DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0027 NÚMERO DO CONTRATO: 000197/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): Gente Seguradora S/A. CNPJ OU CPF: 90.180.605/0001-02. ENDEREÇO: Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 - Centro Histórico - Porto Alegre - RS - CEP: 90020060. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.116,04 (dois mil cento e dezesseis reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha: 0000034Fonte de Recurso: 160000000000 VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Nº 009/2023, após abertura e julgamento das propostas comerciais e dos documentos de habilitação. Assim, considerando que todas as propostas apresentadas foram desclassificadas e/ou inabilitadas, temos que o certame foi considerado FRACASSADO. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0030 Vargem Alta-ES, 29 de novembro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 Processo 75.325/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0600009.02.0015 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios - proteínas de origem animal a serem utilizados na alimentação escolar e suprir as necessidades de alimentação das crianças e adolescentes nas instituições de acolhimento da SEMAS/PMVV - CAP FEMININA, CAP INFANTIL, CAP MASCULINA, ORAÇÃO E SAGRADA FAMÍLIA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas. Início do acolhimento de proposta: 30/11/2023 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 11/12/2023 às 10h00min. Início da Sessão de disputa: 11/12/2023 às 10h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha-ES, 28 de novembro de 2023. LEONARDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2023 OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 7990273/2023, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 21 de dezembro de 2023, com encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados. Vitória-ES, 28 de novembro de 2023. ANTÔNIO LIMA BARCELOS Preposto SELENE BACCHETTI VICENTINI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 - PROCESSO Nº 5722207/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0100. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA (ESFREGÃO, REFIL PARA ESFREGÃO, PANO MULTIUSO, ESCOVA E ESCADA). Início de entrega das propostas: dia 04/12/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 15/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 15/12/2023. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 27 de novembro de 2023. BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 - PROCESSO Nº 7090885/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0131. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TAP (TROMBOPLASTINA) E PTTK (CEFALINA ATIVADA), CO M DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 04/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 27 de novembro de 2023. FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 6/2023 Modalidade: tomada de preços tp 006/2023 Tipo: menor preço global Interessada: Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Objeto: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços referentes a construção de pontes do município, de acordo com o termo de referência de responsabilidade da seosp, bem como memorial descritivo, especificações técnicas elaboradas pelos engenheiros civis Vinicius Ferreira Fagundes, Crea 1017194995/d-go e Tulio Xavier de Assis, Crea: 24877/D-GO, e demais anexos, os quais são partes integrantes deste edital. Data: 18/12/2023 às 09:00 horas Maiores Informações: e-mail: [email protected] Abadiânia, 30 de Novembro de 2023. FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Aloândia/GO, torna público que fará realizar no dia 15/12/2023, às 09h30min, na sede da Prefeitura, TOMADA DE PREÇOS, menor preço GLOBAL, objeto: execução da obra de ampliação da UBS de Aloândia. Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.aloandia.go.gov.br; mais esclarecimentos pelo fone 64-34961130. Aloândia, 30 de novembro de 2023. MARIANA DE CÁSSIA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - ADM PROCESSO: Nº 4084/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo, visando a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico nos Distritos de Estrela D'alva e Goiaporá no Município de Amorinópolis/GO, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e demais especificações constantes dos anexos deste Edital. Data: 20 de dezembro de 2023, às 08h:30min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677- 1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações