DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.21.11.2023-SEMED Aviso de Republicação de Licitação. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.21.11.2023-SEMED, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE deste município, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar, conforme as especificações contidas neste Termo de Referência. Tendo em vista a necessidade da 1° alteração e consolidação, o Edital foi republicado ficando a sessão REMARCADA para o dia 13 de Dezembro de 2023 a partir das 09h (horários de Brasília) no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 29 de Novembro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº PCS- 01.091023-SEDUC Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS- 01.091023- SEDUC - Objeto: Reforma e ampliação de salas na EMEF Abílio Mesquita Martins no assentamento Alegre-Tatajuba no município de Santa Quitéria/CE - A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: EMME ENGENHARIA - ME; RSM CONSTRUÇÕE e A.T MESQUITA - ME. - Empresas DESCLASSIFICADAS: não houveram. Foi vencedora do certame a empresa A.T MESQUITA - ME / CNPJ Nº 24.022.534/0001-87, com o valor global de 124.901,98 (cento e vinte quatro mil novecentos e um real e noventa e oito centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 29 de Novembro de 2023. JOSÉ FABIANO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.221123-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com - Data de Abertura: 13/12/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal. Santa Quitéria-CE, 29 de Novembro de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24.11.2023.01-TP Tomada de Preços nº 24.11.2023.01-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000l d' água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri-Ce, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de dezembro de 2023, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-Ce, 29 de novembro de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.11.24.01 Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.11.24.01; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 18 de Dezembro de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) praças nas localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 29 de novembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2911.01/2023 Pregão Eletrônico Nº 2911.01/2023. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 14 de dezembro de 2023, às 09:00hs, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças novas, genuína de reposição para manutenção dos transportes das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - CE. Recebimento das Propostas: 01.12.2023 às 17:30h à 12.12.2023 às 17:30h. Data da Sessão: 14.12.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.novobbmnet.com.br. São Luís do Curu - CE, 29 de Novembro de 2023 OTACILIO PINHO JUNIO O Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual decorrente do Pregão Eletrônico Nº SI-PE001/2022, que tem por objeto é seleção de melhor proposta visando futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia elétrica com o objetivo de promover a eficiência e expansão do sistema de iluminação do município de Senador Pompeu-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, através da Secretaria de Infraestrutura deste município. Contratada: Provale Energia Eireli, n° do contrato SI- PE001/2022-01 SEINFRA, pelo valor global de R$ 2.661.263,78 (dois milhões seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Provale Energia Eireli. Assina pela Contratante: Francisco Valberlanio Martins - Secretário; Assina pela Contratada: Sr. Vínicius Cunha Batista. Data de Assinatura do Contrato: 10.04.2023. Vigência: até 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23027 - SME (SRP) (BB Nº 1027202) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material didático para alunos e professores da Educação Infantil IV e V do Município de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P260199/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23027 - SME (SRP) (BB Nº 1027202). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Novembro de 2023. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23028 - SME (SRP) (BB Nº 1027538) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (arquivos de aço, gaveteiros, estantes de aço e quadros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P250656/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23028 - SME (SRP) (BB Nº 1027538). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Novembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.28.01-TP Tomada de Preços Nº 2023.11.28.01-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Dezembro de 2023, às 08:00h, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.11.28.01-TP, critério de julgamento menor preço global, com fins a Contratação de empresa para executar obra de requalificação do estádio Municipal, no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 29 de Novembro de 2023. ITALO DANTAS VIEIRA Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023/TP Aviso de Julgamento das Propostas. OBJETO: Construção de passagens molhadas na Zona Rural do município de Tamboril - Ceará. Modalidade: Tomada de Preço Nº 009/2023/TP. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPR ES A S DESCLASSIFICADAS: APOLO SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; RSM CONSTRUÇÕES. As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA a empresa: MA FEITOSA DE SOUSA LTDA com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 530.549,56 (Quinhentos e Trinta Mil Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no site do TCE: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, "b" da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 29 de Novembro de 2023. RANIELA DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL