DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacatuba-CE, 29 de Novembro de 2023 JOSÉ JADER OLIVEIRA TEIXEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 5/2023/SDS - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de dezembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital Nº 005/2023/SDS - PE com o seguinte objeto: Aquisição de Veículo Utilitário para atender as necessidades do Cadunico/Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 29 e novembro de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato resumido do 5º Aditivo ao Contrato nº 001-2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Bairro Pedreira no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 21 de Novembro de 2023 até 21 de Março de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho. Pentecoste-CE, 21 de Novembro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.24.01/2023 O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Concorrência Pública nº 11.24.01/2023 que será realizado dia 03/01/2024, ás 09h00min, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para conclusão da escola 12 salas Camilo José Ancelmo, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, no horário de 08h00min as 14h00min. Pindoretama/CE, 28 de novembro de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados aos veículos oficiais, locados e máquinas pesadas utilizados pela Administração Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 01 de Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 13 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 29 de novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR Pregoeira Oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.24-SE O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônico n° 2023.11.24-SE, cujo objeto é a elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados da Rede Pública de Ensino, incluídos aqueles do ensino integral em conformidade com o Termo de Compromisso nº 0146/2023 celebrado junto a Secretaria de Educação Estadual, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de dezembro de 2023, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538- 1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 28 de novembro de 2023 CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 4/2023-DIVERSAS Objeto: Aquisição de combustíveis diversos, destinados á manutenção diária dos veículos vinculados ou pertencentes às diversas Unidades Administrativas (Secretarias), da Prefeitura Municipal de Potiretama, destinados ao atendimento do exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13.12.2023 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail:[email protected]. Das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama/CE, 29 de novembro de 2023 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.010/2023-PERP O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 08.010/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de permanentes, veículos automotores tipo ônibus rodoviário e micro-ônibus executivo de responsabilidade da Secretaria da Educação do município, com as seguintes datas e horários: 1. Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 30/11/2023 - 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 13/12/2023 - 3. Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 13/12/2023 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 13/12/2023. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7250123-CPRP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo da fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0007250123-CPRP. Após análise do recurso administrativo protocolado pela empresa recorrente, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa ACS Engenharia e Serviços Ltda, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Portanto, fica marcado a data para abertura de propostas para o dia 04/12/2023 as 11h:30h. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2024CP A Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação através da Comissão de Chamada Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 03 a 12/01/2024, encontram-se abertos, conforme Editais, o prazo para recebimento e abertura dos envelopes contendo os projetos de venda e os documentos de habilitação dos agricultores, associações e cooperativas, entre os horários de 08h às 12h e de 13:30h às 17h, referente as Chamadas Públicas das creches e das escolas polos sob os nº 14.001.1.2024CP, nº 14.001.2.2024CP, nº 14.001.3.2024CP, nº 14.001.4.2024CP, nº 14.001.5.2024CP, nº 14.001.6.2024CP, nº 14.001.7.2024CP, nº 14.001.8.2024CP, nº 14.001.9.2024CP, nº 14.001.10.2024CP, nº 14.001.11.2024CP, nº 14.001.12.2024CP, nº 14.001.13.2024CP, nº 14.001.14.2024CP, nº 14.001.15.2024CP, nº 14.001.16.2024CP, nº 14.001.17.2024CP, nº 14.001.18.2024CP, nº 14.001.19.2024CP, nº 14.001.20.2024CP, nº 14.001.21.2024CP, nº 14.001.22.2024CP, nº 14.001.23.2024CP, nº 14.001.24.2024CP, nº 14.001.25.2024CP, nº 14.001.26.2024CP, nº 14.001.27.2024CP, nº 14.001.28.2024CP, nº 14.001.29.2024CP, nº 14.001.30.2024CP, nº 14.001.31.2024CP, nº 14.001.32.2024CP, nº 14.001.33.2024CP, nº 14.001.34.2024CP, nº 14.001.35.2024CP, nº 14.001.36.2024CP, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As normas gerais destes procedimentos serão regidas especialmente pelo disposto na Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução 20/2020, Resolução 21/2021 e alterações posteriores, bem como pelo que dispõe o art.14 da Lei nº 11.947/2009 e a lei 14.660/2023. Para maiores informações, acesso aos editais e cronogramas das Chamadas Públicas, os interessados deverão se dirigir a sede desta secretaria respeitando as normas sanitárias vigentes, situada à Rua Rafael Pordeus, 460, Centro. SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Pregão Eletrônico Nº 0041/2023 - Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel. (88) 2172 - 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0041/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda para os programas de alimentação escolar da Rede Ensino Pública do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 15/12/2023, às 08:00h; abertura das propostas no dia 15/12/2023, às 08:30h e início da sessão de disputa de preços no dia 15/12/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré/Ce, 29 de novembro de 2023 JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/241123/SEA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Governo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Infraestrutura e Transporte; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Cultura; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/241123/SEA - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos Serviços de Coffee Break, Buffet, quentinha e hospedagens