DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000264 264 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Após análise das Razões Recursais dos proponentes e emissão da Decisão pela Autoridade Competente no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os proponentes selecionados no processo para apresentação de toda a documentação de HABILI T AÇ ÃO, no período de 30/11/2023 a 06/12/2023. Informo ainda que os documentos indicados no referido item acima, deverão ser entregues em envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro. Balsas - MA, 29 de novembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após realização de sessão DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2023, realizada nesta data cito: 29/11/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, os proponentes EZAÚ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 033.081.533-43, ANA PAULA AMÉRICO ARRAIS, inscrito no CPF sob o nº 042.554.513-03, AMANDA DO SANTO SOUTHIER, inscrito no CPF sob o nº 037.285.413-38, SEBASTIÃO MATIAS PONTES, inscrito no CPF sob o nº 175.581.403-82, FABYANE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.266.103-80, LUZIANA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 011.893.663-80, MARIA JOSE RIBEIRO DE ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 006.605.601-27, ANA FELIX ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 005.293.183-85, MALONE DIAS ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 605.605.063-76, JUVENAL TEIXEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 015.351.863-48 e EDMAR SILVA DE LIRA, inscrito no CDP sob o nº 409.367.593-72, para franqueamento dos autos, para se assim desejarem, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 01/12/2023 e TÉRMINO 07/12/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 08/12/2023 e TÉRMINO: 14/12/2023. Balsas - MA, 29 de novembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 REFERENTE: Processo Administrativo N. º 775/2023. Espécie: Concorrência Pública nº. 003/2023. Objeto: Registro de preço para eventual Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, localizados na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA. A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Concorrência Pública nº. 003/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.965.061/0001-96, com o valor global de R$ 7.543.681,12 (sete milhões e quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta e um reais e doze centavos ) atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital. Barra do Corda/MA, 28 de novembro de 2023 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.725/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de absorventes higiênicos descartáveis para atender o Programa de Proteção e Promoção da Saúde menstrual, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Valor Global: 36.756,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais). Início da disputa ocorrerá dia 15 de dezembro de 2023 às 09h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 29 de novembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira do município AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 978/2023 - Barra do Corda/MA A pregoeira do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo objeto contratação de pessoa (s) jurídica (s), para a aquisição de material de informática que será utilizado para suprir as demandas das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, foi REVOGADA por interesse da Administração Pública, conforme o artigo 49 da lei 8666/93. Barra do Corda - MA, 29 de novembro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230964/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa EMPORIO 77 LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 13.430.713/0001-37, estabelecida à Rod Contorno BR316 N:2020, Santa Inês - MA, CEP 65300-970. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo passeio para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 12036.458000/1230-14 do Ministério da Saúde, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE: 16.01, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1.043.0000 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Danielle Brito de Oliveira, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ADMINISTRATIVO Nº 69/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, TORNA PÚBLICO que realizará uma TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços especializados, para EXECUÇÃO DA OBRA: ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA - CENTRO (1117949), situada no Município de Cândido Mendes - MA, conforme instrumento convocatório e seus anexos, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", pela Lei 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no instrumento convocatório e seus anexos. Data: dia 08 de janeiro de 2024 às 08:45min horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, na Rua Abel Ferraz, s/n - Piracambú, Cândido Mendes - MA, 65280-000, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), ou através do Portal do Município no enderenço eletrônico: https://portal.candidomendes.ma.gov.br/, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected] Cândido Mendes - MA 27 de novembro de 2023. KEILLE REGINA DIAS DE ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA. Com data de abertura prevista para o dia 30/11/2023 as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 01/12/2023 as 08:30, devido as necessidades da Administração Pública. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito (MA), 29 de novembro de 2023. RONILSON SILVA SOARES Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER - MA Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0110/2021, celebrado entre o Município de Governador Archer - MA, e a empresa H T Construções Eireli, CNPJ: 21.404.096/0001-23. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº. 0110/2021; fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 23/11/2023 e término em 23/11/2024; data de assinatura: 22/11/2023. signatários: pela contratante, sr. Jakson Valério de Sousa Oliveira - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e pela contratada, H T Construções Eireli, sr. Carlos Magno de Jesus Abreu Araújo - representante legal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, II DA LEI 8.666/93 - DISPENSA Nº 10/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 64/2023 Na qualidade de ordenador de despesa, considerando toda documentação produzida nos autos, AUTORIZO e RATIFICO a contratação direta da empresa PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.748.147/0001-18, localizado na Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, nº 98, Sala 103, Jardim Oceania, Cep: 58037- 051, João Pessoa/PB, para a Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Governador Archer/MA, no valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com supedâneo no artigo 24, II, dispensa em razão do valor. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Art. 26 da Lei nº 8.666/93. Governador Archer - MA, 29 de novembro de 2023. MÔNICA CRISTINA DE CARVALHO LEAL Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.138.150/0001-42, registrou o preço da empresa: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ: 09.435.053/0001-00, cujo objeto é: Registro de Preços para o fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. Valor global da Ata: R$ 61.212,50 (sessenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos).Data da Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 12 meses. Governador Archer/MA, 29 de novembro de 2023. JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo 02.1611.0001/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma: OBJETO; Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de reforma do estádio municipal. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 15 de dezembro de 2023, às 09:00h. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha MA, na Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, na Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 24 de novembro de 2023 EDEVAL SILVA BATISTA Presidente