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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 261

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000261 261 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO: 58418/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de Kit Material Escolar, para atendimento das necessidades dos alunos da educação básica da rede municipal de ensino e aos alunos das creches conveniadas com o Município de Itumbiara GO no exercício de 2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 13/12/2023 às 13:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO. 29 de novembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO: 31173/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de uniformes, coletes e camisetas de divulgação de campanhas sociais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Asfáltica e dos Órgãos do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itumbiara/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 14/12/2023 às 13:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 29 de novembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-FMS Repetição JULGAMENTO: Menor Preço por Item. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010636 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - G O, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 14 de dezembro de 2023 às 10h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Luziânia-GO, aos 29 de novembro de 2023. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-FMS Repetição JULGAMENTO: Menor Preço por Item. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010643 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 14 de dezembro de 2023 às 14h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Luziânia-GO, aos 29 de novembro de 2023. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-FMS Repetição JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010621 OBJETO: Aquisição de Equipamentos, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 15 de dezembro de 2023 às 10h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se. Luziânia- GO, aos 29 de novembro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES - Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001534 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Tomada de Preços nº 015/2023, que tem por objeto e a Contratação de empresa especializada para implantação de praça pública na área localizada na avenida Dr. Jorge Lage Moura, Qd MC, Lt 08D, Jardim Ingá - B, no Distrito do Jardim Ingá no município de Luziânia/Goiás, a empresa: CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 46.951.528/0001-47, no valor Global de R$ 712.380,73. Luziânia-GO, 23 de novembro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7559/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 653/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico n.º 035/2023, tipo Menor Preço (Por Item), com abertura prevista para o dia 21 de novembro de 2023 as 09:00h no portal da BLL, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de retificação do Edital. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected]. Mozarlândia aos 20 dias do mês de novembro de 2023, Valcirene Pereira Nascimento - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19761/2023 O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando Registro de Preço para a AQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 13/12/2023 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e- mail [email protected]. Mozarlândia aos 30 dias do mês de novembro de 2023, Valcirene Pereira Nascimento - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 21801/2023 Aos 22 dias do mês de novembro de 2023, as 08hrs:15min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mozarlândia, situada a Rua São Paulo, s/n, Centro reuniram-se em sessão pública, os membros da Comissão de Licitação, constituída por MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA - Presidente da CPL, e os membros da Comissão de Licitação, encarregados de dirigir e julgar o processo licitatório nº 006/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇO, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO SETOR DOS LAGOS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Verificaram os membros que não havia empresas presentes e não foram apresentados envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços. A Equipe decidiu como Licitação Deserta a Tomada de Preços nº 006/2023. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim Maria Cristina Rodrigues Silva, e pelos demais membros da Comissão. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 21801/2023 Aos 22 dias do mês de novembro de 2023, as 08hrs:15min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mozarlândia, situada a Rua São Paulo, s/n, Centro reuniram-se em sessão pública, os membros da Comissão de Licitação, constituída por MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA - Presidente da CPL, e os membros da Comissão de Licitação, encarregados de dirigir e julgar o processo licitatório nº 006/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇO, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO SETOR DOS LAGOS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Verificaram os membros que não havia empresas presentes e não foram apresentados envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços. A Equipe decidiu como Licitação Deserta a Tomada de Preços nº 006/2023. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim Maria Cristina Rodrigues Silva, e pelos demais membros da Comissão. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 181/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA- GO/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE Contratado: JAIME FERREIRA COSTA CPF: 776.989.751-34 ENDEREÇO: Avenida Manaus, Qd: 02 Lt: 16, nº 568. Setor: Vila Camões, CEP 76.700 000, Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 06/11/2023. Valter Aleixo - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 285/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO Contratada: ICS SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE LTDA . VIGÊNCIA: INÍCIO: 18/11/2023 TÉRMINO: 18/11/2024 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 039/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de assessoria e consultoria e implantação de sistemas na área de gestão de saúde pública, para atender as necessidades DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 441/2023 PROCESSO N° 20897/2023 OBJETO: Solicitação de contratação de nivel superior com formação em psicologia para atuar na equipe do PAEIF REFERENCIADO NO CREAS/PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAL, CONFORME NOBRSUAS E RESOLUÇÃO CNAS 109/TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, EM ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA - FMAS CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 Contratada: MARIA MARGARETH DE MORAES CPF N°: 324.308.171-87 VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) Data Da Vigência: 2 meses ASSINATURA: 27/11/2023 EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 17822/2023 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS/FÓRMULAS ALIMENTARES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Assinatura da Ata: 26/10/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA - com o CNPJ: 32.392.267/0001-68, com valor total do fornecedor: R$ 67.740,00 (sessenta e sete mil e setecentos e quarenta reais), MEDIPLUS PROD. HOSP. E NUTRICIONAIS LTDA - com CNPJ: 29.504.519/0001-99, com valor total do fornecedor: R$ 963.821,00 (novecentos e sessenta e três mil e oitocentos e vinte um reais), com 02 vencedores com o valor global total estimado de R$ 1.031,561,00 (um milhão e trinta e um mil e quinhentos e sessenta e um reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. CNPJ: 11.271.688/0001-60