DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, e vigorará a partir do dia 30 de novembro de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 28 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Denilson Brasil de Melo. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01 O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará comunica e torna público para os interessados que no próximo dia 19 de dezembro de 2023, às 08:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no município de Caririaçu-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 29 de novembro de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato Nº 2023.11.27.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.04.01. Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0002.2.116 (Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviços de acolhimento, transporte, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes de recursos do município de Caririaçu, para atendimento nos hospitais em Fortaleza/CE, através da Secretaria de Saúde do município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Contratada: Master Produções e Eventos e Locações Ltda. Assina Pela Contratada: Patrícia Keila De Sousa Sampaio. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. Valor Global: R$ 104.440,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 01.026/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº. 01.026/2023-TP, referente à contratação de empresa para reforma do estádio municipal de carnaubal-CE, decidiu e julgou Classificada: Savires Iluminação e Construções LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; E.P.P Construtora LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA; M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA; EPS Construtora LTDA; Ramilos Construções LTDA. Decidiu e julgou Desclassificada: R.R Engenharia, Construções e Serviços LTDA; WE Empreeendimentos LTDA; Klebio Landim de Franca Ltda; Sigor Construções e Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; Tecta Construções e Serviços LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa E.P.P Construtora LTDA com o valor global R$ 603.315,28 (seiscentos e três mil trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 29 de novembro de 2023 ADRIANA PASSOS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de CONTRATO, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.10.01.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA SUAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA, INCLUSIVE O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ATÉ A INDIVIDUALIZAÇÃO EM CONTA CORRENTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM BANCO, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, SEJA RECEBENDO VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO OU PROVENTOS E PENSÕES, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO. VALOR: R$ 4.200,000,00. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. CONTRATANTES: Jose Lindemberg dos Santos Silva - Secretário da Fazenda, Cascavel; Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito municipal; Von Brawn Ceris e Santos - Presidente do CAPREV- CE. CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.2 Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público que, neste dia 02/01/24 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico na sede do município, de acordo com o contrato de repasse n° 873275/2018/cidades/caixa, celebrado pela união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal e o município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 29 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.27.1 Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público que, neste dia 02/01/24 às 10h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município, de acordo com o convênio n° 081/2023, referente ao mapp 2261, do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas - sop e o município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 29 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.1 Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público que, neste dia 02/01/24 às 14h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N°\ 136/2022- (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio N° 317/2022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 29 de novembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Abertura de Propostas - Tomada de Preço Nº 03/2023- SEDUC. Objeto reforma da E.E.F. Leopoldo Manoel de Medeiros. Designa-se para o dia 05 de Dezembro de 2023 às 10h30min a abertura das propostas de preços. Cruz-CE, 29 de novembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 2211.01/2023 - SMAS - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2111.01/2023 - SMAS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: Aquisição de material permanente para implementação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único de Assistência Social - PROCAD - SUAS, por meio da realização de busca ativa, atualização e regularização de cadastros unipessoais que seja público das ações de qualificação do Cadastro Único, conforme listagens enviadas pelo MDS aos Municípios, junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE. Contratado: Augusto C. dos Santos - ME, inscrito no CNPJ n° 10.570.393/0001-22; Valor Global: R$ 9.995,00 (Nove mil, novecentos e noventa e cinco reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023; Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 29 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2411.01/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo do Credenciamento Nº 004/2023 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE, consoante à Portaria GM/MS N° 1.021/2023. Contratado: Herikison Araujo de Paula - ME, inscrita no CNPJ nº 29.550.433/0001-00; Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais); Vigência: 12 (doze) meses à partir da assinatura do contrato. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 29 de Novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023-SMS Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE, consoante à Portaria GM/MS N° 1.021/2023. Licitante Vencedor: Herikison Araujo de Paula - ME, inscrita no CNPJ nº 29.550.433/0001-00, classificado no valor global de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Katiane Gondim da Costa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 24 de Novembro de 2023. Fortim - CE, 24 de Novembro de 2023 KATIANE GONDIM DA COSTA Ordenadora de Despesas AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2111.01/2023 - SMAS Ratificação de Dispensa de Licitação. A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2111.01/2023 - SMAS, cujo objeto é a Aquisição de material permanente para implementação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único de Assistência Social - PROCAD - SUAS, por meio da realização de busca ativa, atualização e regularização de cadastros unipessoais que seja público das ações de qualificação do Cadastro Único, conforme listagens enviadas pelo MDS aos Municípios, junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE. Data da Ratificação: 22 de Novembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 29 de Novembro de 2023 TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO