DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000259 259 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 14/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 046/2023, do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FRUTAS E VERDURAS, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis-Goiás, conforme solicitação n° 000296/2023 e 000307/2023 da Secretaria Municipal de Educação, 000423/2023 da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, 000428/2023 3º Batalhão de Bombeiros Municipal, constante no Processo Administrativo (SEI) nº. 01106.00000429/2023-31 e Processo (SIM) nº 000035320/2023, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 29 de novembro de 2023. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Edital Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMADA PÚBLICA de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para Prestação de Serviços Bancários de Recolhimento de Pagamento e Cobranças Diversas, Referentes aos Lançamentos Tributários e Não Tributários, por meio de Boletos, Guias de Arrecadação Municipal e Demais Receitas Públicas, em Padrão FEBRABAN, por meio das Modalidades de Arrecadação e Débito automático. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns - GO, CEP 76.170-000, a partir do dia 30/11/2023, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizados no site oficial www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone/Fax: 0800 564 1000 ou e-mail: licitaçã[email protected] Anicuns - GO, 29 de novembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Edital Nº 79/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2023, às 08h30min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Locação de Tendas, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e- mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2023, às 08h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Suprimentos e Periféricos para Manutenção de Computadores, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal de Anicuns, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Edital Nº 81/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2023, às 08h30min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Locação de Tendas, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital, visando atender as necessidades da Fundação Educacional de Anicuns. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.faculdadeanicuns.edu.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e- mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2023, às 09h30min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Gêneros Alimentícios, Dentre Outros (itens fracassados), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, deste instrumento convocatório, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected] Anicuns-GO, 29 de novembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada para Aquisição de refeição, para a Comemoração de fim de ano dos Funcionários da Prefeitura Municipal e demais secretarias do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 6529/2023. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 04/12/2023 as 17:00 horas. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023 Extrato do contrato referente a Tomada de Preço nº 07/2023, objeto: "Contratação de empresa para a reforma do Hospital Municipal Ariston Eugenio da Silva Município de Arenópolis-Go" Vigência: 28/11/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 25 01 10 302 2009 1.006 4.4.90.51.00 FONTE 102 FICHA 0372 - 25 01 10 302 2009 1.006 4.4.90.51.00 FONTE 281-523 FICHA 0372. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS - GO. Contratada: AVANTE SERVICE LTDA, inscrito no CNPJ: 37.206.443/0001-43. Valor de R$ 264.436,03 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e três centavos). Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo: 2023002507 (Prioridade para EPP e ME) O Município de Avelinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, fará realizar Licitação na Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº. 001/2023, Tipo Menor Preço por Item, para aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal, Unidade PSF, medicamentos de uso contínuo, alto custo, Mandados de Segurança, material hospitalar, material odontológico todos de primeira qualidade para manutenção do Fundo Municipal de Saúde do Município de Avelinópolis, conforme especificação do termo de referência, com abertura prevista para o dia 14 de dezembro de 2023, às 08h30min, no portal http://bnc.org.br . Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas, fone (64) 3555-1110 e e-mail: [email protected], bem como cópia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados no portal da transparência ou nos endereços eletrônicos http://bnc.org.br/, http://www.avelinopolis.go.gov.br. Avelinópolis-GO, 29 de novembro de 2023. MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta/GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. modalidade: pregão eletrônico nº 007/2023. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 13/12/2023 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos Médicos E De Odontologia Para Estruturação Das Unidades Básicas De Saúde Do Município, e exigência estabelecidas no Edital e seus anexos. Local: Site www.licitanet.com Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. JOÃO VITOR AMORIM CABRAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta/GO, CNPJ n° 08.580.688/0001-38. Modalidade: tomada de preços nº 001/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Empreitada Global. Data/Horário de Abertura: 18/12/2023 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa para ampliação de centro de referência de assistência social - cras, conforme projeto básico, e exigência estabelecidas no Edital e seus anexos. Local: Sala de Certames da Licitação. Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. JOÃO VITOR AMORIM CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10) A SEREM UTIIZADOS PELA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 29 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 114/2023, às 09h00min do dia 14 de dezembro de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS, PRODUTOS PARA LAVA-JATO, PNEUS E/OU ACESSÓRIOS PARA BORRACHARIA EM GERAL, PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 30 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira