DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha/MA, 24 de novembro de 2023. MARISVAL ALEQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO S U P R ES S ÃO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRA JAÚ - PMG/MA, e RUBEVEL LTDA CNPJ sob o nº 08.174.537/0001-80, - OBJETO: supressão de veículo do item 01 do Contrato nº 180/2023, referente a aquisição de veículos e motocicletas OKM, através do convênio nº 894242/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania de Grajaú-MA. Com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 VALOR GLOBAL: Em decorrência do aditamento visando a supressão de veículo do Item 01 do Contrato 180/2023/PMG, o valor total do mesmo passará de R$ 519.600,00 (quinhentos e dezenove mil e seiscentos reais) para R$ 359.800,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais) o que representa uma supressão de aproximadamente 30,5% (trinta e meio por cento),- DA RATIFI C AÇ ÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Grajaú-MA 29 de novembro de 2023. MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e RUBENILSON GARCIA DO NASCIMENTO pela CONTRATADA SIGNATÁRIOS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito Extrato de Termo de Supressão, REF: publicação do extrato de termo de Supressão do Contrato 180/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DEGRA JAÚ - PMG/MA, e RUBEVEL LTDA CNPJ sob o nº 08.174.537/0001-80, publicado no dia 27/11/2023 no Diário Oficial da União Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 224 pág. 278. Grajaú (MA), 29 de novembro de 2023. MERCIAL LIMA DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 597/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 13 de dezembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 600/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Município, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 13 de dezembro de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 603/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de artigos para ornamentação de praças e avenidas para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 13 de dezembro de 2023 às 10h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DO PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 244/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria de Educação e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: modificação do Contrato Administrativo registrado sob o nº 244/2023, Pregão Eletrônico nº 021/2023; Processo Administrativo nº 2023.08.21.0025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, visando retificar a Cláusula Primeira-Do Objeto a mesma que apresenta tabela descritiva do Contrato e a Cláusula Quinta-Do Valor. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante Legal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REATIVAÇÃO E PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.01.0009. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a CONSERPAV CONST R U ÇÕ ES SERVIÇOES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de drenagem, área de passeio, meio fios nas vias de acesso do Habitacional Milton Amorim do município de Itapecuru Mirim/Maranhão. Valor Global: R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagem, Transporte e Trânsito. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagem, Transporte e Trânsito. PROJETO/ATIVIDADE: l5.451.0030.1003 - Abertura, Recuperação, Conservação, Pavimentação e Drenagem Profunda de Ruas e Avenidas. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 010 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: l70000000 - Outros Convênios da União ou Contratos de Repasse da União. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes, Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: André Natividade Baptista - representante legal da empresa CO N S E R P AV CONSTRUÇÕES SERVIÇOES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. Itapecuru Mirim - MA, 13 de novembro de 2023. AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, o ADIAMENTO da Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Processo Administrativo n.º 2023.09.20.0001, do tipo menor preço global, e regime de execução por empreitada por preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de Quadra Poliesportiva, no bairro Roseana Sarney no município de Itapecuru- Mirim/MA, conforme contido no Projeto Básico. A realização da sessão estava prevista para o dia 04 de DEZEMBRO de 2023, às 15h (quinze horas). A nova data e horário será DIA 19/12/2023, ÁS 15H (quinze horas), no Auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n.º - centro - Itapecuru-Mirim/MA , publicado nos Diários Oficiais. Informações através do site www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 28 de novembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG