DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do contrato: 29/11/2023. 1 - Firma Vencedora: SMART ENGENHARIA LTDA. Castelândia-GO, 29 de novembro de 2023. NISLENE ROSA DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 003/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023042979. Valor: R$ 340.000,00. Objeto: Convênio decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva nº 1352/2022 do Deputado Estadual Gustavo Sebba. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ: 01.323.146/0001-30, Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 035/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Produtos de Saúde fracassados e/ou desertos no Pregão Eletrônico nº 016/2023. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 30/11/2023 às 08:00 do dia 13/12/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 13/12/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N° 40/00079-6 FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91 Representante: ERIC DALE ALMEIDA PIRES CPF: 601.346.232-15 Financiado: MUNICÍPIO DE CRISTALINA - GO CNPJ: 01.138.122/0001-01 Representante: DANIEL SABINO VAZ CPF: 972.849.471-87 Valor contratual e de R$ 8.839.000,00 Data da assinatura: 27.11.2023. CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N° 40/00080-X FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91 Representante: ERIC DALE ALMEIDA PIRES CPF: 601.346.232-15 Financiado: MUNICÍPIO DE CRISTALINA- GO CNPJ: 01.138.122/0001-01 Representante: DANIEL SABINO VAZ CPF: 972.849.471-87 Valor contratual e de R$ 8.791.000,00 Data da assinatura: 27.11.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. OBJETO: Contratação de EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADO A ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO PROCESSO Nº.202300010002854. DATA DE ABERTURA:14/11/2023, horário: 09:00hs. Retirada do Edital: http://www.crominia.go.gov.br/ ou (064)99226-3015 e na sede da Prefeitura. PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2023 às 8:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 17/2023, menor preço GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/. Flores de Goiás - GO, 29 de novembro de 2023 CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Diretor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 38641/2023. Dispensa de Licitação nº 045/2023. Contrato n.º: 839/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LB LTDA ME, CNPJ sob o n° 10.353.516/0001-73. Objeto: Contratação da empresa especializada para aquisição de peças e serviços para o veículo ambulância RENAULT MASTER, PLACA: RBK - 0D76, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 28/11/2023 a 26/02/2024. Valor total: R$ 8.750,00(oito mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.0039.131. 170378.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.39.00-19.131.17.// PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições Torna Público, que fará Realizar, no dia 15/12/2023 Às 15:00hs, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, sito a Praça Vereadora Nilda Mota Lucindo, S/N° - Centro, Formoso- Go, Tomada de Preços Nº 009/2023, Objetivando a Contratação de Empresa para Execução das Obras de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Av. Castelo Branco Entre a Rua 3 e 4 - Centro, Formoso/Go, sob o Regime de Empreitada Global". Informações Gerais e Obtenção da Íntegra do Edital Pelo Site Oficial do Município: Www.Formoso.Go.Gov.Br ou no e-mail: [email protected] e Telefone: [62] 3377-6830, No Horário De 08h00min Às 11h00min E De 13h00min Às 17h00min. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 4.374, de 20 de setembro de 2023, torna público aos interessados, que no dia 19 de dezembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2023, modo de disputa Aberto e Fechado, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 23.18.000001608-0, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para conclusão da obra de requalificação do pavimento, construção de calçadas acessíveis, fornecimento de abrigos metálicos e obras complementares no Corredor de Ônibus T-7, nesta capital, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-4048, e-mail: [email protected]. ou por meio eletrônico no site https://www.goiania.go.gov.br. Goiânia-GO, 28 de novembro de 2023. VALDERY JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial. No dia 15 de dezembro de 2023 as 09:00min horas, no prédio do da Secretaria de Saúde, situado à Praça José Neves S/N Setor Oeste Centro, Goiatuba - GO, para Aquisição de veículos diversos, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde Goiatuba, acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br. Goiatuba 30 de novembro de 2023. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 14 de dezembro de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, para aquisição de equipamento hospitalar, destinado ao atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba, 30 de novembro de 2023. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 115/2023 Processo nº: 2818/2023 Contratante: MUNICIPIO DE HIDROLINA GOIÁS Contratada: SODRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO & MEIO AMBIENTE LTDA Objeto: contratação de empresa para ampliação e restauração da Praça Jose Ambrosio no Município de Hidrolina-Go, no Município de Hidrolina-Go, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Prazo: 150 (cento e cinqüenta) dias a partir da sua assinatura Valor Global: R$ 286.797,90 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos) através de recurso Federal/Municipal Data assinatura contrato: 29/11/2023 Dotação Orçamentária:014.03.08.016.0482. 0507.1.026.449051.1.23.000 e 0142.03.08.016.0482.0507.1.026 .449051.1.00.000 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e Instrução Normativa 12/2014 TCM-GO e Tomada de Preço nº: 018/2023. Secretaria de Administração, Hidrolina-Go, aos 29 dias do mês de novembro de 2023. MAYK JORDAN FERREIRA LOPES - Secretário de Administração