DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (77) 3424-8515/8516. GICELE PEREIRA DE SOUSA Agente de contratação/Pregoeira - SEMGI PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023 CONTRATO: Nº 289-2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 223-2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093-2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, INC. X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES, CONTRATADO: O SR. ARLINDO BERNADINO DA SILVA, (CPF N° 584.128.875-34). OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NARUA SANTA LUZIA, Nº 66, RIO PRETO POVOADO DE WENCESLAU GUIMARÃES-BA, PARA ATENDER FINALIDADE PRECÍPUA DA ADMINISTRAÇÃO, NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL PARA A SRª. CARLEANE DOS SANTOS, VALOR MENSAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SER PAGO EM 12PARCELAS MENSAIS, PERFAZENDO O VALO R TOTAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 1010; 2030; 33903200; 15000000. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. PELO CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 CONTRATO: Nº 290-2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 226-2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094-2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, INC. X, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES, CONTRATADO: A SRA. EDINILZA FELIX DOS SANTOS (CPF N° 029.813.875-10). OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NA RUA SANTA LUZIA, Nº 119, RIO PRETO POVOADO DE WENCESLAU GUIMARÃES-BA, PARA ATENDER FINALIDADE PRECÍPUA DA ADMINISTRAÇÃO, NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL PARA O SR. DIOGO BORGES SALES FANCISCO, VALOR MENSAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SER PAGO EM 12 PARCELAS MENSAIS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 1010; 2030; 33903200; 15000000. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. PELO CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 29.09.01.2023.07; Objeto: executar reforma para implantação de uma Sala De Cinema na Sede do Município, conforme Lei Complementar nº 195/2022, de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura; Unidade Administrativa: Secretaria de Infrastrutura; Dotação Orçamentária: 1802.13.392.0701.1.055-Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais, elemento de despesa nº 4.4.90.39.00, fonte de recurso: 1500000000, 1700000000; Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 46.907,16 (quarenta e seis mil, novecentos e sete reais e dezesseis centavos); Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura; Contratada: JRA Construções e Empreendimentos LTDA-CNPJ nº 39.955.838/0001- 74, Júlio Rodrigues Almeida-CPF n° 061.302.513-00-Administrador. Amontada-CE, 28 de novembro de 2023. Deusiane Holanda de Jesus. Secretária de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29.09.01/2023.07 A Secretária de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura torna público o Aviso da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 29.09.01/2023.07; Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar reforma para implantação de uma Sala de Cinema na Sede do Município, conforme Lei Complementar Nº 195/2022, de Responsabilidade da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura; Vencedora: JRA Construções E Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.955.838/0001-74; Valor Global: R$ 46.907,16 (quarenta e seis mil, novecentos e sete reais e dezesseis centavos) Amontada-Ce, 27 de Novembro de 2023 DEUSIANE HOLANDA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27.1 A Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE toma público que houve alteração na forma de julgamento dos itens em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico n°2023.10.27.1, com objeto aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município de Arneiroz-CE, conforme Edital e seus anexos. A nova data da sessão pública será dia 13/12/2023 às 09:00. Os interessados poderão acessar o novo edital completo no endereço eletrônico https://bllcompras.comf e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, onde as propostas também serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Arneiroz - CE, 29 de novembro de 2023. JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2023.11.29.01 Secretaria Municipal de Educação - Chamamento Público Nº. 2023.11.29.01. A Secretaria Municipal de Educação, através de sua Secretária, Sra. Cícera Edana Tavares Luna torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 30 de novembro de 2023 à 18 de dezembro de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural aos Programas da Merenda Escolar, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Aurora-CE, 29 de novembro de 2023 CÍCERA EDANA TAVARES LUNA Secretária EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00009.20230925/0002- 24 - ARP Nº 202311220001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.10.03. Órgão Gerenciador: Sec. de Trabalho e Desenvolvimento Social - Empresa Ganhadora/COM seu Respectivo Lote: Jose Airton Sousa Pinto LTDA - CNPJ Nº. 48.777.092/0001-47. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de materiais para composição de kits para bebes recém-nascidos destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. - Valor Total: R$ 48.098,00 (quarenta e oito mil e noventa e oito reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 22 de novembro de 2023. Assina pelo Órgão Gerenciador: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos; Assinam pelo Licitante: José Airton de Sousa Pinto. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.16.04 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2023-TP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2023-TP. CONTRATO N° 2023.06.16.04. CONTRATADA: T. C. S. da Silva Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação em piso intertravado de concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú - PT N° 1077635-55, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 0,0093% (zero vírgula zero, zero, noventa e três por cento), dos quantitativos do objeto inicialmente contratados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Pedro Henrique Lopes Gonçalves - CONTRATANTE. Tacyo Christianno Santiago da Silva - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.1 Realizará licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.1. através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 13 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 29 de novembro de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.28.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.11.28.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços construção de espaço de recreação, convivência e Brinquedopraça do Centro de Educação Infantil José Maria Parente Viana no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 29 de novembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/SMI-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 003/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de recomposição de pavimentação em pedra tosca na sede e em diversas localidades do Município de Cariré-CE, conforme orçamento em anexo ao Edital. A empresa PVR CAETANO LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 253.246,25 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea "b" da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 29 de Novembro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto de Aditivo Nº 2023.11.24.01 ao Contrato n. 2022.12.01.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.11.03.01, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para executar Meta 01 - A - construção de E.E.I.F - Escola de Ensino Infantil E Fundamental - Sítio Riacho Seco do Meio - Zona Rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: M Joseneide Lima Melo Eireli. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 612.087,78 (Seiscentos e doze mil, oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente a quantia de R$ 151.094,93 (Cento e cinquenta e um mil, noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor global para R$ 763.182,71 (Setecentos e sessenta e três mil cento e oitenta e dois reais e setenta e um centavos). Assina Pela Contratada: Denilson Brasil de Melo. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.