DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000262 262 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 UASG 462224 O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída pelo Decreto 198/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Ampla Concorrência, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo EDITAL 010/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações do FMS, localizado na Rua Paraná, s/n°, setor Belo Horizonte, bem como, nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Niquelândia, 29 de novembro de 2023. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 Proc.: 4356/2023 - TP 07/2023, Contratante: MUNICIPIO DE PILAR DE GOIÁS-GO, CNPJ Nº 02.647.303/0001-26. Contratada: GOMES PACHECO & GODOY LTDA, CNPJ Nº 42.592.810/0001-24. Valor total: R$ 259.370,48. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante o regime de empreitada global, para construção de ponte de concreto armado sobre o córrego vereda das palhas, no município de Pilar de Goiás, plano de ação nº 09032022-014687. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. JOÃO VITOR P. PORTE, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a Tomada de Preços n° 16/2023, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra, referente a construção da Academia da Saúde, na praça Central de Planaltina-GO, conforme descrito no processo. "O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 19 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://planaltina.go.gov.br/. Ricardo Freitas de Jesus, Presidente da CPL. Planaltina - GO, 29 de novembro de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, A REVOGAÇÃO do certame Pregão Eletrônico n° 38/2023. Planaltina-GO, 29 de novembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 14 de dezembro de 2023 às 09 horas, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como objeto a Aquisição de Equipamento/Material Permanente, destinado ao Hospital Municipal Dr. Celso Maeda, Município de Porteirão - GO, conforme Plano de Trabalho de nº 11517.053000/1220-01, e especificações contidas no Termo de Referência bem como o Edital. O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144. Porteirão - Goiás, 29 de novembro de 2023. WISLEY FERNANDES SOARES - Gestor do FMS; ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 219/2023; Pregão Eletrônico nº 045/2023; Processo nº 124721/2023; Objeto: Aditivo de reequilíbrio ao contrato de aquisição de materiais a serem aplicados no recapeamento asfáltico microrresvestimento à frio, em Rio Verde - Goiás para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Valor R$ 138.080,92 (cento e trinta e oito mil, oitenta reais e noventa e dois centavos); Data da Assinatura: 23/11/2023; Data de Vigência: 23/11/2023 a 18/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Ronaldo Aspesi e Flávio Ramos pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2023; Pregão Eletrônico nº 035/2023; Processo nº 124779/2023; Objeto: Aditivo de reequilíbrio ao contrato de aquisição de materiais para serem utilizados no recapeamento asfáltico em CBUQ, em vários locais do município, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda; Valor R$ 2.861,36 (dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos); Data da Assinatura: 23/11/2023; Data de Vigência: 23/11/2023 a 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Ronaldo Aspesi e Flávio Ramos pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais para produção de artefatos de cimento que serão utilizados na execução redes de água pluviais nos bairros Nova Aliança e Vila Olinda em Rio Verde - GO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades - anexo ao Termo de Referência.. DATA HORÁRIO: 18 de janeiro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 29 de novembro de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 18/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, mediante o regime de empreitada global, para a reforma e ampliação - Feira Coberta Promissão/Santa Cruz; Local: Rua Onze com Rua 24 - Bairro Promissão - Rio Verde - GO., atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. Texto Tendo como princípio o interesse da Administração Pública, as possíveis alterações de valores no processo e a solicitação do Secretário, fica SUSPENSO SINE DIE o certame que aconteceria no próximo dia 30 de novembro de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 29 de novembro de 2023. MÁRCIA BATISTA GONÇALVES DURÃO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 21/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023, que tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados no Município, bem como varrição manual de vias e áreas públicas, fornecimento de equipe para a realização de serviços de roçada e capinação manual para atender às necessidades do município de Rubiataba-GO, que estava agendado para o dia 01 de dezembro de 2023, às 08h00min, o qual teve o Projeto Básico e o Termo de Referência adequado, deste modo, o processo licitatório fica agendado para o dia 14 de dezembro de 2023, às 08h00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do telefone (62) 3325-2437 ou e-mail: [email protected]. Rubiataba-GO, 29 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Rubiataba-Go, Torna Público Que Realizará, No Dia 20 de Dezembro de 2023, às 08h00min, Licitação Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, Tendo Como Objeto da Presente Licitação A Solicitação Para Futura Aquisição de Materiais Permanentes, Para Atender As Demandas do Municipio de Rubiataba-Go. Secretaria Municipal de Administração, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 20/12/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 29 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa de Goiás-GO, torna público que às 13h30min do dia 15.12.2023, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item, visando a Aquisição de mesa de pebolim, cama elástica, colchonete, e conjunto escolar sextavado infantil, composto por 6 cadeiras, conforme especificações contidas no edital. O Procedimento licitatório obedecerá a Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/2002. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás-GO Em 30 de novembro de 2023. LARA CRISTINA R. A. CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Educação de Santa Rosa de Goiás-GO, torna público que às 9h30min do dia 14.12.2023, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais escolares e pedagógicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no edital. O Procedimento licitatório obedecerá a Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/2002. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás-GO 28 de novembro de 2023. LARA CRISTINA R. A. CARVALHO Pregoeira