicicleta e Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL e a empresa DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 47.935.916/0001-05. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. Disponível no mural da prefeitura e no site www.pauloramos.ma.gov.br. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 009/2021 e Decreto Municipal nº 010/2021. Paulo Ramos/MA, 07 de novembro de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES. Presidente da CPL/PMPR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01040902/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010409/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Bicicleta e Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 04.966.853/0001-33. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. Disponível no mural da prefeitura e no site www.pauloramos.ma.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 009/2021 e Decreto Municipal nº 010/2021. Paulo Ramos/MA, 07 de novembro de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES. Presidente da CPL/PMPR. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010409/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Bicicleta e Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA . Homologado o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023- SRP, em favor das empresas: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA sob CNPJ n.º 47.935.916/0001-05 com um Valor global de R$ 183.400,00 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos reais); e IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA sob CNPJ nº 04.966.853/0001-33 com um Valor global de R$ 24.140,20 (vinte e quatro mil, cento e quarenta reais e vinte centavos), produza seus efeitos jurídicos. PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação. Paulo Ramos/MA, 06 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que, por razões de ordem administrativa, fica adiada para o dia 05/12/2023, às 09:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 82/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de materiais de sinalização visual para Secretarias do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 040/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 24 de novembro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 13 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, parcelada e futura prestação de serviços de locação de máquinas pesadas atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 27 de novembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração