DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000247 247 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ELETROPORTÁTIL, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 19 de dezembro de 2023 (terça-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global por Lote. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 29 de novembro de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO do Município de Tapiramutá, Bahia, instituída pela Portaria nº 126/2023, de 29 de novembro de 2023, com fundamento no art. 25 da Lei 8666/93, torna público que estará recebendo no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840- 000, junto à Comissão Especial de Chamamento Público, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, no horário entre 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min de segunda a sexta, durante o período de 12 meses, a documentação objetivando o credenciamento de pessoas físicas para a realização de atividades-meio nas diversas unidades que compõem a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Tapiramutá/Ba, conforme condições e especificações constantes no edital, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 29 de novembro de 2023. EVANILTON QUEIROZ DE SOUZA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - SRP A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 118-2023, Processo Administrativo: 1086/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de SOLO BRITA PEDREIRA, BRITA GRADUADA SIMPL ES , PEDRA BRITADA TAMANHO 02, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/12/2023, às 08h10, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - SRP A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 160-2023, Processo Administrativo: 1715/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ARES- CONDICIONADOS, SPLIT e CORTINAS DE AR (materiais permanentes), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/12/2023, às 10h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 021/2023, Processo Administrativo 118/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo para ME e EPP, Objeto: Registro de preço para fornecimentos de materiais de limpeza geral e higiene pessoal, visando atender a Prefeitura Municipal de Umburanas e suas demais secretárias. Sessão de Abertura: às 14:30h do dia 12/12/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 29 de novembro de 2023. GEILA KATIA VIEIRA BRUNO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2023 Licitação: PE nº 033/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: MADEREIRA GAIOLA DE OURO LDTA, CNPJ: 09.599.647/0001-56, situada na Avenida Josias de Souza Rios, Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 68.611,08. Validade: 31/12/2023 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 12/12/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 028/23, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Várzea da Roça-BA, 29 de novembro de 2023. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 Objeto: Empresa para treinamento e oficinas referente aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Vera Cruz. Licitação: Dispensa nº 042/2023 - Processo Administrativo: 314/2023 - Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei 8.666/93. Contratado: I. C. SIMÕES - GESTÃO CULTURAL - CNPJ: 10.882.163/0001-07 - Prazo: 03 meses - Valor Global: R$ 14.00,00 - Vera Cruz/Bahia, 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 Objeto: Serviços artísticos na apresentação do Banda Nosso Jeito, no dia 26/11/2023 as 15:00h, na localidade de Cacha Pregos. Licitação: Credenciamento nº 002/2023 - Processo Administrativo Secult: Nº 053/2023 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF: 816.797.775-72 - Valor Global: R$ 2.000,00 - Vera Cruz, 24 de novembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 Objeto: Contratação de serviços artísticos na apresentação da BANDA SAMBA HASHTAG, no dia 25/11/2023 as 15:00h, na localidade de TAIRU. Licitação: Credenciamento nº 002/2023 - Processo Administrativo Secult: Nº 054/2023 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Dotação Orçamentária: Órgão: 08.01 - Projeto/Atividade: 2098 - Elemento de Despesa: 3.3.9.0.36 - Fonte: 1500 - Prazo: 60 dias - Contratado: JEAN LIMA DA ENCARNAÇÃO SANTANA - CPF: 066.423.725-81 - Valor Global: R$ 2.000,00 - Vera Cruz, 24 de novembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023 Objeto: Contratação de empresa para realização de oficinas para atender famílias inscritas no cadastro único (cadúnico). Dispensa de Licitação: 043/2023 - Processo Administrativo: 0318/2023 - Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Órgão: 07.01 - Projeto/atividade: 2034 - Elemento de despesa: 33.9.0.39.00 - Fonte: 1.660.29 - Prazo: 12 meses - Contratado: 13.279.576 Maria Amelia de Alcantara Lima - CNPJ: 13.279.576/0001- 81 - Valor Global: R$ 17.400,00. Vera Cruz/Bahia, 27 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 Objeto: Contratação de empresa para Confecção e pintura de redários para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Vera Cruz/Ba. Dispensa de Licitação: 044/2023 - Processo Administrativo: 0319/2023 - Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 - Dotação Orçamentária: Órgão: 05.01 - Projeto/atividade: 2015 - Elemento de despesa: 3.3.9.0.30 / 3.3.9.0.39 - Fonte: 1.500.01/1.550.04/1.540.19 - Contratado: AGUIA IMPRESSÕES LTDA - CNPJ: 02.978.535/0001-67 - Prazo: 06 meses - Valor Global: R$17.257,50. Vera Cruz/Bahia, 28 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 Objeto: Empresa para prestação de serviços médicos especializados à distância em telediagnóstico com interpretação, diagnostico através de emissão de laudos para mamografia digital e fornecimento de plataforma digital para emitir os resultados das mamografias realizadas no município de Vera Cruz/BA. Dispensa de Licitação: nº 035/2023 Processo Administrativo: nº 288/2023 - Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 - Contratado: SERVIÇO DE IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA - CNPJ: 32.081.672/0001-65 - Prazo: 12 meses - Valor Global: R$16.848,00 - Vera Cruz/Bahia, 01 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 Objeto: Empresa especializada para reinstalação, calibração e ajuste de parâmetros de aparelho de mamografia conforme respectivas especificações para ser instalado no Hospital Municipal Maria Amélia Santos, localizado em Mar Grande no município de Vera Cruz/BA. Dispensa de Licitação: nº 038/2023 Processo Administrativo: nº 295/2023 - Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 - Contratado: CERASF - CENTRO DE REFERENCIA AMBULATORIAL DO SUBURBIO FERROVIARIO LTDA - CNPJ: 08.372.791/0001-92 - Prazo: 12 meses - Valor Global: R$7.800,00 - Vera Cruz/Bahia, 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 Objeto: Serviços artísticos na apresentação do GRUPO CULTURAL DAS BAIANAS "BELEZAS DA ILHA, no dia 09/11/2023 as 15:00h, na localidade do Barra do Pote. Licitação: Credenciamento nº 002/2023 - Processo Administrativo Secult: nº. 052/2023 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: JUCELIA DA SILVA DE JESUS - CPF: 633.574.025-72 - Valor Global: R$ R$ 1.000,00 - Vera Cruz, 09 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 Objeto: Serviços artísticos na na apresentação do CHARANGA - NATIVOS DA ILHA, com apresentação no dia 09/11/2023 as 15:00h, na localidade de BARRA do POTE. Licitação: Credenciamento nº 002/2023 - Processo Administrativo Secult: nº. 051/2023 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 - Prazo: 60 dias - Contratado: ISAIAS DA N I E L GUSMÃO PEREIRA CÉSAR - CPF: 074.554.905-50 - Valor Global: R$ 1.500,00 - Vera Cruz, 09 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 Objeto: Empresa para prestação de serviços de reparo, pintura da estrutura metálica, e tapeçaria de poltronas hospitalares para medicação, com todos os materiais necessários inclusos. Licitação: Dispensa 039/2023 - Processo Administrativo: 0298/2023 - Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 - Contratado: MEDMAINT MANUTENCAO HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA - CPF: 51.976.218/0001-17 - Prazo: 04 meses - Valor Global: R$ 6.080,00 - Vera Cruz/Bahia, 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91-33/2023 CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 083/2023, Processo Administrativo nº 63477/2023 e Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal de nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRAT O : Execução de obra de construção de quadra simples no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Repasse nº 1063545-82 e SICONV nº 888587/2019, do Ministério do Esporte. Elemento: 44.90.51.00. Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 700. Vigência do contrato: 27/11/2023 até 27/07/2024. Valor total do contrato: R$ 241.250,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.