DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 29 de nov. de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO D ES CO B E R T O AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o procedimento Contratação de empresas especializadas, em realização de exames laboratoriais, clínicos e de imagens no perfil ambulatorial, para atender a rede de atenção básica e especializada do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descob e r t o / G O, sob a égide da Lei Federal nº 8666/93, RN nº 001/2017 do TCM/GO, Lei 8080/90, Portaria MS nº 1034/2010 e suas alterações, e anexos do referido Edital. As empresas interessadas poderão participar e apresentar a documentação nos termos do edital e anexos, ficando o prazo aberto até 31/12/2023. Os envelopes deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura Municipal, em dias úteis e horário de expediente. Santo Antônio do Descoberto-GO, 29 de nov. de 2023. SILVANEIDE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o procedimento Contratação de empresas para prestação de serviços de saúde no âmbito de exames e procedimentos oftalmológicos para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto/GO, sob a égide da Lei Federal nº 8666/93, RN nº 001/2017 do TCM/GO, Lei 8080/90, Portaria MS nº 1034/2010 e suas alterações, e anexos do referido Edital. As empresas interessadas poderão participar e apresentar a documentação nos termos do edital e anexos, ficando o prazo aberto até 31/12/2023. Os envelopes deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura Municipal, em dias úteis e horário de expediente Santo Antônio do Descoberto-GO, 29 de nov. de 2023. SILVANEIDE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o procedimento Credenciamento de laboratórios para realização de processamentos de exames laboratoriais e diagnósticos em âmbito da urgência e emergência para atender a demanda do hospital municipal de Santo Antônio do Descoberto/GO, sob a égide da Lei Federal nº 8666/93, RN nº 001/2017 do TCM/GO, Lei 8080/90, Portaria MS nº 1034/2010 e suas alterações, e anexos do referido Edital. As empresas interessadas poderão participar e apresentar a documentação nos termos do edital e anexos, ficando o prazo aberto até 21/12/2023. Os envelopes deverão ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura Municipal, em dias úteis e horário de expediente Santo Antônio do Descoberto-GO, 29 de nov. de 2023. SILVANEIDE LIMA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE CHAMAMENTO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br. São João d'Aliança-GO, 30 de novembro de 2023. LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS Secretária Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001- 00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br. São João d'Aliança-GO, 30 de novembro de 2023. LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Presidente da Comissão de Licitação de São Luiz do Norte, leva ao conhecimento dos interessados, que o edital anteriormente publicado foi Retificado, sendo ALTERADA a data da realização da licitação para o dia 21/12/2023 às 08h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com capa selante e drenagem superficial, no município de São Luiz do Norte, conforme Projeto Básico de Engenharia. Informações: https://saoluizdonorte. go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Presidente da Comissão de Licitação de São Luiz do Norte, leva ao conhecimento dos interessados, que o edital anteriormente publicado foi Retificado, sendo ALTERADA a data da realização da licitação para o dia 21/12/2023 às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de casa de velório, muro e calçadas em todo perímetro, no endereço: Rua da igreja, Distrito de Lavrinhas de São Sebastião, no município de São Luiz do Norte - GO. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 30 de novembro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Trindade-GO, comunica data de abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023, processo n° 19290/2023, Tipo Menor Preço Por Lote, Sob O Regime de Empreitada Global, Tendo Como Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil Para Execução de Obras No Campo de Futebol de Terra e Quadra Poliesportiva, Localizados No Setor Maysa, No Município de Trindade/Go, Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Federal, Atendendo A Solicitação da Superintendência Central de Planejamento, Projetos e Supervisão de Obras Públicas, A Realizar-Se No Dia 21 de Dezembro de 2023 Ás 09h00min, Na Sala de Licitações No Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, Situado Na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás. O edital pode ser adquirido pelo site: www.trindade.go.gov.br. Maiores Informações: (62) 3506 7032. Trindade-GO, 29 de novembro de 2023. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de dezembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2023, do tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPA DE ACESSO (MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSO), BEM COMO O FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMAS, visando atender o Termo de Acordo de Compromisso - TAC - Processo nº 202100031000732 - construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais através do Programa Fundo PROTEGE GOIÁS: PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR - CONSTRUÇÃO, REFORMA E DOAÇÃO DE MORADIAS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO 29 de novembro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SEMAS - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da secretaria municipal de assistência social, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de dezembro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2023 - SEMAS, do tipo Menor Preço (global), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços funerários de higienização simples de defunto, serviços de técnica em conservação de cadáveres, fornecimento de urnas mortuárias padrão popular de diversos tamanhos com estrutura de madeira, devidamente montada e ornamentada, assim como translado do féretro para sepultamento.. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal N° 150/2021 ulteriores alterações, Decreto Municipal 027/2022 e ulteriores alterações, do Decreto Municipal nº149/2020 e ulteriores alterações, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site e conduzida pela PREGOEIRA, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação Açailândia/MA, 30 de novembro de 2023. PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Após análise das Razões Recursais dos proponentes e emissão da Decisão pela Autoridade Competente no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os proponentes selecionados no processo para apresentação de toda a documentação de HABILITAÇÃO, no período de 30/11/2023 a 06/12/2023. Informo ainda que os documentos indicados no referido item acima, deverão ser entregues em envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro.