DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato 60 (sessenta) dias. Contratada: Ecomix Empreendimentos e Serviços. Assina pela Contratada: Francisco Valdi Soares Junior. Assina pela contratante: Francisco Glevane Lacerda. Independência 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.16.01, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de Locação de Veículos, destinados a Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 30/11/2023, até às 17h00min do dia 13/12/2023. Data de Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 29 de novembro de 2023 FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.21.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.21.01, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se- á a partir das 17h00min do dia 30/11/2023, até às 17h00min do dia 14/12/2023. Data de Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 29 de novembro de 2023 JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de Novembro de 2023 a 12 de Dezembro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.10.02-01PE, tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto a aquisição de material permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas junto a "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 12 de dezembro de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 15min do dia 12 de dezembro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 29 de novembro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.15/TP Extrato do Contrato N° 23.06.15/TP-01 da Tomada de Preços N° 23.06.15/TP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação e ampliação da casa Dr Perilo Teixeira, Através da Secretaria de Educação Básica. EMPRESA CONTRATADA: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.026.525/0001-00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 864.307,08 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Sete Reais e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Adahil Veras Leitão Júnior. Itapipoca-CE, 29 de Novembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.11/PE Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.11.11/ARP do Pregão Eletrônico N° 23.11.11/PE. OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de veiculo automotor ambulância (Tipo Simples Remoção) para a Secretaria de Saúde de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços acima mencionado. Empresa ADJUDICADA e HOMOLOGADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.770.238/0001-57, Vencedora do LOTE 01 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 379.999,98 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). ASSINATURA DA ATA: 21/11/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 29 de Novembro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do Município de Itarema, Ceará. EMPR ES A S HABILITADAS: 01- A C R CAJADO CONTABILIDADE ME; 02- DANGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; 03- E F DE CARVALHO; 04- EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; 05- F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; 06- INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA; 07- RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI; 08- YML SERVIÇOS; 09- CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , habilitada, sob condições de apresentação de CND. EMPRESAS INABILITADAS: 10- A V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA; 11- F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI; 12- FM CRUZ DE SOUSA ME; 13- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 14- FRANCISCO ROBERIO ASSESSORIA CONTÁBIL ME; 15- MT SERVIÇOS - MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES MEI; 16- N. LANDY BOTO PORTEL A ME; 17- S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS; 18- ZUZA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 29 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 054/2023-PE, cujo objeto: aquisição de livros para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 30/11/2023 as 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 13/12/2023, as 08h00min; data de abertura das propostas: 13/12/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 13/12/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama-CE, 29 de Novembro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 055-2023-PE, cujo objeto: aquisição de leitor de ponto eletrônico para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 30/11/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 13/12/2023, às 14h00min; data de abertura das propostas: 13/12/2023, às 14h05min; início de disputa de preços: 13/12/2023, às 15h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 29 de Novembro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.26.01 - PERP O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que até o dia 13 de dezembro de 2023, às 09h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.10.26.01 - PERP, Tipo Menor Preço, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de sinalização, bem como contratação de serviço de pintura para suprir as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Jaguaruana-CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 29 de novembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.07.01.PERP O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 12 de dezembro de 2023, às 09h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.11.07.01.PERP, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza, utensílios de plásticos e descartáveis para atender as demandas das Secretarias Diversas da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro Jaguaruana - CE, 29 de Novembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.01-PE A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2023.10.02.01-PE, Processo nº 2023.10.02.01-PE, do tipo Menor Preço Total, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no Município de Jaguaruana - CE. A realizar-se no dia 14 de dezembro de 2023, às 11:00hs (horário de Brasília), no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352- 2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bbmnetlicitacoes.com.br. Jaguaruana - CE, 29 de novembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 2023.10.16.1 Aviso De Adendo Nº 1 Ao Edital Concorrência Pública Internacional 2023.10.16.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica publicado ADENDO junto ao Edital de Concorrência Pública Internacional n° 2023.10.16.1, tendo em vista a necessidade de diversas retificações em seu texto. Ficam inalterados termos do Edital e seus anexos que não foram alcançados pelo presente adendo. Tendo em vista que a retificação, inquestionavelmente, não afetará em nada a formulação das propostas de preços, fica, assim, mantida a data 05 de dezembro de 2023 e o horário 09h00min, para a realização da sessão referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL nº 2023.10.16.1. A retificação deu-se em razão do acolhimento de esclarecimento/impugnação. O documento integral se encontra disponível para consultas através dos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.juazeirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 29 de novembro de 2023 JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO