DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Doravante CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; Dotações orçamentárias: 1003(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica); 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso:1540000000 (Transferência do FUNDEB-30%); 1003(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica); 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1542000000(Transferência do FUNDEB 30%- Comple. União-VAAT), no contrato: 20230247-FUND.SEC, com Valor de: R$ 67.480,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais); 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 13.392.1303.2.019 (Gestão de Programas Culturais); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Imposto), no contrato: 20230248-SEC, com Valor de: R$ 28.920,00 (Vinte oito mil, novecentos e vinte reais). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 96.400,00 (Noventa e seis mil, quatrocentos reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 10/10/2023 à 09/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretaria de Educação e Cultura. EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230252-SESA e 20230253- FUND.SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência em Anexo de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de Saúde) 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. Saúde), no contrato: 20230252-SESA , com Valor de: R$ 33.740,00 (Trinta e três mil, setecentos e quarenta reais); 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de manutenção), no contrato: 20230253-FUND.SESA com Valor de: R$ 28.920,00 (Vinte e oito mil, novecentos e vinte reais), Perfazendo os Valores dos contratos de: R$ 62.660,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos: 10/10/2023 à 09/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. João de Castro Chagas Neto - Secretaria de Saúde. EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230250-SOSP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência em Anexo de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; Dotações orçamentárias: 0601(Secretaria de Obras e Serviços Públicos) 15.122.0402.2.012 (Gestão e Manutenção das Atividades da Administ. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos); perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 62.660,00 (Sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, (Ordenador de Despesa do Fundo Geral). Sr. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa do Fundo Geral). Vigência dos Contratos: 10/10/2023 à 09/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa do Fundo Geral - Secretaria de Obras e Serviços Público. EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230238-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência em Anexo de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; Dotação orçamentária: 1101(Secretaria de Saúde); 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde). Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 250.692,00 (Duzentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e dois reais). CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Sr. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos: 11/09/2023 à 10/09/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230239-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência em Anexo de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: RR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.347.112/0001-65; Dotações orçamentárias: 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 13.392.1303.2.019 (Gestão de Programas Culturais); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Imposto). Perfazendo o Valor Total do Contrato de: R$ 115.680,00 (Cento e quinze mil, seiscentos e oitenta reais). CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. Sr. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 11/09/2023 à 10/09/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230192-GP, 20230193-SFAP, 20230194- SAMADE, 20230195-SOSP e 20230196-SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama- CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 0201(Gabinete da Prefeita) 04.122.0402.2.003 (Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230192-GP com Valor de: R$ 13.830,17 (Treze mil, oitocentos e trinta reais e dezessete centavos); 0301(Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento) 04.123.0402.2.005(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230193-SFAP com Valor de: R$ 58.174,81 (Cinquenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos); 0501(Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico) 20.606.2011.2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230194-SAMADE, com Valor de: R$ 14.437,71 (Quatorze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos); 0601(Secretaria de Obras e Serviços Públicos) 15.122.0402.2.012 (Gestão e Manutenção das Atividades da Administ. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230195-SOSP, com Valor de: R$ 13.450,17 (Treze mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezessete centavos) e 0901(Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto) 27.122.2702.2.016 (Gestão e Manutenção das Atividades da Administ. da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20 2 3 0 1 9 6 - S J L D, com Valor de: R$ 9.077,94 (Nove mil, setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 108.970,80 (Cento e oito mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa do Fundo Geral). Sr. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa do Fundo Geral). Vigência dos Contratos: 23/08/2023 à 22/08/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa do Fundo Geral - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento. EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230255-GP, 20230256-SFAP, 20230257- SAMADE, 20230258-SOSP e 20230259-SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA- DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do Município de Ibaretama- CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 0201(Gabinete da Prefeita) 04.122.0402.2.003 (Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230255-GP com Valor de: R$ 1.934,10 (mil e novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos); 0301(Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento) 04.123.0402.2.005(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230256-SFAP com Valor de: R$ 9.559,90 (nove mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); 0501(Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico) 20.606.2011.2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230257-SAMADE, com Valor de: R$ 2.227,30 (dois mil e duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos); 0601(Secretaria de Obras e Serviços Públicos) 15.122.0402.2.012 (Gestão e Manutenção das Atividades da Administ. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230258-SOSP, com Valor de: R$ 1.934,10 (mil e novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos) e 0901(Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto) 27.122.2702.2.016 (Gestão e Manutenção das Atividades da Administ. da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Juridica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no contrato: 20230259-SJLD, com Valor de: R$ 1.576,60 (mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 17.232,00 (Dezessete mil, duzentos e trinta e dois reais). CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa do Fundo Geral). Sr. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa do Fundo Geral). Vigência dos Contratos: 09/10/2023 à 08/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa do Fundo Geral - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento. EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230197-SEC e 20230198-SEC. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRAT A DA : FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUNDEB - Impostos 30%), no contrato: 20230197-SEC, com Valor de: R$ 66.707,40 (Sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos); 1001(Secretaria de Educação e Cultura) 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100100(Receita de Imposto e Trans. - Educação), no contrato: 20230198-SEC, com Valor de: R$ 17.146,20 (Dezessete mil, cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 83.853,60 (Oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 23/08/2023 à 22/08/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretaria de Educação e Cultura. EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230263-FUND. SESA e 20230265-SESA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRAT A DA : FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. - Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de manutenção), no contrato: 20230263-FUND. SESA, com Valor de: R$ 9.670,50 (nove mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos); 1101(Secretaria de Saúde) 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de