DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Serviço de hospedagem para atender as necessidades do CONVIVER- Centro de convivência dos idosos, juntamente com a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, em viagem a Aparecida do Norte/SP entre os dias 03 a 07 de Dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.860,00 (nove mil, oitocentos e sessenta reais). CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo Nº: 7228/2023. Objeto: Terraplanagem e drenagem do terreno do campo de futebol de Cristo Rei, provenientes do Repasse de Transferência Especial do Ministério da Fazenda no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. LOTE ÚNICO VENCEDORAS: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Lote 03: EXATA CONSTRUTORA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 189.084,17 Em 29 de novembro de 2023. CLÁUDIA ULIANA GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0016 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO - SRP do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de seguro para os veículos que compõem a frota do Município de Dores do Rio Preto/ ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 13 de dezembro de 2023. Início da disputa: às 09:00h do dia 13 de dezembro de 2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto-ES, 29 de novembro de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Substituto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023 ID: 2023.024E0500001.02.0003 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Empresa: GRAFICA MAGNIFICO EIRELI. CNPJ: 38.330.785/0001-33. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2023. Valor Total: R$ 32.180,00. Assinatura da ARP: 22 de novembro de 2023. Vigência da Ata: 12 meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2023 ID: 2023.024E0500001.02.0003 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Empresa: RB FLEXO LTDA. CNPJ: 50.447.623/0001-85. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2023. Valor Total: R$ 19.980,00. Assinatura da ARP: 22 de novembro de 2023. Vigência da Ata: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4422/2023 - ID CIDADES: 2023.026E0600012.18.0002 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Chamada Pública nº 002/2023. Fornecedor Individual e Grupo formal classificado: Associação dos Apicultores e Agricultores de Fundão-FUNDAMEL; Cooperativa Agroindustrial de Garrafão - COOPERFRUIT; Associação de Produtores Rurais de Cachoeirinha e Sabão - APRUCAS; Laurindo Pasolini; Araselma da Silva Fanchiotti; Cooperativa de Produtores Rurais de Guarapari - GUARACOOP; Cooperativa de Beneficiamento, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Assentados - COOPTERRA; Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica - CAFCES e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina - CAF. Grupo formal desclassificado: Cooperativa de Agricultores Familiares de Aracruz - CAF Aracruz. Fornecedor Individual e Grupo formal vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E AGRICULTORES DE FUNDÃO-FUNDAMEL: 01 (Abacate) no valor total de R$5.978,00; 05 (Aipim) no valor total de R$4.887,50; 08 (Banana Prata) no valor total de R$62.020,00; 09 (Banana da Terra) no valor total de R$16.760,00 e 30 (Mexerica) no valor total de R$14.320,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABÃO - APRUCAS: 02 (Abacaxi) no valor total de R$7.400,00; 03 (abobrinha) no valor total de R$2.679,00; 04 (Acelga Fresca) no valor total de R$3.231,00; 06 (Alface Crespa ou Lisa) no valor total de R$13.605,00; 15 (Cebolinha) no valor total de R$5.880,00; 16 (Cenoura) no valor total de R$24.037,50; 17 (Chuchu) no valor total de R$3.550,00; 18 (colorau) no valor total de R$24.750,00; 19 (couve) no valor total de R$5.400,00; 21(Farinha de Mandioca) no valor total de R$5.247,50; 25 (Inhame) no valor total de R$4.123,50; 34 (Repolho Branco) no valor total de R$ 2.182,50; 35 (repolho Roxo) no valor total de R$3.400,00; 36 (Salsinha) no valor total de R$4.561,25 e 37 (Tomate) no valor total de R$ 31.042,50; COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP: 23 (Feijão Preto) no valor total de R$4.973,75 e 31 (Ovos de galinha branco) no valor total de R$11.875,00; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFCES: 20 (Doce de banana) no valor total de R$4.431,00; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT: 07 (Alho Roxo ou Branco) no valor total de R$10.175,00; 10 (Batata Inglesa) no valor total de R$20.962,50; 11 (Beterraba) no valor total de R$3.438,00; 14 (Cebola) no valor total de R$7.212,50; 22 (Feijão Carioca) no valor total de R$5.481,25; 24 (Goiaba) no valor total de R$13.895,00; 26 (Maçã Nacional) no valor total de R$24.360,00; 27 (Mamão) no valor total de R$17.815,00; 28 (Melancia) no valor total de R$19.950,00; 29 (Melão) no valor total de R$18.660,00; 32 (Pepino Comum) no valor total de R$2.352,50; 33 (Pimentão Verde) no valor total de R$3.402,50 e 38 (Vagem) no valor total de R$8.175,00; ARASELMA DA SILVA FANCHIOTTI: 13 (Café em pó) no valor total de R$15.235,81 e LAURINDO PASOLINI: 13 (Café em pó) no valor total de R$5.160,18. Registra-se que o item 12 (biscoito caseiro integral) restou FRACASSADO. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do Município de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação, para interposição de recurso, nos termos do §1º do art. 109, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fundão-ES, 20 de novembro de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 5262/2022 - ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0008 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO II do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, com alteração da data de abertura do certame. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: até às 9h00min do dia 19/12/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: 9h30min do dia 19/12/2023 nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura localizado na Rua Stéfano Broseghini, nº 133, 1º Pavimento, Centro, Fundão/ES. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.fundao.es.gov.br). Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fundão-ES, 29 de novembro de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.726/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0030, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA . INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/12/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/12/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/12/2023 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/12/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 15/12/2023 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 29 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.821/2023- TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0009, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E KIT LANCHE, PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Onde restou FRACASSADO Guarapari-ES, 29 de novembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Fica suspenso o Pregão Eletrônico nº 053/2023 que se realizaria às 09h00min do dia 01/12/2023, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 938394/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itaguaçu/ES, em virtude de impugnação do edital através do requerimento nº 6420/2023, parecer da Assessoria Jurídica e anuência do Exmo. Srº Prefeito Municipal. Posteriormente será dada publicidade a nova data para reabertura do certame. ID: 2023.034E0700001.01.0039 Itaguaçu-ES, 29 de novembro de 2023. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Fica suspenso o Pregão Eletrônico nº 054/2023 que se realizaria às 13h30min do dia 01/12/2023, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 910226/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em virtude de impugnação do edital através do requerimento nº 6404/2023, parecer da Assessoria Jurídica e anuência do Exmo. Srº Prefeito Municipal. Posteriormente será dada publicidade a nova data para reabertura do certame. ID: 2023.034E0700001.01.0040 Itaguaçu-ES, 29 de novembro de 2023. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO Pregoeira