DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram CLASSIFICADAS as empresas: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10 - R$ 235.204,82, LEXON SE R V I ÇO S , CNPJ: N° 07.191.777/0001-20 - R$ 235.574,85, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 10.932.123/0001-14 - R$ 252.776,76, ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 10.933.035/0001-37 - R$ 254.884,22, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: N° 21.181.254/0001-23 - R$ 265.480,75. Foram DESCLASSIFICADAS as empresas: BMAG SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 49.574.575/0001-07, REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 37.452.665/0001-46, REALIZE EMPREENDIMENTOS LIMITADA, CNPJ: N° 00.150.287/0001- 36, REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 37.452.665/0001-46. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea "B". Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 29 de Novembro de 2023. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.01, cujo Objeto é a Aquisição de laboratórios de ciências, projeto interativo 3D, matemática e projetos voltados para a Educação Infantil, incluindo bibliotecas, brinquedotecas, tenda da cultura e Educação Inclusiva e Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), projetado para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 13 de Dezembro de 2023, às 09h, Abertura das Propostas no dia 13 de Dezembro de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 13 de Dezembro de 2023 ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Mais informações: E- mail: licitaçã[email protected]. General Sampaio-CE, 29 de Novembro de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1 2024 A Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE torna público que receberá no período de 30 (trinta) dias, até as 12h do dia 29 de Dezembro de 2023, em sua Sede Localizada á Rua Dr. João Pessoa - Polo de Convivência, S/Nº, Alto do Posto, a contar a data de publicação desta Chamada Pública Nº 001 2024, no horário de 08h às 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do art. 14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020 e Resolução 21/2021. O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer no Endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. Granja-CE, 29 de Novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas da Licitação na Modalidade Chamada Pública N° 004/2023, cujo OBJETO é a Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil para apresentação de propostas, junto a Instituição Financeira Oficial Federal, para execução de Empreendimento Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos advindo do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Onde a Proposta apresentada cumpriu aos requisitos mínimos e a Empresa: ENGENPLAN ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ 00.319.328/0001-75, se torna HABILITADA e VENCEDORA do referido Processo. Ficando Aberto o Prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "B", Lei 8.666/93. Maiores informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. Granja-CE, 29 de Novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Publica Municipal de Ensino de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 29 de Novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2023 - SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 13 de Dezembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 29 de Novembro de 2023 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Nsº: 20230271-SESA e 20230272-SESA - PR EG ÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP 013/2023 SESA-SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: 01. CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.436.496/0001-34. Dotações Orçamentárias: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção), no contrato : 20230271-SESA, Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 179.986,80 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); 02. NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 74.068.008/0001-26. Dotações Orçamentárias: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção), no contrato: 20230272-SESA, Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 70.679,65 (Setenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 25/10/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Nsº: 20230285-SESA e 20230286-SESA - PR EG ÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP 013/2023 SESA-SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: 01. HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 42.951.664/0001-86. Dotações Orçamentárias: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção), no contrato: 20230285-SESA, Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 120.008,87 (Cento e vinte mil, oito reais e oitenta e sete centavos); 02. PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71. Dotações Orçamentárias: 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e 1102 (Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1600000000 (Transferência SUS Bloco de Manutenção), no contrato: 20230286-SESA, Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 9.144,70 (Nove mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 30'/10/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20230284-SESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 008/2023 SESA - SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: Registro de Preços visando Aquisições de Ambulâncias Zero km Tipo A (Simples Remoção 2023/2023), destinadas ao atendimento dos serviços de atenção ambulatorial hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Doravante CONTRATADA o fornecedor: empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53. Dotação Orçamentária e consignadas no Orçamento Aprovado para o exercício do ano de 2023, com Recursos provenientes do Conforme o Termo de Ajuste Nº 073/2022 de 1º de julho/ MAPP 4852, na seguinte Dotação Orçamentária: 1102 (Fundo Municipal da Saúde - FMS); 10. 302. 1003. 2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos de Materiais Permanente). Perfazendo o Valor do Contrato de: R$ 125.000,00 (Cento e vinte mil reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 27/10/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230231-SEC e 20230232-SEC. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência em Anexo de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: ÁTOMOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 28.177.357/0001-69; Dotações orçamentárias: 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Imposto), no contrato: 202 3 0 2 3 1 - S EC, com Valor de: R$ 27.150,00 (Vinte sete mil, cento e cinquenta reais); 1003(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica); 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso:1540000000 (Transferência do FUNDEB-30%); 1003 (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica); 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1542000000(Transferência do FUNDEB 30%- Comple. União- VAAT), no contrato: 20230232-SEC, com Valor de: R$ 27.150,00 (Vinte sete mil, cento e cinquenta reais). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 54.300,00 (Cinquenta e quatro mil e trezentos reais). CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. Sr. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 11/09/2023 à 10/09/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N°: 20230251-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2023 DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA. Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência em Anexo de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Doravante CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; Dotações orçamentárias: 1201(Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher) 08.122.0007.2.044 (Manutenção e Gestão da Secretaria Assistência Social e Políticas Para a Mulher); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00(Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos); perfazendo o Valor Total do contrato de: R$ 106.780,00 (Cento e seis mil, setecentos e oitenta reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 10/10/2023 à 09/10/2024. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 24 de novembro de 2023. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher.