DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000252 252 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. Saúde), no contrato: 20230265-SESA , com Valor de: R$ 6.095,50 (seis mil e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 15.766,00 (Quinze mil, setecentos e sessenta e seis reais). CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos: 09/10/2023 à 08/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. João de Castro Chagas Neto - Secretaria de Saúde. EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230199-SASPM e 20230200-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRAT A DA : FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1201(Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.122.0007.2.044 (Manutenção e Gestão da Secretaria Assistência Social e Políticas Para a Mulher); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230199-SASPM, com Valor de: R$ 29.147,30 (Vinte nove mil, cento e quarenta e sete reais e trinta centavos); 1202(Fundo Municipal da Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.243.0004.2.047 (Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz); 1202(Fundo Municipal da Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.244.0007.2.050 (Aprimoramento do Índice da Gestão Desc. do Programa Auxilio Brasil - PAB) e 1202(Fundo Municipal da Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.244.0148.2.054 (Manutenção de Proteção Social Básica PSB - CRAS e SCFV); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1660000000 (Recursos de Recurso do FNAS), no contrato: 20230200-SASPM, com Valor de: R$ 50.722,10 (Cinquenta mil, setecentos e vinte e dois reais e dez centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 79.869,40 (Setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 23/08/2023 à 22/08/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher. EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230262-FUND. SASPM e 20230264- SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA . Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRAT A DA : FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1202(Fundo Municipal da Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.243.0004.2.047 (Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz); 1202(Fundo Municipal da Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.244.0007.2.050 (Aprimoramento do Índice da Gestão Desc. do Programa Auxilio Brasil - PAB) e 1202(Fundo Municipal da Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.244.0148.2.054 (Manutenção de Proteção Social Básica PSB - CRAS e SCFV); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1660000000 (Recursos de Recurso do FNAS), no contrato: 20230262-F U N D. SASPM, com Valor de: R$ 9.523,90 (nove mil e quinhentos e vinte e três reais e noventa centavos); 1201(Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.122.0007.2.044 (Manutenção e Gestão da Secretaria Assistência Social e Políticas Para a Mulher); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230264-SASPM, com Valor de: R$ 5.509,10 (cinco mil e quinhentos e nove reais e dez centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 15.033,00 (Quinze mil e trinta e três reais). CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 09/10/2023 à 08/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher. EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230201-SESA e 20230202-SESA. PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRAT A DA : FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de Saúde) 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. Saúde), no contrato: 20230201-SESA , com Valor de: R$ 30.755,77 (Trinta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos); 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de manutenção), no contrato: 20230202-SESA, com Valor de: R$ 57.748,23 (Cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte três centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 88.504,00 (Oitenta e oito mil, quinhentos e quatro reais). CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos: 23/08/2023 à 22/08/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. João de Castro Chagas Neto - Secretaria de Saúde. EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230260-FUND. SEC e 20230261-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRAT A DA : FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUNDEB - Impostos 30%), no contrato: 20230260-FUND. SEC, com Valor de: R$ 12.191,00 (doze mil e cento e noventa e um reais); 1001(Secretaria de Educação e Cultura) 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100100(Receita de Imposto e Trans. - Educação), no contrato: 20230261-SEC, com Valor de: R$ 3.575,00 (três mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 15.766,00 (Quinze mil, setecentos e sessenta e seis reais). CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 09/10/2023 à 08/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretaria de Educação e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEOB-CP A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público a Homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto da Concorrência Pública Nº 02/2023-SEOB-CP, é a Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Município de Ibicuitinga - CE, conforme MAPP 2228 Convênio Nº 16/2023 Processo Nº 03974520/2023, em favor da empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 72.432.727/0001-59. Valor Global de R$ 4.962.609,69 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e nove reais e sessenta e nove centavos). Ibicuitinga - CE, 29 de novembro de 2023 JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.01 Processo Nº 052/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.23.01, do tipo Menor Preço Por Lote para a aquisição de combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e S10) direto na bomba de combustível da proponente (contratada), para atender a frota de veículos do Município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 01/12/2023 até às 8h59min. do dia 12/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 9h do dia 12/12/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 29 de novembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AV I S O Aviso de Intenção de Cancelamento do Lote 02 da Ata de Registro de Preços N. 18/2023 - SRP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público a Intenção do Cancelamento do Lote 02, da Ata de Registro de Preços N. 18/2023 - SRP - Pregão Eletrônico N° 18/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município: Miraima Gas & Transportes Ltda CNPJ nº. 41.760.180/0001-97. Fundamentação: Art's. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na Cláusula Doze - Do Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº. 18/2023 - SRP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. MARIA DENISE LISBOA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.011/2023-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos escolares para atender as necessidades das escolas públicas municipais, integrantes da secretaria da educação do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/12/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 14/12/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA Julgamento de Propostas Técnicas. OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. PROPOSTA TÉCNICA CLASSIFICADA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com pontuação de 96 (noventa e seis) pontos. Fica aberto o prazo recursal a partir da data de circulação desta publicação. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu. Iguatu-CE, 29 de Novembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.20.01-PMI/SMS Objeto: Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, tendo como base referencial a listagem de fármacos constantes na Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/Guia da Farmácia vigente, revista ABCFARMA. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.11.20.01-PMI/SMS. Tipo: Maior Desconto. Data da Sessão: 13 de Dezembro de 2023, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e Setor de Licitação para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 29 de Novembro de 2023 GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL