DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas dia 13/12/2023 ás 10hs30min, e a fase de disputa de lance no dia 13/12/2023 ás 11hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: 88 - 3549 1020, ou no endereço à Avenida Maria Luiza Leite Santos S/N, Bulandeira. Tarrafas - CE. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.23.001S O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, Autuada sob o nº 2023.11.23.001S, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - modelo simples remoção, destinada ao transporte de pacientes, junto à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas - CE, através do Convênio nº 158/2022, firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde e o município de Tarrafas, com data de abertura marcada para o dia 13 de dezembro de 2023, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, maiores informações podem ser obtidas por intermédio do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas/CE, 29 de novembro de 2023 LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2311.01/2023PESRP A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2311.01/2023PESRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos destinados aos alunos de Ensino da Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio), do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 01 de Dezembro de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 13 de Dezembro de 2023 às 09:00H. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 29 de Novembro de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 13 de novembro 2023 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.005/2023-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 29 de novembro de 2023 JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20911.2023 O Municipio de Uruoca, através da CPL, torna público o edital da TP n° 0020911.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma da Rodoviaria Municipal na sede deste município. Abertura da sessão sera dia 15 de dezembro de 2023 as 08:30 na sede da licitação, situada na Rua Pessoa Anta, anexo I, Centro, Uruoca-CE, Informações; [email protected]. Uruoca-CE, 28 de novembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1 CO N T R A R R A Z Õ ES O Presidente da CPL do Município, torna Público que as Empresas: Roma Construtora Elreli - Me E Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, interpuseram recursos administrativo, referente a Faze de Habilitação da Tomada de Preços nº 2023.10.03.1, ficando aberto o prazo para que as empresas participantes do processo cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação na sede do Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/Caixa, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 29 de Novembro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.010E0700001.02.0010 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos (mobiliário, informática, eletrodomésticos e eletrônicos). Recursos provenientes da emenda 202341800001 do Ministério da Cidadania. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 01/12/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 13/12/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 13/12/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 29 de novembro de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 SEMAD/BG/ES. PROCESSO nº 9.323/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Rua Fernão Dias Paes Leme e Rua Dom Pedro II no Bairro São Vicente, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0025 Abertura: às 09h do dia 15/12/2023 Edital: pelo site: https://pmbg.es.gov.br/. End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu-ES, 29 de novembro de 2023. MÁRCIO MACEDO SABÓIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE SELEÇÃO PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO Processo nº 7917/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. A Seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de seleção 02/2023. Os interessados poderão obter cópia integral de cada Edital no site da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Prazo das inscrições será de 01 a 08 de dezembro 2023. Boa Esperança-ES, 29 de novembro de 2023. WAGNEY GOMES CAMARA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Cama Hospitalar (manual e elétrica) e Colchão, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 13/12/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 13/12/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1026160. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0041 Cach. Itapemirim, 29 de novembro de 2023. GIRLANE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para amplo conhecimento dos interessados que fará realizar a Chamada Pública visando aquisição de gêneros Alimentícios para o ano de 2024, para alimentação escolar diretamente da Agricultura Familiar de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08/05/2020 e Chamada Pública nº 001/2024. Os interessados deverão entregar suas propostas em envelopes fechados e identificados na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar - COANE desta SEME, até o dia 20/12/2023 no horário de 9h às 16h. Informa que no dia 21/12/2023 às 10h será realizada a abertura dos envelopes, na sala da Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar - COANE da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica-ES , Localizada na Rua da Lage nº 13, Itaquari, Cariacica - ES. O Edital Completo Estará disponível na SEME/Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar - COANE, no Conselho de Alimentação Escolar de Cariacica, que fica localizado na Casa dos Conselhos da Educação de Cariacica cujo endereço é o mesmo da SEME, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP de Cariacica e no site: www.cariacica.es.gov.br. Cariacica - ES, 29 de novembro de 2023. LUZIAN BELISÁRIO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação